DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, Resolve:

Nº 6.728 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, RAYANE BARBOSA SANTOS, candidata negra, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 4812/2026, publicada no D.O.U de 03/08/2026, código nº 232371. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.038713/2025-84)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 6.733 - Designar DIANA ALVES DE REZENDE KOKRDA, Matrícula nº 2331166/SIAPE, Assistente Social, para exercer a função de Coordenadora de Promoção da Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor, FG-3, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.049714/2026-35)

AREDSON MARQUES PARREIRA, Matrícula nº 300584/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 02/08/2026, conforme Certidão de óbito do Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Senador Canedo-GO, o equivalente a 100% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, com efeitos a contar da data do óbito, dividido em partes iguais, sendo que a companheira tem direito à percepção da pensão por 15 (quinze) anos e os filhos e enteado menores até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, nos termos do art. 217, incisos III, IV, item a e §3º, art. 218, art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990 e alterações, combinada com o art. 222, incisos I, IV e VII, alínea "b", item 4 da Lei nº 13.135/2015, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.039797/2026-54)

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria Progepe nº 1112, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações , no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.020333/2025-56, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do código de vaga nº 904935, em razão da aposentadoria por incapacidade permanente concedida à servidora LARISSA ANDREIA WAGNER MACHADO JUSTINO, Siape 2102319, cargo Professora do Magistério Superior. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, Resolve:

Nº 6.765 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MISAEL VIEIRA DA SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme portaria nº 5352/2026, publicada no D.O.U de 21/08/2026, código nº 231436. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.038713/2025-84)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 6.768 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Padrão 17, ocupado por SILVIO SOTERO ROSA JUNIOR, Matrícula nº 1954009/SIAPE, lotado no Centro de Recursos Computacionais, a contar de 25/09/2026, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.048781/2026-32)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 6.774 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ESTELA LEAL CHAGAS DO NASCIMENTO, Matrícula nº 3066276/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para participar do International training program on green development and utilization of mineral resources for latin american countries, em Qingdao, na China, pelo período de 13/11/2026 a 03/12/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para FUNAPE, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.049260/2026-01)

Nº 6.775 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ANDREY NIKULIN, Matrícula nº 1284977/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Formação Superior Indígena Takinahaky, para participar do 10° Linguistics Summer School Bolivia, em Cochabamba, na Bolívia, pelo período de 05/12/2026 a 13/12/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.040355/2026-51)

Nº 6.781 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ANA CAROLINA EIRAS COELHO SOARES, Matrícula nº 2426019/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de História, para participar do II Congreso Internacional de la Red Internacional Multidisciplinar en Estudios de Género (RIMEG), em Mendoza, na Argentina, pelo período de 27/10/2026 a 01/11/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para CNPQ, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.048381/2026-27)

Nº 6.782 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a TATIANA DUQUE MARTINS ERTNER DE ALMEIDA, Matrícula nº 1803973/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Química, para participar de técnica à Royal Holloway University of London, em Londres, no Reino Unido, pelo período de 26/10/2026 a 05/11/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para CNPQ, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.048207/2026-84)

Nº 6.783 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MARIA LEONOR SILVA DE ALMEIDA, Matrícula nº 2376313/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, para visitar as escolas parceiras: IMT Mines (Saint-Étienne) e IMT Atlantique (Nantes), com objetivo de estreitar as relações entre as instituições francesas e a UFG, em Saint-Étienne e Nantes, na França, pelo período de 16/10/2026 a 25/10/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para CAPES, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.046002/2026-64)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o processo 23422.020019/2026-54, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor DIEGO MORAES FLORES, Professor do Magistério Superior, Siape 3123060, para participar em visita técnica e acadêmica à Universidade Tecnológica do Uruguai (UTEC), no âmbito da Semana de Geotecnologias 2026, incluindo atuação como expositor nas I Jornadas de Inovação Geoespacial, de 11 de outubro de 2026 à 16 de outubro de 2026, em Montevidéu, Uruguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017.; e o processo 23422.019968/2026-91, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor JULIO DA SILVEIRA MOREIRA, Professor do Magistério Superior, Siape 2195263, para participação como conferencista principal e palestrante convidado em seminários e encontros acadêmicos interdisciplinares sobre direitos humanos e desigualdade, realizados em colaboração com a Comissão de Direitos Humanos da Cidade do México (CDHCM), de 11 de outubro de 2026 à 18 de outubro de 2026, na Cidade do México, México.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o processo 23422.019617/2026-81, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor ROGERIO MOTTA MOREIRA, Assistente em Administração, Siape 2140090, para participação no 9º Congresso de Extensão Universitária da AUGM, de 06/10/2026 a 09/10/2026, em Montevidéu, Uruguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o processo 23422.019612/2026-58, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor LUCIANO DUTRA MIGUEL, Produtor Cultural, Siape 2150102, para participação no II Encontro de Redes de Cultura do IX AUGM, de 05 de outubro de 2026 à 09 de outubro de 2026, em Montevidéu, Uruguai. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 6.786 - Retificar a PORTARIA Nº 3446 DE 1 DE Junho DE 2026 que autorizou o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a DURVAL JOSE TONON, Matrícula nº 1776332/SIAPE, para constar: ONDE SE LÊ: pelo período de 21/07/2026 a 30/07/2026,

LEIA-SE: pelo período de 21/07/2026 a 01/08/2026 (Processo nº 23070.019181/2026-67)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 6.807 - Conceder pensão temporária, a LUCIANA DA SILVA TAVARES, portadora do CPF nº .946.671-*, na condição de companheira, a AREDSON GABRIEL RODRIGUES MARQUES DA SILVA PARREIRA, portador do CPF nº .243.991-, a CARINE RODRI G U ES MARQUES DA SILVA PARREIRA, portadora do CPF nº .993.331-, a AEDSON DA SI LV A MARQUES TAVARES PARREIRA, portador do CPF nº .718.451-*, e a CAROLINA DA SILVA MARQUES TAVARES PARREIRA, portadora do CPF nº .824.151-, na condição de filhos menores de 21 (vinte e um) anos, e a BRENO TAVARES COSTA, portador do CPF nº .261.251-, na condição de enteado menor de 21 (vinte e um) anos, do ex-servidor

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o processo 23422.019329/2026-26, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor IVAN DARIO GOMEZ ARAUJO, Professor do Magistério Superior, Siape 2346113, para participar de XLVII Congresso Ibero-Latino Americano de Métodos Computacionais em Engenharia em Bogotá, Colômbia, de 25 de outubro de 2026 à 30 de outubro de 2026, em Bogotá, Colômbia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

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