DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.750

Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

PROPONENTE : INSTITUTO MEIO DO MUNDO - IMM, neste ato representado pelo Sr. JEFERSON IASUHIRO LEAL ISHIKAWA.

OBJETO : apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução das Ações Culturais “PRISCILA SABINO & BANDA” na programação alusiva a “FESTA DE SÃO JORGE - CALÇOENE”, a ser realizada nos dias 26 e 27 de setembro de 2026 no Município De Calçoene, no Balneário Do Pau Pintado.

VALOR GLOBAL : R$6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), conforme Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho:

13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 VIGÊNCIA: 22 de setembro a 27 de outubro de 2026. DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 22 de setembro de 2026.

Maca< p> á/AP, 22 de setembro de 2026.

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A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o PROCESSO

ADMINISTRATIVO: nº 0054.2837.2361.0124/2026 - URDD/ SECULT, o cancelamento do Plano de Trabalho referente à Ação Cultural,

Art. 1º Tornar sem efeito o Extrato de Termo de Execução Cultural nº 550/2026 - FEC/SECULT/AP , referente ao processo nº 0054.2837.2361.0124/2026, celebrado com o INSTITUTO MEIO DO MUNDO - IMM , publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 8709, de 31 de julho de 2026, páginas 47 e 48.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 489/2026 - SECULT , publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 8709, de 31 de julho de 2026, página 41, que designou fiscal para o referido Termo de Execução Cultural.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 28 de setembro de 2026.

CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto nº 1985/2025

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