DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º EXONERAR Luciano Lamoglia Lopes, inscrito no CPF sob o nº

*.941.406-, do cargo de Assessor de Empreendedorismo e Relações com Ecossistemas de Inovação. Código: CD-4.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente NATHAN OLIVEIRA BARROS, Matrícula SIAPE nº 2159201, lotado no Departamento de Botânica/Instituto de Ciências Biológicas, para participar no Fórum STS 2026, em Kyoto, Japão; em Visita técnico-científica em Osaka, Japão e; em Visita técnico-científica em Kumning, China, no período de 30/09/2026 a 17/10/2026, incluindo deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES c/c ônus (transporte) para a FAPEMIG, conforme /consta do processo nº 23071.937983/2026-41.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente ARTUR ANDRIOLO, Matrícula SIAPE nº 1350541, lotado no Departamento de Zoologia/Instituto de Ciências Biológicas, para participar na Operantar Antártica (OA) XLV, em Punta Arenas, Chile Navio Polar Almirante Maximiano H41, no período de 27/10/2026 a 27/11/2026, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES c/c ônus (transporte) para o CNPQ, conforme consta do processo nº 23071.938405/2026-21.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084163/2026-36, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mauro Henrique Nogueira Guimarães de Abreu, matrícula SIAPE nº 2206791, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar da Conferência "International Oral Health Symposium", em Leeds/Reino Unido, no período de 14/11/2026 a 22/11/2026.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084219/2026-52, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Clara Rodrigues Alves de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3521072, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "Congresso AHA Scientific Sessions 2026", em Chicago/EUA, no período de 06/11/2026 a 10/11/2026.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.257180/2026-07, resolve:

Declarar vago, a partir de 23/09/2026, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, que era ocupado por Renato Lopes da Silva, matrícula SIAPE nº 2066229, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.231813/2026-49, resolve:

Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Mariangêla Leal Cherchiglia, matrícula SIAPE n.° 1045620, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 01, lotada na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente LAIZ RODRIGUES VENTURA, Matrícula SIAPE nº 3504960, lotada no Departamento de Física/Instituto de Ciências Exatas, para participar na XII CONFERENCIA LATINOAMERICANA DE COL I S I O N ES INELÁSTICAS EN LA MATERIA, em Valparaíso, Chile, no período de 21/11/2026 a 26/11/2026, incluindo deslocamento, com ônus (transporte e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.938373/2026-64.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084178/2026-02, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Cristiane Baccin Bendo Neves, matrícula SIAPE nº 1035428, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Odontologia, para participar do "International Oral Health Symposium: Tackling Antimicrobial Resistance in Dentistry", na University of Leeds, em Leeds/Reino Unido, no período de 14/11/2026 a 22/11/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente PRISCA RITA AGUSTONI DE ALMEIDA PEREIRA , Matrícula SIAPE nº 2568098, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras Modernas/Faculdade de Letras, para participar no Folio Festival, em Óbidos, Portugal, no período de 12/10/2026 a 19/10/2026, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.936530/2026-05.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Paula Peixoto Assemany, matrícula nº 2290059, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Ambiental, para participar na SMBS Danish-Indo-Brazilian Network Delegation Visit to India, a realizar-se no período de 27/10/2026 a 08/11/2026 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.021288/2026-37.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084062/2026-65, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo Magalhães Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1288689, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para a realização de reunião destinada à conclusão do artigo sobre o desenvolvimento da Expertise e do Lidar Habilidoso, na University of California, em Berkeley/EUA, no período de 31/10/2026 a 15/11/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.257570/2026-79, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Aziz Tuffi Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para representar a Universidade no Programma di internazionalizzazione di Ateneo, edizione 2025, na qualidade de Professor Visitante, na Universidade de Verona, em Verona/ Itália, no período de 29/09/2026 a 29/10/2026.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084195/2026-31, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq, da servidora Joana Ziller de Araújo Josephson, matrícula SIAPE nº 2477018, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar de Cooperação Internacional na North Caroline State University, em Railegh/EUA, no período de 19/10/2026 a 24/10/2026.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084203/2026-40, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Lucas de Oliveira Gelape, matrícula SIAPE nº 3484020, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do Workshop "Relaciones ejecutivo-legislativo en los gobiernos municipales en América Latina", na Pontificia Universidad Católica del Perú, em Lima/Peru, no período de 23/11/2026 a 28/11/2026.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084233/2026-56, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Thais Rocha da Silva, matrícula SIAPE nº 3429936, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar da Conferência "Historias y materialidades en el Antiguo Egipto", em Buenos Aires/Argentina, no período de 08/10/2026 a 10/10/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

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