DOMES 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), terça-feira, 29 de Setembro de 2026.

A íntegra deste documento encontra-se publicada no Portal da Transparência, https://joaoneiva-es. portaltp.com.br/

João Neiva, 09 de setembro de 2026. Necemauro Alves Oliveira

Gestor do FMAS

Protocolo 1877246

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA

CONTRATADA: F&C CONSTRUTORA E SERVIÇOS

Linhares

DECRETO Nº. 1.976 / 2026 DE 28 / 09 / 2026 . Institui, no âmbito do município de Linhares, a Estrutura Municipal de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional e seus Familiares - EMAES, como estrutura equivalente de atenção às pessoas egressas e seus familiares, e dá outras providências.<#DIOES#1877349#2#2031328/>

Protocolo 1877349

Montanha

LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA - Altera a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, passando a mesma a viger com a seguinte redação:

1.1. Fica ACRESCIDO o valor de R$ 21.292,69 (vinte e um mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos) ao contrato original, o que corresponde a um percentual de 19,98 % (dezenove vírgula noventa e oito porcento), que passa de R$ 106.552,49 (cento e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos), passará a ser de R$ 127.845,18 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos), com base no Replanilhamento de fls. 13/22, parecer jurídico de fls. 56/60 e autorização da autoridade competente conforme fls. 71. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DESPESAS

2.1 - As despesas inerentes a este aditivo correrão à conta do Orçamento vigente a saber:

SEMDURB

Órgão: 24.0000 - Unidade: 24.300 - Programa de Trabalho: 1648200411.028 -Elemento de Despesa: 44905100000 - Subelemento de Despesa: 44905199000 - Fonte: 150000009999 - Ficha: 0000181

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS

3.1. Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

Cód. CidadES Contratações:

2026.040E0700001.09.0010 João Neiva, 17 de setembro de 2026. Paulo Sergio De Nardi Prefeito Municipal

Protocolo 1877410

EXTRATOS 1 ° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES. CONTRATADA:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N ° 056 / 2025 - CHIRLEI GOMES ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº 24.690.583/0001-98.

° ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 057 / 2025 - FORTLASER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.275.639/0001-10.

° ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 058 / 2025 - MOROZINI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.996.318/0001-25.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência das Atas de Registro de Preços por mais 12 (meses), a partir de 01 / 10 / 2026 até 30 / 09 / 2027 , na forma do art. 84 da Lei nº 14.133, de 2021.

QUANTITATIVO: Fica renovado o quantitativo previsto nas Atas de Registro de Preços, na forma do art. 42, § 2º do Decreto nº 4.596, de 02 de março de 2023.

VALOR: Reajuste com base no índice IPCA-E, conforme Cláusula Quarta das Atas de Registro de Preços, que corresponde a 4,453020% LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2025/ PMM.

Processo Administrativo n° 002988/2025 ID CIDADES TCEES: 2025.048E0700001.01.0013 Montanha/ES, 21 de setembro de 2026.

Iracy Carvalho Machado Baltar Filha Prefeita Municipal

Protocolo 1876737

Nova Venécia

DECRETO Nº 22.747, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, EDITAL Nº 001/2023.

O PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 64, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, em atendimento ao Ofício nº 17115-2026/SEAD/PNV, protocolado sob o nº 15813, de 28 de setembro de 2026,

CONSIDERANDO que a senhora Bruna Barbosa Fernandes foi nomeada para o cargo de Auxiliar Administrativo , do Quadro Geral da Prefeitura Municipal, por meio do Decreto nº 22.637, de 19 de agosto de 2026, e devidamente notificada por meio de e-mail datado de 20 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 20 e 21, parágrafo único, da Lei nº 2.021, de 20 de dezembro de 1994, quanto ao prazo para posse e às consequências da sua não realização;

CONSIDERANDO que a senhora Bruna Barbosa Fernandes não solicitou prorrogação de posse e não tomou posse até a presente;

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2026 às 23:17:22 Código de Autenticação: 09abe956