DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designado o Cb (EB) IAN VICTOR MORAIS DE SOUSA para exercer a função de ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República Nível II.

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

TATIANA SIMÕES SOTTILI para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa, CCE 3.15, na Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no período de 26 de setembro a 25 de outubro de 2026.

Ministério da Agricultura e Pecuária

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.068812/2026-70, resolve:

Designar DANILO CARVALHO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3475615, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Irrigação e Conservação do Solo e Água, da Coordenação-Geral de Irrigação e Conservação de Solo e Água, do Departamento de Produção Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.074897/2026-25, resolve:

Nomear JOSINETE BARROS DE FREITAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Análises e Sistemas, da Coordenação Operacional de Seguro Rural, da Coordenação-Geral de Seguro Rural, do Departamento de Gestão de Riscos, da Secretaria de Política Agrícola.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.072118/2026-57, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2026, JOAO GILBERTO BEGGIORA, matrícula SIAPE nº 342065, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Núcleo, código CCE 1.01, do Núcleo de Gestão de Equipes K9, do Centro Nacional de Cães de Detecção, da Coordenação-Geral de Operações Especializadas, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.072118/2026-57, resolve:

Nomear LUIZ FERNANDO FURTADO HUBNER, matrícula SIAPE nº 2172036, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Núcleo, código CCE 1.01, do Núcleo de Gestão de Equipes K9, do Centro Nacional de Cães de Detecção, da Coordenação-Geral de Operações Especializadas, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.076484/2026-85, resolve:

Dispensar, a contar de 28 de setembro de 2026, WANESSA ARARUNA DE MEDEIROS CABRAL, matrícula SIAPE nº 1258095, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da Capacitação, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.076484/2026-85, resolve:

Designar ALINE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1541172, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da Capacitação, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.075529/2026-02, resolve:

Designar RICHARDSON DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1760330, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Logística, da Divisão de Administração e Logística, da Coordenação de Administração e Logística, da Coordenação-Geral das Coordenações Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.072748/2026-21, resolve:

Dispensar, a contar de 23 de setembro de 2026, LIGIA LOBATO RAMOS VERMELHO, matrícula SIAPE nº 1171566, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Avaliação de Equivalência, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.076413/2026-82, resolve:

Dispensar, a contar de 28 de setembro de 2026, RICARDO KOBAL RASKI, matrícula SIAPE nº 1465550, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, da Coordenação-Geral de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, do Departamento de Produção Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.076413/2026-82, resolve:

Designar PAULO ALEXANDRE MENESES MENDES, matrícula SIAPE nº 1573176, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, da Coordenação-Geral de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, do Departamento de Produção Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.072748/2026-21, resolve:

Designar FABIO SANDON DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1359015, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Avaliação de Equivalência, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.075972/2026-75, resolve:

Dispensar ANNA FLAVIA PEREIRA DA COSTA MICHALSKI, matrícula SIAPE nº 1323291, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Investigação de Entes Privados, da Coordenação-Geral de Admissibilidade, da Corregedoria.

OTTO CAVALCANTE MEDINA

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