DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23218.002685.2026-26, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora KATIA APARECIDA DE PINHO COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1805122, SIAPECAD nº 01582610, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar "49º Congreso argentino de producción animal", promovido pelaAsociación Argentina de Producción Animal, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 07/11/2026 a 15/11/2026.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 45 e do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999 e considerando o que consta no Processo nº 23372.003104/2026-91, resolve:

Art. 1º Afastar, preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, o servidor Mateus Almeida de Freitas, Matrícula SIAPE nº 1119604, do exercício do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico (CMEBT), por 60 (sessenta) dias, para apuração dos fatos mencionados no Processo nº 23372.003104/2026-91;

Art. 2º Fica proibido o acesso do mencionado servidor às repartições internas do Câmpus Inhumas do IFG, durante o período supracitado;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000735/2026-06, resolve: Art. 1º Designar a servidora APOLIANA INACIO FERREIRA DIAS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1962203, SIAPECAD nº 01745506, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Registros Acadêmicos e Escolares do Câmpus Formosa, UORG-258. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000719/2026-66, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora HEDLLA CASSIA TEIXEIRA BRINGEL, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1983676, SIAPECAD nº 01769256, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Anápolis, UORG-55, ficando seu exercício vinculado à UORG-242. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 34 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.034829.2026-46, resolve:

a) Conceder exoneração, a pedido, ao cargo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do (a) Campus Santa Inês, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) Welton Pereira de Sousa, a partir de 03.08.2026; e,

b) Declarar vago o referido cargo.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o que consta no Processo nº 23249.029117.2026-13, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais com base no art. 20 §§ 1º E 2º I da Emenda Constitucional 103 d 2019, à servidora ANDREA MORAES REGO SALOMÃO, Siape 1191536, no cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe C Nível 4, com Regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, do quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão/ Campus São Luís-Monte Castelo com proventos integrais, acrescido da Retribuição por Titulação RSC III de que trata a Lei 12.772, de 28.12.2012, do Adicional de Tempo de Serviço que trata o art. 244, da Lei n° 8.112/90 e MP n° 1.815 de 05.03.99 no percentual de 3% (três por cento).

II - Declarar vago o supracitado cargo.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.044260.2026-27, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Flavya Cristina Moraes Gurgel de Oliveira Abreu, Matrícula Nº 1637819, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

GEDEON DA SILVA REIS

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.044260.2026-27, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Leticia Cabral Correia, Matrícula Nº 2408253, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23444.000982.2026-63, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0214627, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JOSEMAR PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 1486146, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 29 de setembro de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, ÉVERTON JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0832372, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.110 de 2 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2010.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor EMERSON AUGUSTO MIOTTO CORAZZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE 2002339, lotado no campus Campo Grande, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 22/11/2026 a 30/11/2026 para participação no evento 8º Foro de los Territorios Subnacionales del Corredor Bioceánico de Capricornio e visitas Técnicas, em Antofagasta, Chile.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.009635/2026-47, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SUZENNY TEIXEIRA RECHENE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2273532, SIAPECAD nº 02042130, lotada no(a) Campus Marabá Industrial, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Administração do Campus Marabá Industrial, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 29/09/2026 até 28/09/2028.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.018554/2026-85, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ADENILTON CAMILO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1059973, SIAPECAD nº 02430410, lotado(a) no(a) Campus Breves, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Breves. Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de setembro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.018554/2026-85, resolve:

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