Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amapá · 28/09/2026 · pág. 94

DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL • Nº 8.750

Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026

Matrícula Servidores Nº/dias Início da Fruição Fim da Fruição
0108819-0-01 ANA CAROLINA DE BARROS MOURA 15 05/10/2026 19/10/2026
0108829-7-01 CAMILO PANTOJA CREÃO 15 01/10/2026 15/10/2026
0102218-0-01 DARCIO ANGELO BRAZÃO NUNES
30 01/10/2026 30/10/2026
0102284-9-01 JOÃO CARLOS FARIAS FEITOZA
15 13/10/2026 27/10/2026
100359400-1 JOÃO PAULO SOUZA DE SOUZA 15 05/10/2026 19/10/2026
0105816-9-01 KELLY DA SILVA GONÇALVES
15 16/10/2026 30/10/2026
1002949-4 LADY SUANY DA SILVA LÔBO 15 15/10/2026 29/10/2026
10086269-01 MARIA DAS GRAÇAS SILVA TRINDADE
30 01/10/2026 30/10/2026
56617-09-03 MARIA DE NAZARÉ PINTO SILVA FILHA 10 13/10/2026 22/10/2026
0105859-2-01 RAFAEL SAAVEDRA GOMES 30 01/10/2026 30/10/2026
99697-01-01 ROSIVALDO DA SILVA ARAUJO
15 05/10/2026 19/10/2026
0986341-9-01 SÔNIA CRISTINA PICANÇO FERREIRA
10 12/10/2026 21/10/2026
1000020-8-01 WELLINGTON ALEXANDRE CORRÊA 15 01/10/2026 15/10/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com a data sua publicação.

Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Macapá/AP, 28 de setembro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

Protocolo 168312

PORTARIA Nº 533/2026-DIAGRO PORTARIA Nº 534/2026-DIAGRO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº 230204.0077.0683.0074/2026 UGCC - DIAGRO,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo listados para compor a Equipe de Fiscais de Contratos - EFC, nos termos da PORTARIA Nº 0280/2024-DIAGRO, no âmbito da Agência de Defesa e Inspeção do Estado do Amapá- DIAGRO.

Art. 2º Os servidores definidos como fiscais de contratos para integrar a EFC, com os demais listados na Portaria Nº 0280/2024-DIAGRO, são:

I. Contrato Nº 022/2026: Fornecedor: SOLUCOES DIRETAS COMERCIO E SERVICOS LTDA NOME FANTASIA: SOLUCOES DIRETAS CNPJ: 55.879.527/0001-20.

Objeto: Aquisição bens PURIFICADORES/BEBEDOURO E REFIL DE FILTROS, visando atender às necessidades operacionais e administrativas da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá - DIAGRO, garantindo melhores condições de trabalho, atendimento aos servidores e colaboradores lotados nas unidades administrativas da Autarquia.

Fiscal Titular : Simone Tigusa de Melo Miyake Fiscal Suplente : Daniela Fernanda da Silva

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 28 de setembro de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº 230204.0077.0683.0075/2026 UGCC - DIAGRO,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo listados para compor a Equipe de Fiscais de Contratos - EFC, nos termos da PORTARIA Nº 0280/2024-DIAGRO, no âmbito da Agência de Defesa e Inspeção do Estado do Amapá- DIAGRO.

Art. 2º Os servidores definidos como fiscais de contratos para integrar a EFC, com os demais listados na Portaria Nº 0280/2024-DIAGRO, são:

I. Contrato Nº 023/2026: M DA SILVA OLIVEIRA LTDA CNPJ: 00.451.408/0001-80.

II. Objeto: AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DEMANDA DESTA AGENCIA DE DEFESA E AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ- DIAGRO.

Fiscal Titular: NODILRA SUZETE MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Fiscal Suplente: CLÁUDIA SOLANGE MIRANDA CARDOSO

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá/AP, 28 de setembro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor Presidente/ DIAGRO

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor Presidente/ DIAGRO

#E.G.B#168332#94#185880>

Protocolo 168330

Protocolo 168344

<#E.G.B#168344#94#185895>

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