DOMES 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), terça-feira, 29 de Setembro de 2026.

PORTARIA / IPASLINº279 / 2026 DE 28 / 09 / 2026

• Dispõe sobre Concessão de aposentadoria por Invalidez, em nome da segurada Jackeline de Moraes Stefanelli Gonçalves com proventos proporcionais na média das 80% maiores contribuições, período contributivo 4.973/10.950,cargo efetivo no cargo de Servente -Padrão-02-30-II-A com efeitos da incapacidade retroativos a 24/07/2026 e os efeitos financeiros a partir de 29/09/2026 conforme art.22 da LC 2330/02e dá - outras providências.

Protocolo 1877151

PORTARIA / IPASLINº281 / 2026 DE 28 / 09 / 2026

• Dispõe sobre Concessão de aposentadoria por Invalidez, em nome da segurada Maria do Carmo Chuque com proventos proporcionais na média das 80% maiores contribuições, período contributivo 5.318/10.950,cargo efetivo no cargo de Monitor Educacional -Padrão-10-25-III-B com efeitos da incapacidade retroativos a 03/09/2026 e os efeitos financeiros a partir de 29/09/2026 conforme art.22 da LC 2330/02e dá - outras providências.

Protocolo 1877154

RESOLVE:

Art. 1º. Fica aberto o “Crédito Suplementar”, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para reforço das dotações orçamentárias do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a saber: 2000200010.0412200602.133 Manutenção das Atividades Administrativas do SAAE

33909100000 Ficha 17 15000 Sentenças Judiciais R$ 45.000,00

TOTAL R$ 45.000,00

Art. 2º. Os recursos necessários para a cobertura das suplementações acima citadas, advirão de anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:

2000200010.0412200602.133 Manutenção das Atividades Administrativas do SAAE

33903300000 Ficha 12 15000 Passagens e Despesas com Locomoção R$ 30.000,00

33903500000 Ficha 13 15000 Serviços de Consultoria R$ 15.000,00 TOTAL R$ 45.000,00

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

São Mateus-ES, aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

MONISE BISSOLI CARDOSO Diretora Geral do SAAE

PORTARIA / IPASLINº0280 / 2026 DE 28 / 09 / 2026 - Dispõe sobre Concessão de aposentadoria por idade proporcional ao tempo de contribuição, na proporcionalidade de 6.798/10.950, em nome da segurada Márcia Ines Pandolfi Sesana , efetivo no cargo de Tecnico Pedagógico-Padrão-02-TPE-I-L, com efeitos financeiros a partir de 29/09/2026 e dá - outras providências.

Protocolo 1877235

Protocolo 1877165

PORTARIA SAAE-SMA-Nº 00175-A/2026, DE 04/09/2026 A Diretora Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus, Estado do Espírito Santo, 025nomeada pelo Decreto Municipal nº.18.864 de 15/04/2026, no uso das atribuições legais;

Considerando o Processo Nº 000640/2026 de 02/09/2026.

PORTARIA / IPASLINº0276 / 2026 DE 29 / 09 / 2026 - Dispõe sobre Concessão de aposentadoria por idade proporcional ao tempo de contribuição, na proporcionalidade de 6.791/10.950, em nome da segurada Celia Braun , efetivo no cargo de Servente-Padrão-02-30-II-B, com efeitos financeiros a partir de 29/09/2026 e dá - outras providências.<#DIOES#1877239#8#2031205/>

Protocolo 1877239

PORTARIA / IPASLINº0282 / 2026 DE 28 / 09 / 2026

• Dispõe sobre Concessão de aposentadoria por idade proporcional ao tempo de contribuição, na proporcionalidade de 5.363/10.950, em nome da segurada Maria da Penha Giuriato , efetivo no cargo de Servente -Padrão-02-30-I-CL, com efeitos financeiros a partir de 29/09/2026 e dá - outras providências.<#DIOES#1877253#8#2031219/>

Protocolo 1877253

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus

PORTARIA SAAE-SMA-Nº 0173/2026, DE 03/09/2026

A Diretora Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus, Estado do Espírito Santo, nomeada pelo Decreto número 18.864/2026 de 15/04/2026, no uso das atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º. Alterar o gozo de férias do servidor designado temporariamente o Sr. Gabriel dos Santos Soares, matricula 2511, ocupante do cargo de encanador, concedidas para outubro/2026 pela Portaria n.º 000226/2025, para que sejam fruídas no mês de novembro/2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos quatro dias do mês setembro do ano de dois mil e vinte e seis. MONISE BISSOLI CARDOSO FREITAS Diretora Geral do SAAE

Protocolo 1877251

PORTARIA SAAE-SMA-Nº 0180/2026 DE 18/09/2026 A Diretora Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus, Estado do Espírito Santo, nomeada pelo Decreto Municipal nº 18.864 de 15/04/2026, no uso das atribuições legais; R E S O L V E:

Art. 1º. Concedo ao servidor Lucas Vieira Soares, designado temporariamente ao cargo de Operador de Estação de Água e Esgoto de Microsistemas, o período de 01 a 30 de novembro de 2026, para fruir as férias, correspondente ao seu período de atividades laborativas de 04/09/2025 a 03/09/2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2026 às 23:17:22 Código de Autenticação: 09abe956