DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, publicada em 9 de outubro de 2025 no DOU, Edição 193, Seção 1, página 5, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País do servidor THIAGO GEHRE GALVÃO, CoordenadorExecutivo da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria-Geral da Presidência da República, para participar da Consulta Regional da América Latina e do Caribe para o Relatório Global de Desenvolvimento Sustentável (GSDR) e do Fórum de Localização dos ODS 2026 - Fórum Internacional de Prefeitos , a realizar-se na cidade de Quito, República do Equador, no período de 28 de setembro a 3 de outubro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo nº 00030.001952/2026-31.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, publicada em 9 de outubro de 2025 no DOU, Edição 193, Seção 1, página 5, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País da servidora ELISABETTA GIOCONDA IOLE GIOVANNA RECINE, Presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria-Geral da Presidência da República, para representação do Consea na 54ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial , a realizar-se em Roma, República Italiana, no período de 17 a 24 de outubro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.001919/2026-19.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, publicada em 9 de outubro de 2025 no DOU, Edição 193, Seção 1, página 5, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País do servidor LAVITO PERSON MOTTA BACARISSA, SecretárioExecutivo da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria-Geral da Presidência da República, para participar da Consulta Regional da América Latina e do Caribe para o Relatório Global de Desenvolvimento Sustentável (GSDR) de 2027, a realizar-se na cidade de Quito, República do Equador, no período de 28 de setembro a 3 de outubro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo nº 00030.001962/2026-76.

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo Administrativo 00405.036177/2026-39, resolve:

o afastamento do País do Advogado da União ÉRIK NOLETA KIRK PALMA LIMA, matrícula Siape nº 1356173, lotado e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para representar a AdvocaciaGeral da União na 9ª edição do Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED), da Escola Superior de Defesa - ESD, que acontecerá na Cidade de Bogotá, República da Colômbia, no período de 4 a 10 de outubro de 2026, incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União.

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.003910/2025-06, resolve:

RICARDO JOSÉ TORRES, matrícula Siape nº 3040887, Técnico em Comunicação Social, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (21015633), da Coordenação-Geral de Comunicação Digital, da Assessoria Especial de Comunicação Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O A DV O G A D O - G E R A L DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000311/202653, resolve:

ROSANGELA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0809856, Agente Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101444), do Gabinete da Subcorregedoria-Geral da Advocacia da União, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.

O A DV O G A D O - G E R A L DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000311/2026-53, resolve:

DANIELLA NASCIMENTO WANDERLEY, matrícula Siape nº 2836794, Analista Técnico Executivo e ROSANGELA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0809856, Agente Administrativa, e CLEIDE RIBEIRO BARBOSA, matrícula Siape nº 1125702, Auxiliar Administrativo, sucessivamente e nesta ordem, para exercerem o encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101444), do Gabinete da Subcorregedoria-Geral da Advocacia da União, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.003308/2025-61, resolve:

KIARA MILA MATOS DE OLIVEIRA GOULART, matrícula Siape nº 3508743, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (21015633), da Coordenação-Geral de Comunicação Digital, da Assessoria Especial de Comunicação Social, a contar de 16 de setembro de 2026.

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso XVIII da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista a decisão judicial transitada em julgado proferida na Ação de Improbidade Administrativa nº 0008524-89.2015.4.02.5101, tramitada perante a 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.037947/2021-26, resolve: Art. 1º Demitir o Procurador Federal, de Categoria Especial, JOSÉ GRAÇA ARANHA, CPF n. .121.-**, em razão da perda da função pública, com fundamento no art. 10 e no art. 12, inciso II, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.

Art. 2º Revogar a Portaria AGU nº 439/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 153, Seção 2, de 14 de agosto de 2025, que havia suspendido os efeitos da Portaria AGU nº 398/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 135, Seção 2, de 21 de julho de 2025, e reintegrou, sub judice, JOSÉ GRAÇA ARANHA, CPF nº .121.-**, no cargo de Procurador Federal, de Categoria Especial.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000566/202676, resolve:

VINICIUS MATEUS CHAVES BRAGA, matrícula Siape nº 2477991, Técnico em Comunicação Social, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015244), da Coordenação de Comunicação Interna, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional, da Assessoria Especial de Comunicação Social, a partir de 29 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023; e no documento SEI nº 7892980 do Processo nº 00185.005125/2026-52, resolve:

Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 15 a 23 de setembro de 2026, para preparar a viagem que o Senhor Presidente da República realizou à cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS WASHINGTON ROCHA TRIANI

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI Diretor-Geral da Imprensa Nacional DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulação desde 1º de outubro de 1862 WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União

SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais

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