DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_C

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022026092800024 24 Nº 183-C, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 . . . . . .8. AMBIENTE PARA REFEIÇÕES . . 8.1Disponível ao público em geral? Sim Não . . 8.2Disponibilidade de mesas? Sim Não . . 8.3Disponibilidade de assentos? Sim Não . . 8.4É permitido aos usuários a utilização da própria Caixa de Cozinha ou equipamento similar para o preparo de suas refeições? Sim Não . . . . 8.5Comentários do responsável pela vistoria: . . . . . . . .9. FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL . . 9.1Acesso gratuito à fonte de água potável? Sim Não . . 9.2Modo de disponibilização da água: Copos individuais Outro equipamento similar . Bebedouro de jato inclinado . . 9.3Comentários do responsável pela vistoria: . . . . . . . .10. SINALIZAÇÃO . . 10.1Sinalização indicativa da área destinada ao estacionamento de veículos? Sim Não . . . 10.2Sinalização indicativa de localização das instalações sanitárias? Sim Não . . . 10.3Sinalização indicativa de localização do ambiente para refeições? (Quando houver ambiente para refeições). Sim Não . . . 10.4Comentários do responsável pela vistoria: . . . . . . . .11. SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS . . 11.1 Abastecimento de combustível: Sim Não . . OBS: Caso haja abastecimento de combustível, informe ao lado os tipos disponíveis no estabelecimento. Gasolina Comum Diesel S500 . Gasolina Aditivada Diesel S10 . Et a n o l Gás Natural Veicular (GNV) . Arla 32 Estação Veicular de Recarga Elétrica . . 11.2Ambientes adequados com acessibilidade: Sim Não . . 11.3Banco / Caixa Eletrônico: Sim Não . . 11.4Barbearia / Cabelereiro: Sim Não . . 11.5Borracharia: Sim Não . . 11.6Correios: Sim Não . . 11.7Fraldário: Sim Não . . 11.8Hospedagem / Hotel: Sim Não . . 11.9Internet/ Lan House/ Wi-fi: Sim Não . . 11.10Restaurante / Lanchonete: Sim Não . . 11.11Lavador / Lavagem / Lava Jato Automotivo: Sim Não . . 11.12Lavanderia: Sim Não . . 11.13 Loja de Peças, Acessórios e/ou Lubrificantes para autos: Sim Não . . 11.14Loja de Conveniência: Sim Não . . 11.15Lotérica: Sim Não . . 11.16Oficina Elétrica: Sim Não . . 11.17Oficina Mecânica: Sim Não . . 11.18Serviço de Troca de Óleo: Sim Não . . 11.19Valas de Lubrificação: Sim Não . . 11.20 Outros: . . . . . . . .12. RELATÓTIO FOTOGRAFICO PARA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO ESTABELECIMENTO . . 12.1 Anexar os seguintes documentos ao processo/relatório de vistoria: . . 12.1.1 Fotos do estabelecimento - contemplando a fachada; o estacionamento e pátio de manobras e permanência; as instalações sanitárias; os gabinetes sanitários; os lavatórios; os chuveiros; os ambientes para refeições, a sinalização e outros pontos a critério do agente vistoriador; . 12.1.2 Cópia do alvará de funcionamento . .