DOEES 29/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 29 de Setembro de 2026.

• Valor Total: R$ R$ 6.580,00 (seis mil e quinhentos e oitenta reais).

• Instrumento: Nota de Empenho nº 2026NE18057; número da contratação 2026.000070.22101.02. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 10.22.101.04.123.0050.2151 - Gestão Fiscal, Contáil e Financeira do Estado; Natureza da Despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte 754 - Recursos de Operações de Crédito; Detalhamento de Fonte 000106 - BID/ PROFISCO II.

Alex Favalessa dos Santos

VIGÊNCIA: 30 dias, a partir do recebimento da OF. RESPONSÁVEL PELAS ASSINATURAS: José Amarildo Casagrande. CARGO DO RESPONSÁVEL: Diretor PRESI - BANESCOR.

Vitória/ES, 28/09/2026. GEACO/COBES Protocolo 1877303

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP -

Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos

Protocolo 1876794

Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES -

RESUMO DO CONTRATO Processo Nº: 2024-FQD0P/ JUCEES Pregão nº INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID CidadES TCE: nº 2024.500E0100002.10.0004 Contratante: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Contratada: S/A A GAZETA.

Objeto: Este Termo Aditivo prorroga o Contrato nº 017 / 2024 por 12 meses , a contar de 28 / 09 / 2026 até 27 / 09 / 2027 . A renovação segue o limite decenal permitido pelo art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Valor Global: R$ 298,80 (Duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).

Dotação Orçamentária:

Atividade: 10.22.202.23.691.0035.2115

Elemento de Despesa: 33.90.39, subitem 01, previstos no orçamento de 2026.

Vitória, 28 de setembro de 2026.

PAULO ALFONSO MENEGUELI DIRETOR GERAL DA JUCEES Protocolo 1877176

Banestes Corretora S/A - BANESCOR -

RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 ÓRGÃO/ENTIDADE: Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização LTDA.

MODALIDADE: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 035/2025.

PROCESSO Nº: 2025-G3N3X

ID CidadES - TCE/ES: 2025.500E1600004.01.0035 ENDEREÇO ELETRÔNICO:

https://www.banestes.com.br/publicacoes_legais/ editais_pregao.html

RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 140/2026

CONTRATADA: LKA Brindes e Servicos LTDA CNPJ/CPF: 23.288.828/0001-92 Lote/Item: 10

Objeto: Caneta Azul em Alumínio. Quantidade: 2.000 unidades. Valor unitário: R$11,88.

VALOR GLOBAL: R$23.760,00 (vinte e três mil, setecentos e sessenta reais).

Polícia Civil - PC-ES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 354-D de 22.09.2026.

O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 29 da Lei Complementar nº 3400/81, alterada pela Lei Complementar nº 03/90, bem como, em obediência ao art. 5º, §2º e §3º da LC nº 892/18;

RESOLVE:

DESIGNAR o PC DP PAULO CÉSAR FERREIRA ,

NF 268700, para responder pela SAF , no período de 02.10.2026 a 16.10.2026 face impedimento do Titular por motivo de férias, sem prejuízo das atividades desempenhadas pela Autoridade.

*Republicada por motivo de incorreção.

Vitória/ES, 22 de setembro de 2026.

JORDANO BRUNO GASPERAZZO LEITE Delegado-geral da Polícia Civil/ES

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Protocolo 1876812

RENOVAÇÃO DO REGISTRO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO RAF Nº 009/2015

O CHEFE DA DIVISÃO ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE VEÍCULOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESPIRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual 10.031 de 07 de junho de 2013. Resumo da Renovação do Registro de Autorização de Funcionamento do estabelecimento comercial que atua na atividade de corte ou desmonte de veículos automotores terrestres, e na comercialização de autopeças usadas, reparadas e recondicionadas de partes de veículos automotores terrestres e sucatas ou Ferro-velho. OBJETO: Renovação do Registro de Autorização de Funcionamento da empresa FERRO VELHO CONTORNO DESMONTAGEM E COMERCIO DE PEÇAS USADAS LTDA. CNPJ 21.899.095/0001-05, localizada no município de Cariacica/ES.

Convênio de Cooperação Mútua de Delegação de Competência N° 027/2023.

Concedente: Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN/ES.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2026 às 23:17:22 Código de Autenticação: 09abe956