DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.750

Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026

CONTRATANTE : A Agência de Inspeção e Defesa Agropecuária do Estado do Amapá - DIAGRO.

CONTRATADA: SOLUCOES DIRETAS COMERCIO E SERVICOS LTDA NOME FANTASIA: SOLUCOES DIRETAS CNPJ: 55.879.527/0001-20.

OBJETIVO: AQUISIÇÃO BENS PURIFICADORES/ BEBEDOURO E REFIL DE FILTROS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - DIAGRO.

FUNDAMENTO LEGAL : Este Contrato é firmado em conformidade com Lei nº14.133/2021, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº018/2026-SECCOMPRAS (PARTICIPANTES), Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 055/2025-SECCOMPRAS/AP, do Processo SIGA Nº 00028/SECCOMPRAS/2025, Processo de Utilização Siga nº 0007/DIAGRO/2026.

As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Contrato correrão:

Fonte: 753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos

Ação: 1.20.122.0006. 2261 - Realizar a fiscalização de estabelecimentos para a defesa vegetal

Elementos de despesas: 4.4.90.52 - Material Permanente 33.90.30 Valor material de Consumo

Valor R$ 26.192,30 (vinte e seis mil, cento e noventa e dois reais e trinta centavos).

PERÍODO: O contrato a ser firmado com a empresa vencedora do certame terá a vigência de 01 (um) ano, contado a partir da data da sua assinatura, com início na data de 23/09/2026 e encerramento em 22/09/2027, não podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.

VALOR TOTAL: 26.192,30 (vinte e seis mil, cento e noventa e dois reais e trinta centavos).

ASSINATURAS: Assinam pelo Contratante: Diretor Presidente, Dr. ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA, e pela Contratada Sr. FRANK DE JESUS SILVA JUNIOR.

Macapá/AP, 28 de setembro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor Presidente/ DIAGRO

CONTRATANTE : A Agência de Inspeção e Defesa Agropecuária do Estado do Amapá - DIAGRO.

CONTRATADA: M DA SILVA OLIVEIRA LTDA CNPJ: 00.451.408/0001-80.

OBJETIVO: AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DEMANDA DESTA AGENCIA DE DEFESA E AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ- DIAGRO.

FUNDAMENTO LEGAL : Este Contrato é firmado em conformidade com Lei nº14.133/2021, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº203/2026-SECCOMPRAS (PARTICIPANTES), Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 032/2026-SECCOMPRAS/AP, do Processo SIGA Nº 00073/SECCOMPRAS/2025, Processo de Utilização Siga nº00019/DIAGRO/2026.

As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Contrato correrão:

Ação : 1.20.122.0006.2260 - Manutenção Administrativa. Fonte Prioritária : 753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos

Elementos de despesa : 3.3.90.30 - Material de Consumo; Valor para execução da despesa: 12.495,00 (doze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). que será pago/ empenhado de acordo com a sua solicitação.

PERÍODO: A contratação tem prazo de vigência de até 12 (doze) meses, de 24/09/2026 a 23/09/2027, publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo o prazo de execução prorrogável na forma do art. 107 da Lei n.º 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 12.495,00 (doze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).

ASSINATURAS: Assinam pelo Contratante: Diretor Presidente, Dr. ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA, e pela Contratada Sr. MARCIAL DA SILVA OLIVEIRA.

Macapá/AP, 28 de setembro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor Presidente/ DIAGRO

CONTRATANTE : A Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá - DIAGRO.

CONTRATADA : SOLUCOES DIRETAS COMERCIO E SERVICOS LTDA NOME FANTASIA: SOLUCOES DIRETAS CNPJ: 55.879.527/0001-20 Ins. Estadual:

PROCESSO UTILIZAÇÃO SIGA Nº00019/DIAGRO/2026.

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