DOEES 29/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

29

Vitória (ES), terça-feira, 29 de Setembro de 2026.

Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -

PORTARIA Nº 1231-S, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

DESIGNAR LUCIANA BATISTA DOS SANTOS , Chefe de Grupo de Planejamento e Orçamento, NF. 3693562, para responder como Gerente Financeira, na Gerência Financeira - GEFIN, pelo período de 22/09/2026 a 28/09/2026, durante a licença médica do (a) titular KARLA ZABAM DA SILVA - NF. 378140.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1877148

PORTARIA Nº 1232-S, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso X, da Portaria nº 1916-S, de 30 de outubro de 2024, publicada em 31/10/2024, que delega competência ao Subsecretário de Estado de Ressocialização da Secretaria de Estado da Justiça do Estado do Espírito Santo, resolve:

LOCALIZAR , de acordo com o art. 35, Inciso II, da Lei Complementar Nº 46/94, o(a) servidor(a) abaixo relacionado, na Penitenciaria Estadual De Vila Velha - PEVV VI, a contar de sua publicação.

DEBORA ALVES DA SILVA MEDEIRO - NF. 5163420.

THAYANE CARDOSO DOS SANTOS Subsecretária de Estado de Ressocialização

PORTARIA Nº 1233-S, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso IX, da Delegação de Competências publicada em 19/09/2024, resolve :

LOCALIZAR , o (a) servidor (a) abaixo, por interesse da Gerência de Administração do Sistema Penitenciário - GASP, com base no Art. 35, Inciso I, da Lei Complementar n° 46/94 e Art. 75 do Decreto nº 5749-R, de 02 de julho de 2024, a contar de sua publicação.

MARCOS ANTONIO RAMOS MILAGRES - NF. 3762807 - PSMA I.

EDUARDO FARIA DO NASCIMENTO

Subsecretário de Estado de Administração do Sistema Penitenciário Protocolo 1877260

PORTARIA Nº 1230-S, 28 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65, da Lei Complementar nº 46/94, resolve:

EXONERAR , a pedido , de acordo com o Art. 61, § 2º, letra “b”, da Lei Complementar nº 46/94, RICARDO CAMPOS DELL ORTO CASAGRANDE , NF. 4830245, do cargo em comissão de Assessor de Psicologia, Ref. QCE-06, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, a contar de 25/09/2026.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça Protocolo 1877564

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Protocolo 1877252

PORTARIA Nº 1234-S, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso IX, da Delegação de Competências publicada em 19/09/2024, resolve :

LOCALIZAR , o (a) servidor (a) abaixo, por interesse da Gerência de Administração do Sistema Penitenciário - GASP, com base no Art. 35, Inciso I, da Lei Complementar n° 46/94 e Art. 75 do Decreto nº 5749-R, de 02 de julho de 2024, a contar de sua publicação.

RUCE SIQUEIRA - NF. 3355993 - GASP WYLLYANN STEIN BARBOSA - NF. 4052463 - GASP.

EDUARDO FARIA DO NASCIMENTO

Subsecretário de Estado de Administração do Sistema Penitenciário

Protocolo 1877254

Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº095,DE 28/09/2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-ES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO a necessidade de designar Agente de Contratação e Equipe de Apoio para a condução dos processos de contratação desta Autarquia, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da regulamentação estadual aplicável;

CONSIDERANDO a Lei Complementar Estadual nº 1.078, de 29 de abril de 2024, que disciplina o exercício das atividades próprias da área de licitação por servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 5.713-R/2024;

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2026 às 23:17:22 Código de Autenticação: 09abe956