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Diário Oficial da União · 28/09/2026 · pág. 28

DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_C

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022026092800028 28 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 183-C, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 . .5. AMBIENTE PARA REFEIÇÕES . . 5.1 Disponível ao público em geral com mesas e assentos? Sim Não . . 5.2É permitido aos usuários a utilização da própria Caixa de Cozinha ou equipamento similar para o preparo de suas refeições? Sim Não . . . . . .6. SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS . . 6.1 Abastecimento de combustível: Sim Não . . 6.2Bombas de Gás Natural Veicular (GNV): Sim Não . . 6.3Estação de recarga para veículos elétricos: Sim Não . . 6.4Ambientes adequados com acessibilidade: Sim Não . . 6.5Banco / Caixa Eletrônico: Sim Não . . 6.6Barbearia / Cabelereiro: Sim Não . . 6.7Borracharia: Sim Não . . 6.8Correios: Sim Não . . 6.9Fraldário: Sim Não . . 6.10Hospedagem / Hotel: Sim Não . . 6.11Internet/ Lan House/ Wi-fi: Sim Não . . 6.12Restaurante / Lanchonete: Sim Não . . 6.13Lavador / Lavagem / Lava Jato Automotivo: Sim Não . . 6.14Lavanderia: Sim Não . . 6.15 Loja de Peças, Acessórios e/ou Lubrificantes para autos: Sim Não . . 6.16Loja de Conveniência: Sim Não . . 6.17Lotérica: Sim Não . . 6.18Oficina Elétrica: Sim Não . . 6.19Oficina Mecânica: Sim Não . . 6.20Serviço de Troca de Óleo: Sim Não . . 6.21Valas de Lubrificação: Sim Não . . 6.22 Outros: . . . . . .7. IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO ESTABELECIMENTO . . 7.1Fotos do estabelecimento contemplando a fachada; o estacionamento e pátio de manobras e permanência; as instalações sanitárias; os gabinetes sanitários; os lavatórios; os chuveiros; os ambientes para refeições e a sinalização e ponto de água potável. . . . . .8. DECLARAÇÕES . . 8.1Declaro que o Requerente tem ciência da obrigatoriedade de cumprimento ao disposto na Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008. . . 8.2Declaro que o Requerente tem ciência da obrigatoriedade de cumprimento ao disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. . . 8.3Declaro, para os devidos fins e sob as penas da lei, que as informações prestadas, são verdadeiras e condizentes com a realidade do Estabelecimento/LRDT. . . . 8.4Declaro que o requerente está ciente e concorda com a utilização dos dados referentes ao estabelecimento/LRDT, tais como nome, endereço, telefone (do estabelecimento/LRDT), infraestrutura, horário de funcionamento, serviços disponibilizados, imagens e vídeos, além daqueles dados de acesso e consulta públicas divulgados pelo requerente em sites e redes sociais do estabelecimento/LRDT , para fins de divulgação do estabelecimento, incluindo o uso dos mesmos no APP InfraBR e em ações de fomento, desenvolvimento, melhorias, produtos e serviços voltados ao estabelecimento do requerente e/ou aos usuários do mesmo. Não serão utilizados ou divulgados dados pessoais. . . . . ___ , __ de __de _ . . . Nome fantasia do estabelecimento Nome do Representante do DNIT ou ANTT . CNPJ do Estabelecimento Órgão . Nome do Requisitante / CPF do Requisitante Matrícula . .