DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5 de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16, considerando o que consta no Processo nº 23063.005491/2026-93, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor MAURICIO SALDANHA MOTTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0390990, SIAPECAD nº 00146060, lotado no(a) Departamento de Ensino Médio e Técnico, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o CEFETRJ, para participar do(da) Missão ANDIFES à China (República Popular da China), a convite da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, representando o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 204 - MEC, de 6 fevereiro de 2020, pelo período de 9 de novembro de 2026 a 21 de novembro de 2026, trânsito incluso.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CO N S I D E R A N D O :

i) o disposto na Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no DOU de 13 de setembro de 2023 e republicada no DOU de 14 de setembro de 2023; e ii) o que consta do Processo nº 23062.048661/2026-34, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Alisson Marques da Silva, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3552958, pelo período de 25/10/2026 a 31/10/2026, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalho científico no XLVII Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering (CILAMCE), na cidade de Bogotá - Colômbia, com ônus para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23785.000813/2026-62, resolve:

Exonerar a servidora RITA DE CASSIA DE SOUZA MACHADO, SIAPE nº 1356307, SIAPECAD nº 01478356, do cargo de substituto de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Realengo II, UORG-101. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23785.000813/2026-62, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor YAN NAVARRO DA FONSECA PAIXAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1668918, SIAPECAD nº 01522637, lotado no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Realengo II, como substituto do cargo de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Realengo II, UORG-101, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23781.000661/2026-38, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Economista, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E012, Código de Vaga nº 0203858, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor L EO N A R D O BRAGA DE CASTRO, SIAPE nº 3113354, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de setembro de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR, DANIEL MENDES DE ANDRADE para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Medidas de Exceção de Programas Educacionais, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR, a pedido, FABIANA MOURA DE SALES do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Análise e Registros Contábeis, da Coordenação-Geral de Contabilidade, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR, NATÁLIA DE CARVALHO LUSTOZA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Análise e Registros Contábeis, da Coordenação-Geral de Contabilidade, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, ANDRÉ LUIS DE JESUS FERNANDES para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, Código CCE 1.15, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 29 de setembro de 2026 a 02 de outubro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.031086/2026-89, resolve:

Designar o servidor ROBSON BEATRIZ DE SOUZA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1892866, SIAPECAD nº 01723427, lotado(a) no(a) Departamento de Administração do Campus Rio Largo, para substituir o(a) Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Rio Largo, tendo em vista o afastamento do titular para Licença Paternidade Prorrogação, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 29 de setembro de 2026 a 10 de outubro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 149/2026 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, EDMILSON DA SILVA RAMOS, Siape n° 2384539, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, da função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Porto Grande, FG-01, a contar de 5/10/2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 188/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape n° 1122833, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Geoprocessamento, FUC01, do Campus Macapá, a contar de 1º/10/2026.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 149/2026 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar JOÃO VITOR DE ANDRADE SOARES, Siape n° 3474046, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agronômo, para a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Porto Grande, FG-01, a contar de 5/10/2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 188/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar a servidora CARLA BRAGA PEREIRA, Siape n° 1716677, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Geoprocessamento, FUC-01, do Campus Macapá, a contar de 1º/10/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

13

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026092900013