DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.750

Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

VIGÊNCIA: 24 de setembro a 26 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 24 de setembro de 2026.

á/AP, 24 de setembro de 2026.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO : nº. 0054.2837.2361.0245/2026 - URDD/SECULT

FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE : Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/ AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI.

PROPONENTE: INSTITUTO BALUARTE DA AMAZÔNIA - IBA, neste ato representado pelo Sr. JADER SEABRA DE MELO NETO.

OBJETO : concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “ROGERIO FERNANDES - PASSO A PASSO”, na programação alusiva ao “FESTIVAL MACAPAENSE DE DANÇA DE SALÃO”, a ser realizado no período de 25 de setembro de 2026, no Teatro Municipal Fernando Canto.

VALOR GLOBAL : R$ 4.000,00 (quatro mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA : 24 de setembro a 26 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 24 de setembro de 2026.

Maca< p> á/AP, 24 de setembro de 2026.

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Ação Cultural “CIA DE DANÇA FEFAM”, na programação alusiva ao “FESTIVAL MACAPAENSE DE DANÇA DE SALÃO”, a ser realizado no período de 25 de setembro de 2026, no Teatro Municipal Fernando Canto.

VALOR GLOBAL : R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA : 24 de setembro a 26 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 24 de setembro de 2026.

Maca< p> á/AP, 24 de setembro de 2026.

<#E.G.B#168325#89#185867/>

FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE : Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura -SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

PROPONENTE : CENTRAL DE PRODUÇÃO COLABORATIVA - CPC representado pelo Sr. ª ADRIANA DE SOUZA RODRIGUES .

OBJETO : concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao (à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “ESPETÁCULO DE DANÇA - O ESPECIAL É CIA SANTOS”, no evento “JOGOS INTERNOS ZOLITANO 2026”, a ser realizado no dia 26 de setembro de 2026, na Quadra da Escola Estadual Prof. Zolito de Jesus Nunes.

VALOR GLOBAL : R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 380301; Programa de Trabalho:

13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA : 26 de setembro a 26 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 25 de setembro de 2026.

á/AP, 25 de setembro de 2026.

Protocolo 168327

0054.2837.2361.0245/2026 - URDD/SECULT

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO : Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE : Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

PROPONENTE : INSTITUTO MEIO DO MUNDO - IMM, representado pelo Sr. JEFERSON IASUHIRO LEAL ISHIKAWA .

OBJETO : concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da

FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº

5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE : Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA

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