DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.750

Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Considerando o Processo nº 0022.0952.1202.0011/2025

• PROTOCOLO/UEAP.

Art. 1° - ALTERAR a Portaria nº 360/2025-UEAP, de 23 de abril de 2025, publicada no D.O.E. nº 8.399, de 28 de abril de 2025, que trata dos coordenadores de áreas no âmbito do PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - PIBID/UEAP 2025-2026 , nos seguintes termos:

• Alexandra Nunes Santana , matrícula nº 1016398-0-01 - Letras (Língua Portuguesa).

• Michelle Araujo de Oliveira - Letras (Língua Portuguesa).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 25 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Protocolo 168371

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Ofício Nº 250202.0077.1186.0091/2026 PROGRAD - UEAP, de 25 de setembro de 2026; Considerando o Edital nº 024/2026-PROGRAD/UEAP; Considerando a Convocatória nº 02, de 07 de agosto de 2026;

Art. 1º - DESIGNAR a servidora Ana Paula Nunes da Silva para exercer a função de Coordenadora Institucional do Programa de Estágio Não Obrigatório Remunerado - UEAP Carreiras - Edição 2026/2028.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, com efeitos retroativos a 10 de agosto de 2026 .

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 25 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

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A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Documento Nº 250202.0077.1233.0110/ 2026, de 24 de setembro de 2026.

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores Perseu da Silva Aparício e Jodson Cardoso de Almeida , da sede de suas atribuições, em Macapá-AP, até o município de Serra do Navio-AP, para realizar atividade de coleta de dados do projeto “Papel da florestal amazônica no processo de adaptação e mitigação à Mudança climática: ciclagens da água e carbono” e atividade de inventário na Floresta Nacional do Amapá, no período de 15 a 18 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 25 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira Reitora

Superintendência de Vigilância em Saúde

(Fase Preparatória - Invalidação de Atos Prematuros e Saneamento de Processo no âmbito do MROSC - Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 6.525/2025) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0052.0604.2461.0001 /2026 - DEA/SVS

CONVÊNIO DE ORIGEM Nº: 990620/2025 - Ministério da Saúde / SVS-AP

OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração visando à execução das ações de campo e gestão de equipe operacional vinculadas às ações de vigilância epidemiológica e controle da Malária no Estado do Amapá.

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ - SVS/AP, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 8.713/2025, e no exercício do poder-dever de autotutela da Administração Pública, consagrado nas Súmulas n.º 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal (STF) e no art. 53 da Lei Federal nº 9.784/1999;

CONSIDERANDO o teor e as condicionantes fixadas no Parecer Jurídico nº 364/2026-PLCC/PGE/AP, exarado

Protocolo 168372

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