DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.750

Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Cumpra-se, registre-se e publique-se.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente do DETRAN-AP Decreto n° 3.988 de 03 de < > junho de 2026

Vigilância Ativa e Vigilância em Lixão.

Art. 2º A viagem ocorreu no período de 23/09/2026, e as despesas com as diárias ocorreram por conta do Recurso orçamentário.

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Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0482/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

Art. 1º Designar o deslocamento dos servidores LENILSON MARCELINO TAVARES , Agente Administrativo, FRANCISCO ÉDIO LIMA DE SOUZA , Fiscal Estadual Agropecuário, e EMANOEL THACIANO OLIVEIRA ROCHA , Motorista, que viajarão de suas respectivas sedes de atribuições, no Município de Macapá/AP, até a Zona Rural da Rodovia AP-70, no Município de Laranjal do Jari/ AP, com a finalidade de prestar apoio à ação de fiscalização do trânsito de vegetais, com ênfase na vassoura-de-bruxa da mandioca ( Rhizoctonia theobromae ).

Art. 2º A viagem ocorrerá no período de 05/10/2026 à 09/10/2026, e as despesas com as diárias ocorrerão por conta do Recursos de Convênio.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 24 de setembro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0484/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

Art. 1º Homologar o deslocamento do servidor JOSÉ VILMAR SILVA, Fiscal Estadual Agropecuário, que se deslocou de sua sede de atribuições, no Município de Porto Grande/AP, até as comunidades de Pedra Branca/ AP, Serra do Navio/AP, Linha A e Centro Novo, com a finalidade de prestar apoio ao servidor local nas atividades planejadas de fiscalização da vacinação contra a brucelose.

Art. 2º A viagem ocorreu no dia 24/09/2026, e as despesas com as diárias ocorreram por conta do Recurso orçamentário.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 24 de setembro de 2026

Macapá/AP, 25 de setembro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0483/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

Art. 1º Homologar o deslocamento da servidora ILKA MEGURO MACHADO , AFEA/Médica Veterinária, que se deslocou de sua respectiva sede de atribuições, no Município de Porto Grande/AP , até o Município de Ferreira Gomes/AP (Br156 Tracajatuba), com a finalidade de realizar atividades Vigilância Clínica ZNLII 2026 PSC,

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, e o Decreto nº 4.278 de 16 de novembro de 2021, que regulamenta e disciplina a concessão de férias aos servidores públicos civis da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Amapá, e tendo em vista a Programação de Férias de 2025 desta Agência,

Art. 1º Conceder Férias regulamentares , referente ao mês de outubro de 2026, aos servidores constantes abaixo, conforme os períodos programados.

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