DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.750

Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Contrato n.º: 019/2026-DPE/AP

Contratante: Defensoria Pública do Estado do Amapá - CNPJ n.º 11.762.144/0001-00

Contratada: A. R. CENTER LTDA, CNPJ. N.º 14.573.661/0001-10

Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor total anual do contrato, mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, conforme estabelecido na CLÁUSULA SÉTIMA - DO REAJUSTE, do termo de contrato, a partir de maio de 2024, perfazendo o percentual de 4,39172%

Valor Total: R$ 40.892,70 (quarenta mil oitocentos e noventa e dois reais e setenta centavos)

Fundamentação Legal: Artigos 92 e 136 da Lei n.º 14.133/2021

Data da assinatura: 24 de setembro de 2026

Signatário:

฀ IGOR VALENTE GIUSTI

• Defensor Público-Geral do Estado do Amapá

• ฀ ANTÔNIO ROGÉRIO MOREIRA GOIS

• Representante legal da empresa

Macapá/AP, 24 de setembro de 2026

(assinado eletronicamente) IGOR VALENTE GIUSTI Defensor Público-Geral do Estado do Ama< > pá

Processo Administrativo n.º: 25.0.000007276-4 Contrato n.º: 035/2025-DPE/AP

Contratante: Defensoria Pública do Estado do Amapá - CNPJ n.º 11.762.144/0001-00

Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor inicial do Contrato n.º 035/2025-DPE/AP, mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA , nos termos da CLÁUSULA SÉTIMA - DO REAJUSTE do instrumento contratual, considerando como data do orçamento estimado 29 de abril de 2025, e o período aquisitivo correspondente, perfazendo o percentual de 4,142850% .

Valor global: R$ 1.322.216,26 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos).

Fundamentação Legal: Lei n.° 14.133/2021. Data da assinatura: 25 de setembro de 2026.

• ฀ Igor Valente Giusti

• Defensor Público-Geral do Estado do Amapá .

• ฀ Alessandra das Neves Carneiro Bitencourt

• Representante legal da empresa.

(assinado eletronicamente) IGOR VALENTE GIUSTI

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Prefeitura de Tartarugalzinho

HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão de Contração - CC/ SLC/SEMGOV-PMT referente ao Processo Nº 5948.393/2025 lote 1, 5949.394/2025 - SEMIOS/PMT lote 2 na modalidade CONCORRÊNCIA nº 007/2025-SLC/SEMGOV/PMT dando outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MINICIPAL DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo nº 5948.393/2025 lote 1, 5949.394/2025 - SEMIOS/PMT lote 2;

I. Homologar o objeto desta licitação em favor da empresa vencedora do certame EQUINORTE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 15.401.659/0001-27, a qual apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração, tudo conforme o exposto no presente termo, que fica fazendo parte indissolúvel do Processo nº 5948.393/2025 lote 1, 5949.394/2025 - SEMIOS/PMT lote 2;

II. Homologar e Adjudicar o julgamento proferido pela Comissão de Contratação - CC/SLC/SEMGOV/PMT, referente a Concorrência nº 007/2025-SLC/SEMGOV/ PMT, cujo objeto encontra-se descrito acima.

III.. Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação.

Tartarugalzinho-AP,25 de setembro de 2026

Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Decreto nº 028/2023 - GAB/PMT

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Publicações Diversas

LISTA DE ALUNOS FORMADOS - O INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO-IFOPE: RESOLUÇÃO Nº 065/2023-CEE/AP - CNPJ Nº 25.114.233/0001-46 / CÓDIGO INEP/MEC: 16012232, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR GERAL PUBLICA A LISTA DE CONCLUÍNTES ENSINO MÉDIO EJA EAD.

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TURMA: EJA Médio S - 3003 T

Protocolo 168281

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