DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.024777/2026-58, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ALESSANDRA MARCHIONI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1488708, para participar de 9º Congreso Extensión Universitaria, em Montevideo/Uruguai, no período de 07.10.2026 a 09.10.2026, com ônus pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1 . 8 1 9 / 2 3 - M EC .

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.025561/2026-18, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARCIO AURELIO LINS DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1544058, para realizar Pós-Doutorado na University of Missouri, em Columbia/EUA, no período de 05.04.2027 a 04.04.2028, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 30 da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.461 - Dispensar a servidora HELOISA DA SILVA DEMETRIO, matrícula siape: 3496549, cargo: Técnico de Contabilidade, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada (FG-02) de CHEFE DA DIVISÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS da PRGAF/UFCG, com efeito a partir de 06 de setembro de 2026. (Ofício SEI nº 332/2026/PRGAF/REITORIA e no que consta no processo nº 23096.068783/2025-79)

Nº 2.462 - Designar o servidor BRUNO SALES RIPARDO RIBEIRO, matrícula siape: 3268001, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FG-02) de CHEFE DA DIVISÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS da PRGAF/UFCG, com efeito a partir de 22 de setembro de 2026. (Ofício SEI nº 332/2026/PRGAF/REITORIA e no que consta no processo nº 23096.068783/2025-79)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1, no uso de suas atribuições , resolve:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.014995/2026-84, resolve:

Retificar, em parte, a Portaria GR nº 706/2026-CNOR, publicada no Diário Oficial da União de 04.09.2026, seção 2, página 24, que autorizou o afastamento do país de CAMILA DO CARMO HERMIDA, da seguinte forma: onde se lê "01.01.2027 a 31.12.2027", leia-se: "01.04.2027 a 31.03.2028".

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.028685/2026-47, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2026, VANUZE COSTA DE OLIVEIRA, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3223197, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia (Código FCC-01), do Campus de Engenharias e Ciências Agrárias - CECA.

Art. 2º Designar, a partir de 1º de outubro de 2026, REINALDO DE ALENCAR PAES, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1219272, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.028335/2026-81, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2026, JOSÉ ALEGNOBERTO LEITE FECHINE, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2078707, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Geografia (Licenciatura) (Código FCC-01), do Campus do Sertão.

Art. 2º Designar, a partir de 1º de outubro de 2026, HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3521621, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

• Na publicação do afastamento da servidora: ROSANGELA JANJA COSTA ARAUJO, mat. SIAPE n. 2584575, ocorrida no Diário Oficial da União de 03/09/2026, Seção 2, página 26.

Onde se lê: " Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado " Leia-se: "Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA" Processos: 23066.043517/2026-71

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.061943/2026-97 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1°. Exonerar, a pedido, a partir de 17/09/2026, ROBERTO ROSA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 3327487, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 4, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Departamento de Geofísica do Instituto de Geociências, de acordo com o inciso I do Art. 33 e o Art. 34 da Lei n. 8.112/1990.

N° 2.464 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora MARIA VERÔNICA MARQUES FRANÇA, matrícula siape: 3344187, ocupante do cargo de Copeiro, Classe: B, padrão de vencimento: 19, Código de Vaga: 257887, com lotação na Unidade Acadêmica de História do Centro de Humanidades desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com os arts. 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015. (Parecer SEI Nº 237/2026/DIPREV-CLN-SRH/CLN-SRH e no que consta no processo nº 23096.064170/2026-43)

N° 2.465 - Declarar vago o cargo de Técnico em Contabilidade, ocupado por LUCAS FIGUEIREDO LIMA, matrícula SIAPE nº 3494442, código de vaga nº 902882, com lotação na Direção do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir de 19 de outubro de 2026. (PARECER SEI Nº 415/2026/CLN-SRH/DIR-SRh e no que consta no processo nº 23096.067779/2026-74)

N° 2.466 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor FILLIPE DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE 1925978, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde, para participar do Workshop Internacional "Bioprospección de Productos Naturales Derivados de Plantas y Hongos", no Centro Multidisciplinario de Investigaciones Tecnológicas (CEMIT) da Universidad Nacional de Asunción (UNA), em San Lorenzo - Paraguai, durante o período de 31/10/2026 a 08/11/2026, com ônus para o CEMIT, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.060022/2026-50)

N° 2.467 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor GUTEMBERG GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE 2072175, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, para participar do IEEE/ACM International Conference on Codesign of Embedded Systems (IEEE/ACM CODES 2026), em Barcelona - Espanha, durante o período de 02 a 11 de outubro de 2026 com ônus para a VIRTUS-C C, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.054634/2026-11)

N° 2.468 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor KARCIUS MARCELUS COLACO DANTAS, matrícula SIAPE 1786013, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, para participar do North American Power Symposium (NAPS 2026), e realizar visita técnica à Michigan Technological University (MTU), em Houghton - Michigan, nos EUA, durante o período de 04 a 18 de outubro de 2026, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.055046/2026-97)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:

Nº 320 - Art. 1° Dispensar, a pedido, a servidora ANNA LÍDIA NUNES VARELA, Matrícula SIAPE: 1393732, da função de Chefe, código FG-03, da Seção de Produtos Químicos de Uso Controlado, da Faculdade de Medicina (FAMED), com efeitos a partir de 01/08/2026 (Processo n. 23507.004635/2026-28).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 321 - Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal n. 267/2026/GR/UFCA, de 20 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 24 de agosto de 2026, que trata da dispensa, a pedido, do servidor GILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula SIAPE: 1410744, da função de Coordenador, código FUC-01.

Onde se lê: com efeitos a partir de 05 de agosto de 2026.

Leia-se: com efeitos a partir de 24 de agosto de 2026 (Processo n° 23507.004475/2026-17).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

Art. 2°. Declarar vago o respectivo cargo.

JEILSON BARRETO ANDRADE

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.061879/2026-44 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Declarar, a partir de 28/09/2026, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 04, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por MARCOS DE SOUZA SANTANA, matrícula SIAPE n. 1417004, com lotação no Instituto de Física, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990.

JEILSON BARRETO ANDRADE

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.050822/2026-18, resolve:

Dispensar, de ofício, o servidor MARCELO JOSE MONTEIRO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2077158, SIAPECAD nº 01863736, lotado no(a) Departamento de Saúde Comunitária, da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Saúde Comunitária. Efeitos a partir de 30 de setembro de 2026.

MARLON BRUNO MATOS PAIVA

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