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Diário Oficial dos Municípios Capixabas · 29/09/2026 · pág. 7

DOMES 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

7

Vitória (ES), terça-feira, 29 de Setembro de 2026.

CNPJ nº 03.888.434/0001-68. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos preços relativos ao fornecimento de combustível objeto do Contrato n° 039/2022, destinado ao abastecimento da frota do Município de João Neiva/ ES.

1.2. A recomposição limita-se aos itens cuja alteração da equação econômico-financeira original tenha sido efetivamente demonstrada e reconhecida no Processo Administrativo nº 3.169/2026, conforme documentação constantes dos autos.

1.3. O presente instrumento não contempla item cuja ocorrência do desequilíbrio não tenha sido suficientemente comprovada no processo administrativo, permanecendo, quanto a este, o preço anteriormente vigente.

A íntegra deste documento encontra-se publicada no Portal da Transparência, https://joaoneiva-es. portaltp.com.br/

João Neiva, 09 de setembro de 2026. Paulo Sergio De Nardi Prefeito Municipal

Protocolo 1877218

<#DIOES#1877271#7#2031238>

EXTRATO - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022

CONTRATANNTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: POSTO FAVARATO SANTANA LTDA, CNPJ nº 10.585.650/0001-08. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos preços relativos ao fornecimento de combustível objeto do Contrato n° 009/2022, destinado ao abastecimento da frota do Fundo Municipal de Saúde de João Neiva/ES.

1.2. A recomposição limita-se aos itens cuja alteração da equação econômico-financeira original tenha sido efetivamente demonstrada e reconhecida no Processo Administrativo nº 3.169/2026, conforme documentação constantes dos autos.

1.3. O presente instrumento não contempla item cuja ocorrência do desequilíbrio não tenha sido suficientemente comprovada no processo administrativo, permanecendo, quanto a este, o preço anteriormente vigente.

A íntegra deste documento encontra-se publicada no Portal da Transparência, https://joaoneiva-es. portaltp.com.br/

João Neiva, 09 de setembro de 2026. Amanda Morellato Carlesso Campostrini Gestora do FMS

Protocolo 1877271

Fundo Municipal de Assistência Social de Vila Valério

Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, através do Fundo Municipal de Assistência Social, celebrou o seguinte termo contratual:

CONTRATO N ° 029/2026 - FMAS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL

Contratado: LL VERSATIL LTDA

Objeto: Contratação de serviços de shows artísticos, Grupo Sanfonada , para apresentação de show artístico em decorrência da realização da 27ª Festa

da Melhor Idade a ser realizado no dia 27 de setembro de 2026, no Cerimonial Rogerio Festas e Eventos no Município de Vila Valério.

Dotação: 005001.0824100722.091 Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Vigência: 90 (noventa) dias

Amparo: INEXIGIBILIDADE N° 025/2026 - ART. 74, V, § 5°, I, II, III - DA LEI N° 14.133/2021 PROCESSO N° 0.2388/2026

ID: 2026.075E0500008.10.0025

Vila Valério/ES, 28 de setembro de 2026 EDECIR FELIPE Gestor do FMAS

Protocolo 1876659

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Linhares

IPASLI - INST. PREV. ASSIST. SERVIDORES DO - MUNICIPIO DE LINHARES ES. RESUMO DOS ATOS EXPEDIDOS PELO DIRETOR PRESIDENTE DO IPASLI.

PORTARIA / IPASLINº274 / 2026 DE 28 / 09 / 2026

Protocolo 1877106

PORTARIA / IPASLINº275 / 2026 DE 28 / 09 / 2026 - Dispõe sobre Concessão de aposentadoria por Invalidez, em nome da segurada Bruna Valenrina Chagas archiori Arrevabeni com proventos proporcionais na média das 80% maiores contribuições, período contributivo 6.513/10.950,cargo efetivo no cargo de Professor de Educação Básica I -Padrão-02-PEB-III-G com efeitos da incapacidade retroativos a 08/07/2026 e os efeitos financeiros a partir de 29/09/2026 conforme art.22 da LC 2330/02e dá - outras providências.

Protocolo 1877110

PORTARIA / IPASLINº0281 / 2026 DE 28 / 09 / 2026

Protocolo 1877128

PORTARIA / IPASLINº0278 / 2026 DE 29 / 09 / 2026

Protocolo 1877146

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2026 às 23:17:22 Código de Autenticação: 09abe956