DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 1º Designar a servidora MARIA DA PAZ DEMES GONCALVES, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, SIAPE nº 2184675, SIAPECAD nº 01964139, lotado(a) no(a) Campus Breves, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Breves.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de setembro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.018289/2026-62, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor NATANAEL VICENTE PIRES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1085081, SIAPECAD nº 02037457, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Castanhal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26 de junho de 2026 até 25 de junho de 2028.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.018107/2026-29, resolve: Art. 1º Designar o servidor FLAUBERT QUEIROGA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor dO Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1127181, SIAPECAD nº 02387194, lotado no(a) Campus Breves, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tecnologia em Agroecologia do Campus Breves, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 29/09/2026 até 28/09/2028.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012371/2026-89, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 3422/REITORIA/IFPA, de 24 de junho de 2026, publicada no DOU dia 25/06/2026, Seção 2, página 15 que trata de Dispensar Titular FG, FCC do servidor FABRICIO DE SOUSA RIBEIRO, SIAPE Nº 2180421.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23167.001781.202608, resolve:

Art. 1° Ceder a servidora Jeane Medeiros Martins de Araujo, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercício junto a Fundação Nacional de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no §1º do art. 7º do Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Pedras de Fogo, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria no 1.353/2026 - REITORIA/IFPB, de 25 de agosto de 2026, considerando o impedimento legal do titular declarado pela Portaria no 1.321/2026 - REITORIA/IFPB, de 19 de agosto de 2026, resolve:

Art. 1º A DISPENSA da servidora ANA ANGELICA DE LUCENA TAVEIRA ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função Gratificada de Coordenadora de Estágios e Integração Instituto-Empresa do IFPB Campus Pedras de Fogo (FG-02), para a qual fora designada por meio da Portaria nº 17/2026DG/CAMPUS/REITORIA/IFPB (Processo nº 23381.008980.2025-13). A referida dispensa a partir de 20 de agosto de 2026 tem por objetivo assegurar o pleno andamento dos fluxos administrativos, estágios curriculares e programas de integração acadêmica deste campus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Onde se lê:

"do(a) Coordenação do Curso Técnico em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Itaituba. " Leia-se:

"do(a) Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Itaituba. "

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012371/2026-89, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 3423/REITORIA/IFPA, de 24 de junho de 2026, publicada no DOU dia 25/06/2026, Seção 2, página 15 que trata de Designar Coordenador de Curso do servidor ROMARIO DA COSTA SILVA, SIAPE Nº 3530360.

Onde se lê:

"do(a) Coordenação do Curso Técnico em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Itaituba" Leia-se:

"do(a) Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Itaituba"

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA , publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020, considerando o que consta no Processo nº 23051.015909/2026-11, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos calculados pela média ao servidor HAROLDO DE VASCONCELOS BENTES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1550089, Classe/Nível T001, na forma do art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observando os critérios constantes no art. 26, § 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. O valor dos proventos da aposentadoria concedidos nos termos do disposto acima será reajustado de acordo com o art. 26, § 7º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA , publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020, considerando o que consta no Processo nº 23051.018047/2026-97, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a MARIA LEA ACIOLE DA COSTA, na qualidade de companheiro ou companheira que comprove união estável como entidade familiar do ex-servidor falecido EVANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0273078, SIAPCAD nº 00196933 C004, Código de Vaga nº 0210388, no regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado no (a) Diretoria de Ensino do Campus Belém, do quadro de pessoal deste IFPA, falecido em atividade, em 21/06/2026, com fundamento no inciso IV, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III, do art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21 de junho de 2026.

HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:

Nº 677 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) CYNTIA BARBOSA OLIVEIRA aprovado(a) em 3º lugar, nas vagas para pessoas negras, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 34/2024, publicado no DOU em 27/12/2024, retificado pelos editais 03/2025, publicado no DOU de 21/01/2025 e 13/2025, publicado no DOU de 28/02/2025 e Edital de Homologação do Resultado Final nº 53/2025, publicado no DOU de 06/06/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-Administrativo em Educação, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Vacaria, código de vaga: 336213.

Nº 678 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) TAILANA BUBOLZ JESKE, aprovado(a) em 5º lugar, na ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2023 e Edital de Homologação Final nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelos Editais nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, nº 23, de 3/07/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 5/07/2024, nº 25, de 29/08/2024, publicado na Seção 3 dou DOU de 03/09/2024 e nº 10, de 12/02/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 13/02/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área MEIO AMBIENTE, Classe A, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Alvorada, código de vaga: 956102.

O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23254.000279.2026-92, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora DANIELLE CUNHA DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1334865, SIAPECAD nº 02357116, lotado(a) no(a) Campus Amajari, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico em Agroindústria em EAD, FUC - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 4 de setembro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23229.000909.2026-36, resolve: Art. 1º Designar o servidor RAPHAEL HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1423301, SIAPECAD nº 02173940, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Amajari, para exercer a função Coordenador(a) de Pesquisa, FG - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

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