Diário Oficial da União · 29/09/2026 · pág. 17

DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 3.705/IFRR, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23482.000297.2026-81, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível B003, Código de Vaga nº 0943942, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor CAIO FELIPE FONSECA DO NA S C I M E N T O, SIAPE nº 1098907, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 1 de setembro de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. Art. 3º Fica, a partir da publicação desta portaria, tornada sem efeito a PORTARIA Nº 3397/GAB-REITORIA/IFRR, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

ROSELI BERNARDO SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.811 ,DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor GILSON SOARES RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2147332, SIAPECAD nº 01927823, lotado no(a) Departamento de Cadastro e Pagamento da Reitoria, para substituir o(a) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional, CD - 02, do(a) Reitoria, tendo em vista o afastamento do titular para Viagem à Serviço, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de setembro de 2026 até 1º de outubro de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 6.211/IFSP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23310.001110.2026-38, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora SAMARA SALAMENE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 182*, SIAPECAD nº 0160*, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de missão como professor visitante na Deakin University, em Melbourne, Austrália, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 28/09/2026 a 27/09/2028.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 6.247/IFSP, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Dispensar, a pedido, a servidora ANDREIA REGINA SILVA CABRAL LIBORIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 116*, SIAPECAD nº 0194*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Registro. Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 6.248/IFSP, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Dispensar, a pedido, a servidora GRAZIELA APARECIDA NEZOTTO SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 184*, SIAPECAD nº 0162*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Estagio do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 5 de outubro de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 6.249/IFSP, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Dispensar, a pedido, o servidor DOUGLAS WENZLER DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 112*, SIAPECAD nº 0189*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Itaquaquecetuba, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria Almox, Manutencao e Patrimonio do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 2 de outubro de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 6.250/IFSP, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Designar a servidora OFELIA MARIA MARCONDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 190*, SIAPECAD nº 0168*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, para exercer a Função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Registro. Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

PORTARIA Nº 6.251/IFSP, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Designar a servidora JENIFFER FERNANDA REIS GALDIANO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 203*, SIAPECAD nº 0182*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Estagio do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 5 de outubro de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 6.252/IFSP, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Designar o servidor FELIPE RAMON CIRINO SOARES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 330*, SIAPECAD nº 0240*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria Almox, Manutencao e Patrimonio do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 2 de outubro de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 6.255/IFSP, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizar o Afastamento do país do servidor LUCIANO APARECIDO MAGRINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214*, SIAPECAD nº 0192*, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Repres. Subarea de Matematica do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do "XIV Congresso Latinoamericano de Biomatemática (XIV Congreso de laSociedad Latinoamericana de Biologia Matemática - SOLABIMA", na Facultad Politécnica de la Universidad Nacional de Asunción (UNA), em Assunção, Paraguai, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 04/10/2026 a 09/10/2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 6.256/IFSP, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizar o Afastamento do país da servidora TICIANA COUTO ROCCHEGIANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231*, SIAPECAD nº 0207*, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar da "17ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta em Faro", e reunião para publicação de artigo na Universidade de Lisboa, em Faro e Lisboa, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/10/2026 a 05/11/2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 6.257/IFSP, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizar o Afastamento do país da servidora CLEIDE MATHEUS RIZZATTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 181*, SIAPECAD nº 0159*, lotada no(a) Coordenadoria de Curso de Licenciatura Quimica do Campus Suzano, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Técnico em Aut. Industrial do Campus Suzano, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de "Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa", na ILSC Education Group, em Toronto, Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 02/10/2026 a 03/11/2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO PORTARIA Nº 1.009, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA, nomeada pelo Decreto E TECNOLOGIA DA PARAIBA, Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diario Oficial da Uniao em 19-10-2022, e O REITOR PRO TEMPORE O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PARAIBANO, nomeado Portaria MEC no DO SERTAO PARAIBANO, 351, de 29-04-2026, publicado no Diario Oficial da Uniao em 30-04-2026, no uso de suas atribuicoes legais, resolve:

I - Designar o servidor JOSIVALDO DE ALMEIDA , Tecnico em Contabilidade, matricula SIAPE no 1332852, CRC CE-018623 O-2, para responder como Contador responsavel Pro Tempore pelo Orgao: Instituto Federal do Sertao Paraibano, incumbindose da Conformidade Contabil de orgao no ambito da Reitoria, vigorando o ato a partir desta data.

II - Estabelecer o prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Reitora

JOSE RONALDO DE LIMA SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

Reitor Pro Tempore

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