DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_C

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022026092800023 23 Nº 183-C, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 . OBS: Informar a quantidade total de banheiros (BWCs), considerando todos os ambientes existentes no estabelecimento. Ex: banheiro da conveniência, banheiros do restaurante, banheiros da borracharia, banheiros do espaço caminhoneiro, etc.; total de "X" instalações sanitárias masculinas e "Y" instalações sanitárias femininas. . 4.2Sistema de esgotamento sanitário? Sim Sim . Não Não . . 4.3Rede de iluminação? Sim Sim . Não Não . . 4.4Cobrança para uso? Sim Sim . Não Não . . 4.5Comentários do responsável pela vistoria: . . . . . . . .5. GABINETES SANITÁRIOS . . .Masculino .Fe m i n i n o . . 5.1Quantidade de vasos sanitários: nº Vasos Sanitários nº Vasos Sanitários . . 5.2Privativo (possui divisórias)? Sim Sim . Não Não . . 5.3 Portas de acesso com dispositivo de fechamento? Sim Sim . Não Não . . 5.4Vaso sanitário com assento com tampa? Sim Sim . Não Não . . 5.5 Papel higiênico disponível nos gabinetes sanitários? Sim Sim . Não Não . . 5.6Cesto de lixo disponível nos gabinetes sanitários? Sim Sim . Não Não . . 5.7Comentários do responsável pela vistoria: . . . . . . . .6. LAVATÓRIOS . . .Masculino .Fe m i n i n o . . 6.1Quantidade de lavatórios (pias): nº Lavatórios nº Lavatórios . . 6.2 Material para higienização das mãos no local? Sim Sim . Não Não . . 6.3Material para secagem das mãos no local? Sim Sim . Não Não . . 6.4Comentários do responsável pela vistoria: . . . . . . . .7. CHUVEIROS . . .Masculino .Fe m i n i n o . . 7.1Quantidade de chuveiros: nº Chuveiros nº Chuveiros . . 7.2Box individual (possui divisórias)? Sim Sim . Não Não . . 7.3Disponibilidade de água quente? Sim Sim . Não Não . . 7.4 Portas de acesso com dispositivo de fechamento? Sim Sim . Não Não . . 7.5Suporte para sabonete no box? Sim Sim . Não Não . . 7.6Cabide para pendurar a toalha no box? Sim Sim . Não Não . . 7.7Comentários do responsável pela vistoria: . .