DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 6.327/PROGEP/UFC, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.050822/2026-18, resolve: Exonerar, de ofício, a servidora ANAMARIA FERNANDES VIANA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1270593, SIAPECAD nº 02038741, lotada no(a) Instituto de Cultura e Arte, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio, Fomento e Avaliação das Ações de Extensão, do cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Articulação Social. Efeitos a partir de 30 de setembro de 2026.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 6.328/PROGEP/UFC, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.050822/2026-18, resolve:
Nomear o servidor MARCELO JOSE MONTEIRO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2077158, SIAPECAD nº 01863736, lotado no(a) Departamento de Saúde Comunitária, para ocupar cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Articulação Social. Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 6.333/PROGEP/UFC, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.048592/2026-19, resolve:
Dispensar, de ofício, o servidor JOSE ALTY DE MENEZES NETO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2170321, SIAPECAD nº 01949535, lotado no(a) Coord de Programas Acadêmicos/FACED, da função de Secretário Administrativo, FG - 01, do(a) Secretaria Administrativa/FACED. Efeitos a partir de 9 de outubro de 2026.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 6.336/PROGEP/UFC, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.050895/2026-00, resolve:
Designar a servidora CLARA MARIA HOLANDA SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1309418, SIAPECAD nº 02067930, lotada no(a) Divisão de Benefícios e Moradia, para exercer a função de Diretora, FG - 01, do(a) Divisão de Benefícios e Moradia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 298, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº 23855.006311/2026-28, resolve:
Art.1º Dispensar o servidor ALBERTO VIEIRA ABRANTES PINHEIRO, SIAPE nº 3264757, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Execução de Contratos e Convênios, da Diretoria de Gestão de Recursos, da Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 299, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº 23855.006313/2026-71, resolve:
Art.1º Dispensar o servidor ADRIANO JOSÉ COSTA DOS SANTOS, SIAPE nº 1182314, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Planejamento, Execução e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenadoria de Orçamento, da Diretoria de Gestão de Recursos, da Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO PORTARIA Nº 300, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº 23855.006311/2026-28, resolve:
Art.1º Designar o servidor ALBERTO VIEIRA ABRANTES PINHEIRO, SIAPE nº 3264757, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Planejamento, Execução e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenadoria de Orçamento, da Diretoria de Gestão de Recursos, da Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO PORTARIA Nº 301, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº 23855.006313/2026-71, resolve:
Art.1º Nomear o servidor ADRIANO JOSÉ COSTA DOS SANTOS, SIAPE nº 1182314, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de Contratos e Convênios, da Diretoria de Gestão de Recursos, da Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.074, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.027931/2025-32, resolve:
Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) JOSE VIEIRA, matrícula SIAPE nº 296415, com fundamento legal nos termos do Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a pensão civil vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS GOMES, na qualidade de ex. companheira com pensão alimentícia por dec. ju, quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 21/05/2025. Com base no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 02040/2026/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU - NUP: 00408.147603/2025-58 (R E F. 5022026-67.2025.4.02.5001).
SONIA LOPES VICTOR Vice-Reitora no Exerício da Reitoria PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 1.055, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
Maria Tereza Weitzel Dias Carneiro Lima, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 11 a 18/10/2026, com Ônus/UFES/CCE/DQUI, para Participação no 4th European Sample Preparation Conference - 3rd Green and Sustainable Analytical Chemistry Conference (EuSP 2026 | GSAC 2026) em Santiago de Compostella - Espanha. Processo digital n° 23068.041992/2026-93.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.056, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
Marco Túlio Costa Almeida, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 13 a 19 de outubro de 2026, com FAP/UFES, para Participar do XXVI Congresso Nacional de Zootecnia - ZOOTEC'26 em Viseu, Portugal. Processo digital n° 23068.046384/2026-75.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.057, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
Patrícia Alves Barbosa, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 18 a 24 de outubro de 2026, com ônus FAP/UFES, para Participação do XVII Congresso Ibero-Americano de Engenharia Mecânica em Cusco, Peru. Processo digital n° 23068.047863/2026-17.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.058, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
Wellington Betencurte da Silva, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 18 a 24 de outubro de 2026, com ônus/FAPES e ônus FAP/UFES , para Participar do XVII Congresso Ibero-Americano de Engenharia Mecânica (CIBIM 2026), em Cusco - Peru. Processo digital n° 23068.049014/2026-90.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.060, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
Marcelo Bertolete Carneiro, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 18 a 24 de outubro de 2026, com ônus FAP/UFES, para Participação do XVII Congresso Ibero-Americano de Engenharia Mecânica promovido pela Federação IberoAmericana de Engenharia Mecânica. Em Cusco, Peru. Processo digital n° 23068.047869/2026-86.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.062, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): FÁBIO SANTOS BISPO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 27 a 31 de outubro de 2026, com ônus FAP/UFES, para Apresentação de trabalho em evento científico. Em Córdoba, Argentina. Processo digital n° 23068.040077/2026-81.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.063, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): FABIO LUIZ DE OLIVEIRA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 30 de outubro a 08 de novembro de 2026, com ônus FAP/UFES, para Visita Técnico-Cientifica a Universidade do Algarve - Portugal. Processo digital n° 23068.048571/2026-93.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.066, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
Valdete Reginas Guandalini, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 14/11/26 a 23/11/2026, com ônus FAP/UFES, para Visita Técnica, em Puebla - México. Processo digital nº 23068.050079/2026-88.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
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