DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.750

Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

272154881, Insc. Municipal: 160109-5, estabelecida e sediada Rua Guilhermino Rezende, nº321, Treze de Julho, CEP. 49020 635. Cidade: Aracaju - uf: SE, Tel.: 79 99999-2166 - 96 991683069 - 96 991712516, e-mail: [email protected].

Constitui o OBJETO do Presente, Aquisição bens PURIFICADORES/BEBEDOURO E REFIL DE FILTROS, visando atender às necessidades operacionais e administrativas da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá - DIAGRO, garantindo melhores condições de trabalho, atendimento aos servidores e colaboradores lotados nas unidades administrativas da Autarquia.

Incumbirá a CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do Estado, no prazo previsto na 14.133/2021.

PERÍODO : O contrato a ser firmado com a empresa vencedora do certame terá a vigência de 01 (um) ano, contado a partir da data da sua assinatura, com início na data de 23/09/2026 e encerramento em 22/09/2027, não podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.

Este Contrato é firmado em observância as disposições contidas no art. 75, inciso II da Constituição Federal do Brasil de 1988; Lei nº 14.133/2021; através de Dispensa de Licitação nº 004/2026-DIAGRO, Processo Siga nº Nº00014/DIAGRO/2025, Compra Direta n°04/2026.

RECURSOS ORÇAMENTARIOS: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Termo correrão à conta dos recursos da DIAGRO específicos da: Fonte: 753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Ação: 1.20.122.0006. 2261 - Realizar a fiscalização de estabelecimentos para a defesa vegetal

Elementos de despesas: 4.4.90.52 - Material Permanente 33.90.30 Valor material de Consumo

Valor R$ 26.192,30 (vinte e seis mil, cento e noventa e dois reais e trinta centavos).

VALOR DO CONTRATO: R$ 26.192,30 (vinte e seis mil, cento e noventa e dois reais e trinta centavos).).

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Centro de Gestão da Tecnologia da Informação

O Diretor-Presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Decreto nº 3994 de 03 de junho de 2026 e Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com o decreto nº 1706, de 20 de maio de 2010.

Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 45/2026PRODAP, 18 de março de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado, edição Nº 8617, que instituiu a equipe de planejamento para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na Subestação de 500 kVA (13,8 kV / 220V trifásico) do PRODAP, incluindo inspeção, testes, ajustes, reparos e o fornecimento de peças, componentes, insumos e materiais de reposição necessários para garantir o adequado funcionamento e a confiabilidade do sistema elétrico.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá-AP, 28 de setembro de 2026.

CARLOS MICHEL MIRANDA DA FONSECA Diretor-Presidente do PRODAP

Decreto n° 3994/2026

Protocolo 168289

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Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.521, 04 de setembro de 2026, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0567/2026 - NP/RURAP ,

GERALDO FERREIRA DA C. FILHO

Presidente da Comissão de Contratação-DIAGRO Portaria nº 326/2024/DIAGRO

Macapá/AP,28 de setembro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor Presidente/DIAGRO

Art.1º) HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores Cristiane de Cassia da Silva Mareco Anaice - Assessora de Comunicação/SECOM, Marcos Vinicius da Silva Cardoso - Chefe de Unidade e do colaborador eventual Rogerio Bahia da Silva - Motorista/E.L. CÔRREA LTDA, que se deslocaram de Macapá-AP para os municípios de Serra do Navio e Pedra Branca - AP , com o objetivo de acompanhar e registrar as ações do ATER Fitossanitário, no período de 28 a 30 de setembro de 2026.

Protocolo 168333

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