DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_C

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022026092800022 22 Nº 183-C, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 . .1. IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO . . 1.1Razão Social: . . 1.2Nome Fantasia: . . 1.3CNPJ: 1.4 Alvará: .( ) Vigente ( ) Vencido . 1.5Endereço Físico para Correspondência (Incluir CEP): . . . 1.6Telefones do Estabelecimento: . . 1.7E-mail do Estabelecimento: . . 1.8Site ou Rede Social: . . . 1.9Nome do Proprietário: . 1.10CPF: 1.11 Telefone(s): . 1.12E-mail: . . 1.13Nome do Representante Legal: . 1.14 CPF: 1.15 Telefone(s): . . 1.16 E-mail: . . 1.17Atividade Principal: . Posto de Combustível Restaurante . Hotel/Alojamento/Pousada Ponto de Parada e Apoio . .Estação Rodoviária Outra:

. . 1.18Dias e Horários de Funcionamento: . 24 horas (7 dias por semana) . Outro. Especificar abaixo os dias e horários diferenciados, inclusive se fechado. . . OBS: Caso NÃO SEJA funcionamento 24 horas nos 7 dias da semana, marcar os dias de funcionamento parcial e informar os respectivos horários. Se fechado, marque o dia e informe "fechado". Domingo: Quinta: . Segunda: Sexta: . Terça: Sábado: . Quarta: Fe r i a d o s : . . . .2. LOCALIZAÇÃO . . 2.1 Município/UF: . 2.2 Rodovia: 2.3 km: . 2.4 Nome da Rodovia: . 2.5 Código SNV do trecho: . 2.6 Versão SNV: . . . 2.7Área: Urbana Rural . . 2.8Condição da Rodovia: Pavimentada Sem pavimentação . . 2.9Tipo de Rodovia: Administração pública Concessão à iniciativa privada . Fornece acesso a instalações ou áreas Portuárias . . 2.10 Concessionária / Porto: . . OBS: Item 2.10 deve ser preenchido caso a rodovia seja concedida à iniciativa privada ou forneça acesso a instalações ou Áreas Portuárias, neste caso, informar qual. . . 2.11Tipo de Pista: Simples Duplicada . . 2.12Sentido da via: Município/UF anterior: . . Município/UF posterior: . . . 2.13Dados Georreferenciados: Latitude: . Longitude: . . . . .3. ESTACIONAMENTO E PÁTIO DE MANOBRAS . . 3.1Número de vagas informadas para Veículos Grandes: Vagas . 3.2Número de vagas credenciáveis em função da proporção exigida: Vagas . OBS: De acordo com o art. 2, inciso V da Portaria ME nº 1.343 de 2 de dezembro de 2019, a cada conjunto composto por 1 lavatório, 1 vaso sanitário e 1 chuveiro, corresponde ao reconhecimento de 20 vagas destinadas ao atendimento de veículos grandes) . . 3.3Condições do pátio: Pavimento/calçamento Sem pavimentação . . 3.4Sistema de segurança: Vigilância Monitoramento eletrônico . Sem sistema de segurança . . 3.5Cobrança de taxa de permanência de veículo? Sim Não . . 3.6Local cercado? Sim Não . . 3.7Controle de acesso? Sim Não . . 3.8Pátio sinalizado e demarcado? Sim Não . . 3.9Informações adicionais: . . 3.9.1 Estacionamento para veículos com cargas refrigeradas? Sim Não . . 3.9.2 Restrição para veículos com cargas que necessitem de Autorização Especial de Trânsito - AET? Sim Não . . 3.9.3 Restrição para veículos com cargas de produtos perigosos? Sim Não . . . 3.10Comentários do responsável pela vistoria: . . . . . . . .4. INSTALAÇÕES SANITÁRIAS . . .Masculino .Fe m i n i n o . . 4.1Quantidade de banheiros: nº BW C s nº BW C s