DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 21/2026 - DESEN-DIPLAN/DIPLAN/GAB/RE/IFAP, resolve: Designar a servidora AMANDA MACHADO VASCONCELOS, Siape n° 2329880, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Coordenadora de Inteligência e Desempenho, FG-2, vinculada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a contar de 1º de outubro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 24/2026 - PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve:

N° 2.562 Dispensar o servidor ISRAEL VINAGRE PINTO, Siape n° 2030759, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenador de Bens e Materiais, FG-1, vinculada a Diretoria de Administração da Pró-Reitoria de Administração, a contar de 20/9/2026.

N° 2.563 Designar o servidor ISRAEL VINAGRE PINTO, Siape n° 2030759, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para a função de Diretor de Administração, CD-3, vinculada a Pró-Reitoria de Administração, a contar de 29/9/2026.

N° 2.564 Dispensar a servidora AMANDA MACHADO VASCONCELOS, Siape n° 2329880, ocupante do cargo efetivo de Assistente em administração, da função de Substituto Eventual da Diretoria de Administração, vinculada à Pró-Reitoria de Administração, CD-3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90, a contar de 29 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23327.253366.2026-40, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CECILIA NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3050892, SIAPECAD nº 02231149, lotada no(a) Campus Valença, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Políticas de Ações Afirmativas, Equidade e Diversidade da Reitoria. Art. 2º Efeitos a partir de 28 de setembro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23327.253366.2026-40, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCIO CARVALHO VAZ DE ALENCAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2357922, SIAPECAD nº 02120665, lotado no(a) Diretoria Acadêmica do Campus Serrinha, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Núcleo de Ingresso de Estudantes da Reitoria. Art. 2º Efeitos a partir de 28 de setembro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23805.252048.2026-89, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MATHEUS FIGUEIREDO DE FARO BARROS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1447733, SIAPECAD nº 02536971, lotado no(a) Campus Itaberaba, da função de Chefe de Setor, FG - 05, do(a) Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Campus Itaberaba.

Art. 2º Efeitos a partir de 28 de setembro de 2026.

N° 2.544 Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, TAYANNE CID COSTA, habilitada no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: ARTES, Classe A, Nível 001, por meio da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 0956344.

N° 2.546 Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, ANDRÉ HENRIQUE GOMES PEARCE, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO, Classe A, Nível 001, através da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 0956345.

N° 2.547 Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, de 11/12/1990, JOSEILSON GONÇALVES DA CUNHA, habilitado no Concurso Público, COTA: PCD, conforme homologação do Edital n° 05/2025, publicado no DOU de 21/1/2025, Seção III, Página 20, retificado pelo Edital n° 07/2025, publicado no DOU de 29/1/2025, Seção III, Página 25, para exercer o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei n° 11.091, de 12/1/2005, DOU de 13/1/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0986040.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 105/2026 - DESIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:

N° 2.543 Tornar sem efeito a Portaria n° 1.891/2026 - GAB/RE/IFAP, de 12/8/2026, publicada no DOU em 13/8/2026, Edição 152, Seção 2, Página 15, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, LARA DAHAS JORGE ROCHA, habilitada no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: ARTES, Classe A, Nível 001, por meio da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 0956344.

N° 2.545 Tornar sem efeito a Portaria n° 1.776/2026 - GAB/RE/IFAP, de 31/7/2026, publicada no DOU em 3/8/2026, Edição 144, Seção 2, Página 16, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, HUGO DE BARROS CALLADO MACÊDO, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO, Classe A, Nível 001, através da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 0956345.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014 e as demais atribuições legais, de acordo com o Art. 1º, V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nos termos do Processo nº 223238.002361/2026-50, resolve: Art. 1º A Portaria Eletrônica nº 1034, de 23 de julho de 2026 - GRE, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor Giovan Sehn Ferraz, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, no período de 9 de setembro de 2026 a 9 de março de 2027, incluído o tempo de trânsito, para realização de estágio doutoral na Universitat Autònoma de Barcelona, em Barcelona, Espanha." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23318.004232.2026-14, resolve:

Interromper a Licença para tratar de Interesses Particulares do servidor FELIPE NUNES RADTKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1573079, SIAPECAD nº 01425741, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Campos Centro, concedida por meio da PORTARIA IFFLU Nº 61, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, de acordo com o Parágrafo Único, do art. 91, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Medida Provisória Nº 2.225-45/2001, a partir de 1 de outubro de 2026.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, resolve: Prorrogar por 02 (dois) anos, contados a partir de 03.10.2026, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal Goiano, objeto do Edital No 06/2024, de 24.04.2024, DOU de 25.04.2024.

N° 2.548 Tornar sem efeito a Portaria n° 1.964/2026 - GAB/RE/IFAP, de 20/8/2026, publicada no DOU em 3/8/2026, Edição 158, Seção 2, Página 12, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, de 11/12/1990, OSÉAS SILVA SANTOS, habilitado no Concurso Público, COTA: PESSOAS PRETAS OU PARDAS - PPP, conforme homologação do Edital n° 05/2025, publicado no DOU de 21/1/2025, Seção III, Página 20, retificado pelo Edital n° 07/2025, publicado no DOU de 29/1/2025, Seção III, Página 25, para exercer o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei n° 11.091, de 12/1/2005, DOU de 13/1/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0986040.

ROMARO ANTONIO SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23218.002681.2026-48, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor EDUARDO DA COSTA SEVERIANO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1805253, SIAPECAD nº 01582724, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar 1c49º Congreso Argentino de Producción Animal 1d, promovido pela Asociación Argentina de Producción Animal, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 07/11/2026 a 15/11/2026.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

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