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Diário Oficial dos Municípios Capixabas · 29/09/2026 · pág. 1

DOMES 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Vitória (ES), terça-feira, 29 de Setembro de 2026.Vitória (ES), terça-feira, 29 de Setembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL

www.dio.es.gov.br

Vitória (ES), terça-feira, 29 de Setembro de 2026

Edição N26.819

Prefeituras

João Neiva

Alegre

- ERRATA -

- EXTRATO -

“ CONTRATO Nº 116/2026”

Cód. ID. Cidades: 2024.004E0700001.01.0021

EXTRATO - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº 066/2024

Cód. CidadES N ° 2023.040E0700001.01.0013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA

CONTRATADA: F&C CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO DE

VIGÊNCIA DO CONTRATO.

CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA

Na publicação do dia 28/09/2026, Edição nº 26.818 - DOE/ES, referente a publicação em Epígrafe,

ONDE LÊ-SE:

Unidade: Secretaria Executiva de Obras e Saneamento Urbano - SEOSU

LEIA-SE:

Unidade: Secretaria Executiva de Saúde - SESA

2.1. Fica prorrogado o PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 23/09/2026.

CLÁUSULA TERCEIRA -DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES 3.1. Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

João Neiva, 23 de setembro de 2026. Paulo Sergio De Nardi

Prefeito Municipal

Protocolo 1877168

Alegre/ES, 28/09/2026 NEMROD EMERICK

Prefeito Municipal

Protocolo 1877306

Cariacica

RESUMO DA ORDEM DE SERVIÇO - OS 857/2026

Processo: 16.074/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Centro MULTIUSO, situado na Rua São José, bairro Piranema, Município de Cariacica/ES. Contratada: HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 00.471.823/0001-03

Dotação: 08.122.0032.2.0189 - 3.3.90.39.00 - 1.500.0000.0000 - Dotação 321.

Valor Total: R$ 1.760.123,59 (um milhão, setecentos e sessenta mil, cento e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos).

Cariacica-ES, 24 de setembro de 2026.

Jeanne Roberta Casagrande Linhares

Secretária Municipal de Assistência Social Interina

Protocolo 1876957

EXTRATO - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO NEIVA

CONTRATADA: POSTO FAVARATO SANTANA LTDA, CNPJ nº 03.888.434/0001-68. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos preços relativos ao fornecimento de combustível objeto do Contrato n° 006/2022, destinado ao abastecimento da frota do Fundo Municipal de Assistência Social de João Neiva/ES.

1.2. A recomposição limita-se aos itens cuja alteração da equação econômico-financeira original tenha sido efetivamente demonstrada e reconhecida no Processo Administrativo nº 3.169/2026, conforme documentação constantes dos autos.

1.3. O presente instrumento não contempla item cuja ocorrência do desequilíbrio não tenha sido suficientemente comprovada no processo administrativo, permanecendo, quanto a este, o preço anteriormente vigente.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2026 às 23:17:22 Código de Autenticação: 09abe956