DOEES 29/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 29 de Setembro de 2026.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 16/2022.

CONTRATANTE : Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da Glória - HEINSG.

PROCESSO: Nº 202-DDHNL

FORMA DE CONTRATAÇÃO: Modalidade Pregão eletrônico N ° 16 / 2022 .

CONTRATADA : SGS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 32.894.249/0001-84 OBJETO : PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA CITADO.

VALOR TOTAL: R$ 562.762,49 (quinhentos sessenta e dois mil, setecentos sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos).

DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026

VIGÊNCIA: O Contrato terá início

a contar do dia 29 / 09 / 2026 e terá duração de 12 (doze) meses .

RAFAELLA VENANCIO FERRAZ CUPERTINO Diretora Geral - HEINSG Vitória, 29 de setembro de 2026

Protocolo 1876571

Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER -

PORTARIA N.º 1113-S, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo inciso I do art. 1º, do Decreto nº 5797-R, publicado em 15 de agosto de 2024 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2026-KM8CN,

RESOLVE:

CONCEDER afastamento a servidora SAYONARA TOLEDO DA SILVA GIL , nº funcional 2486172, vínculo 5, ocupante do cargo efetivo de Professor P, vinculada à Secretaria de Estado de Educação - SEDU, fundamentado no Artigo 57, inciso I, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, para participar do Congresso Demerval Saviani e a pedagogia histórico-crítica: uma trajetória na educação brasileira, no período de 03 a 05 de novembro de 2026 em Vitória/ES.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

RESOLVE:

DECLARAR a incompatibilidade do ex-servidor DIEGO PRINTINI NASCIMENTO , nº funcional 3474038, para nova investidura em cargo ou função pública estadual por 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do artigo 240 da Lei Complementar nº 46/1994, a partir da publicação.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos <#DIOES#1876965#12#2030894/> Protocolo 1876965

PORTARIA Nº 1115-S, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo artigo 1º, inciso II do Decreto nº 1991- S, publicado em 29 de agosto de 2019, tendo em vista o que consta do processo n.º 2023-4HCJR, que apurou a prática de ilícito administrativo capitulado no artigo 234, inciso IV, da Lei Complementar nº 46/1994,

RESOLVE:

DECLARAR a incompatibilidade do ex-servidor JOSÉ MARCIO GOMES DOS SANTOS , nº funcional 3751430, para nova investidura em cargo ou função pública estadual por 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do artigo 240 da Lei Complementar nº 46/1994, a partir da publicação.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1876969

PORTARIA Nº 1116-S, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo artigo 1º, inciso II do Decreto nº 1991-S, publicado em 29 de agosto de 2019, tendo em vista o que consta do processo nº 2024-5K06C, que apurou a prática do ilícito administrativo capitulado no artigo 234, inciso IV, da Lei Complementar nº 46/1994,

Protocolo 1876962

RESOLVE:

PORTARIA Nº 1114-S, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo artigo 1º, inciso II do Decreto nº 1991-S, publicado em 29 de agosto de 2019, tendo em vista o que consta do processo nº 2024-5K06C, que apurou a prática do ilícito administrativo capitulado no artigo 234, inciso IV, da Lei Complementar nº 46/1994,

DECLARAR a incompatibilidade do ex-servidor WALLACE FRANCISCO DOS SANTOS , nº funcional 4216741, para nova investidura em cargo ou função pública estadual por 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do artigo 240 da Lei Complementar nº 46/1994, a partir da publicação.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1876979

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2026 às 23:17:22 Código de Autenticação: 09abe956