DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_C

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022026092800019 19 Nº 183-C, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 . 1.16Atividade Principal: . Posto de Combustível Restaurante . Hotel/Alojamento/Pousada Ponto de Parada e Apoio . .Estação Rodoviária Outra: . . 1.17Dias e Horários de Funcionamento: . 24 horas (7 dias por semana) . Outro. Especificar abaixo os dias e horários diferenciados, inclusive se fechado. . . OBS: Caso NÃO SEJA funcionamento 24 horas nos 7 dias da semana, marcar os dias de funcionamento parcial e informar os respectivos horários. Se fechado, marque o dia e informe "fechado". Domingo: Quinta: . Segunda: Sexta: . Terça: Sábado: . Quarta: Fe r i a d o s : . . . .2. LOCALIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO . . 2.1 Município/UF: . 2.2 Rodovia: 2.3 km: . 2.4 Nome da Rodovia: . . 2.5Área: Urbana Rural . . 2.6Condição da Rodovia: Pavimentada Sem pavimentação . . 2.7Tipo de Rodovia: Administração pública Concessão à iniciativa privada . Fornece acesso a instalações ou áreas Portuárias . . 2.8 Concessionária / Porto: . . OBS: Item 2.8 deve ser preenchido caso a rodovia seja concedida à iniciativa privada ou forneça acesso a instalações ou Áreas Portuárias, neste caso, informar qual. . . 2.9Tipo de Pista: Simples Duplicada . . . .3. ESTACIONAMENTO E PÁTIO DE MANOBRAS . . 3.1 Número de vagas informadas para Veículos Grandes: Vagas . . 3.2Condições do pátio: Pavimento/calçamento Sem pavimentação . . 3.3Sistema de segurança: Vigilância Monitoramento eletrônico . Sem sistema de segurança . . 3.4Cobrança de taxa de permanência de veículo? Sim Não . . 3.5Local cercado? Sim Não . . 3.6Controle de acesso? Sim Não . . 3.7Patio sinalizado e demarcado? Sim Não . . 3.8Informações adicionais: . . 3.8.1 Estacionamento para veículos com cargas refrigeradas? Sim Não . . 3.8.2 Restrição para veículos com cargas que necessitem de Autorização Especial de Trânsito - AET? Sim Não . . 3.8.3 Restrição para veículos com cargas de produtos perigosos? Sim Não . . . . .4. INSTALAÇÕES SANITÁRIAS . . .Masculino .Fe m i n i n o . . 4.1Quantidade de banheiros: nº BW C s nº BW C s . OBS: Informar a quantidade total de banheiros (BWCs), considerando todos os ambientes existentes no estabelecimento. Ex: banheiro da conveniência, banheiros do restaurante, banheiros da borracharia, banheiros do espaço caminhoneiro, etc.; total de "X" instalações sanitárias masculinas e "Y" instalações sanitárias femininas. . 4.2Sistema de esgotamento sanitário? Sim Sim . Não Não . . 4.3Rede de iluminação? Sim Sim . Não Não . . 4.4Cobrança para uso? Sim Sim . Não Não . . . .5. GABINETES SANITÁRIOS . . .Masculino .Fe m i n i n o . . 5.1Quantidade de vasos sanitários: nº Vasos Sanitários nº Vasos Sanitários . . 5.2Privativo (possui divisórias)? Sim Sim . Não Não . . 5.3 Portas de acesso com dispositivo de fechamento? Sim Sim . Não Não . . 5.4Vaso sanitário com assento com tampa? Sim Sim . Não Não . . 5.5 Papel higiênico disponível nos gabinetes sanitários? Sim Sim . Não Não . . 5.6Cesto de lixo disponível nos gabinetes sanitários? Sim Sim . Não Não . . . .6. LAVATÓRIOS . . .Masculino .Fe m i n i n o . . 6.1Quantidade de lavatórios (pias): nº Lavatórios nº Lavatórios