DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7050
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
2
Brasília - DF, terça-feira, 29 de setembro de 2026
Ano LXVII Nº 184
Sumário
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................3 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................5 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................5 |
| Ministério das Comunicações...................................................................................................6 |
| Ministério da Cultura ................................................................................................................6 |
| Ministério da Defesa.................................................................................................................7 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................10 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............11 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................11 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................11 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................12 |
| Ministério do Esporte .............................................................................................................39 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................39 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................41 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................45 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................46 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................49 |
| Ministério de Minas e Energia...............................................................................................50 |
| Ministério das Mulheres.........................................................................................................51 |
| Ministério da Pesca e Aquicultura.........................................................................................51 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................51 |
| Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................52 |
| Ministério dos Povos Indígenas..............................................................................................52 |
| Ministério da Previdência Social ............................................................................................53 |
| Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................54 |
| Ministério da Saúde................................................................................................................55 |
| Ministério dos Transportes.....................................................................................................61 |
| Ministério do Turismo.............................................................................................................62 |
| Banco Central do Brasil ..........................................................................................................62 |
| Controladoria-Geral da União.................................................................................................62 |
| Ministério Público da União...................................................................................................63 |
| Tribunal de Contas da União .................................................................................................75 |
| Defensoria Pública da União ..................................................................................................76 |
| Poder Legislativo .....................................................................................................................76 |
| Poder Judiciário .......................................................................................................................76 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ...........................................82 |
| Editais e Avisos........................................................................................................................83 |
................................... Esta edição é composta de 86 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve homologar o afastamento do País da servidora TATIANE AFFONSO FERREIRA NARCISO DOS SANTOS, Assessora Técnica Militar, em exercício na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, que compôs a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, que preparou a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Nova York, Estados Unidos da América, no dia 23 de setembro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00230.000471/2026-51.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve homologar o afastamento do País da servidora LORENA MEDEIROS DE MENDONÇA, Coordenadora, em exercício na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, que compôs a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, que preparou a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Nova York, Estados Unidos da América, no dia 23 de setembro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00230.000471/2026-51.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve homologar o afastamento do País dos servidores FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES, Supervisor e MARCELO FREIRE COSTA, Assistente Militar, ambos em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, que compuseram a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, que preparou a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Nova York, Estados Unidos da América, no dia 23 de setembro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00094.001152/2026-75.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 1.062, DE 28 SETEMBRO DE 2026A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 46, parágrafo único, do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Designar como suplentes dos membros titulares da Comissão Mista de Reavaliação de Informações:
I - FÁBIO MOREIRA FARIAS, do Ministério das Relações Exteriores, em substituição a Paulo Rocha Cypriano; e
II - MANOEL DO BOMFIM BORGES TEIXEIRA DE MATOS, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em substituição a Ronaldo Alves Nogueira.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve homologar o afastamento do País do servidor DANIEL DE ARAUJO LEAL, Assistente, em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, que compôs a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, que preparou a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Nova York, Estados Unidos da América, no dia 23 de setembro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00094.001152/2026-75.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO MIRIAM BELCHIOR S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 857, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A REDUARDA BRITO GONÇALVES SOUSA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Gestão de Agenda II do Gabinete da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 707, publicada no Diário Oficial da União de 7 de agosto de 2026.
FRANCISCA CARVALHO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, publicada em 9 de outubro de 2025 no DOU, Edição 193, Seção 1, página 5, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO FRAGOZO DOS SANTOS, Diretor das Mesas de Diálogo, da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, da Secretaria-Geral da Presidência da República, para participar como representante do Governo Brasileiro no FARM the Transition Forum 2026 - Financing Resilient Food Systems Beyond Pesticides, Plastics & Pollution FARM, a realizar-se na cidade de Bangkok, Reino da Thailândia, no período de 10 a 17 de outubro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00133.002343/2026-41.
JOSUE AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
Foi publicada em 28/9/2026 a edição extra nº 183-A do DOU. Para acessar o conteúdo, clique aqui.
AVISO
1
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