DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_C

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022026092800025 25 Nº 183-C, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 . .13. PARECER FINAL QUANTO AO RECONHECIMENTO . . Sem objeção à certificação . . Apresenta ressalvas à certificação . . Especificar: . . . . Há objeção(ões) à certificação . . Especificar: . . . . . . .14.ENCERRAMENTO . . 14.1Considerações finais do responsável pela vistoria: . . . . . . . . . . . (Local) , _ de __de 2021 . . . . Responsável pela Vistoria Validação pelo Agente Público . CPF CPF . . . Responsável pela Vistoria Representante do estabelecimento . CPF CPF . . . ANEXO III FORMULARIO DE REQUERIMENTO DE CERTIFICAÇÃO PPD DE CONCESSIONÁRIA OU IMPLANTADO PELO DNIT (sei Nº 11265735) . .FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE CERTIFICAÇÃO PONTO DE PARADA E DESCANSO DE CONCESSIONÁRIA OU IMPLANTADO PELO DNIT - FRCPPD (Anexo III da Portaria nº 805, de 21 de setembro de 2026) . . . . . . . . . . .PONTOS DE PARADA E DESCANSO - PPD . .R EQ U E R I M E N T O . . . .1. IDENTIFICAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA . . 1.1Razão Social da Concessionária: . . 1.2Nome Fantasia da Concessionária: . . 1.3CNPJ da Concessionária: . . 1.4Número do Contrato: . . 1.5Data de início da concessão: . . 1.6Tempo de Concessão (anos): . . 1.7Telefones da Concessionária: . . 1.8E-mail da Concessionária: . . 1.9Endereço Físico para Correspondência (Incluir CEP): . . . 1.10Site e/ou Rede Social da Concessionária: . . 1.11Responsável Legal da Concessionária: . . 1.12Telefone de Contato do Resp. Legal: . . 1.13E-mail do Responsável Legal: . . . . .2. IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO / PPD . . 2.1Nome Fantasia do Estabelecimento: . . 2.2CNPJ do Estabelecimento: . . 2.3Nome de Contato no Estabelecimento: . . 2.4Telefones do Estabelecimento: . . 2.5E-mail do Estabelecimento: . . . . . .3. LOCALIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO / PPD . . 3.1 Município/UF: . . 3.2 Rodovia (BR nº): 3.3 km: . 3.4 Nome da Rodovia: . . 3.5Coordenadas (padrão Google Maps) Latitude: . Longitude: . . . 3.6Área: Urbana Rural . . 3.7 Fornece acesso a instalações ou áreas portuárias? Sim, para o porto _________