DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.256258/2026-68, resolve:

Declarar vago, a partir de 25/09/2026, o cargo de Assistente em Administração, que era ocupado por Jose Cassimiro da Silva, matrícula SIAPE nº 1144637, lotado no Instituto de Ciências Exatas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.246998/2026-96, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Nilza Dutra, companheira do ex-servidor Gerson Rodrigues Tavares, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0320605, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 01/08/2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/08/2026, data do óbito do ex-servidor.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.254142/2026-94, resolve:

Designar a servidora Bruma Melo Chaves, matrícula SIAPE nº 2417531, ocupante do cargo efetivo de Relações Públicas, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Tecnologia e Comunicação Digital, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.249670/2026-21, resolve:

Tornar sem efeito a portaria 8.443, publicada no Diário Oficial da União em 04/09/2026, que designou o servidor Lucas Daian Dias Siqueira, matrícula SIAPE nº 3349612, para exercer a função de Chefe da Secretaria da Comissão Permanente de Ensino, da Escola de Ciência da Informação.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.257709/2026-84, resolve: Dispensar a servidora Ana Cristina Carvalho Pereira, matrícula SIAPE nº 1854372, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Licenciatura em Dança, da Escola de Belas Artes, a partir de 18/09/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) MARIA JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO SILVA, matrícula SIAPE 1424951, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, para a função de Chefe no Setor de Comunicação e Eventos da Faculdade de Ciências da Saúde (SET CO M - FCS), da Universidade Federal do Norte do Tocantins — UFNT, FG-0003, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.004014/2026-45.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria GAB nº 525, de 25 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 183, Seção 2, pág. 48, de 28 de setembro de 2026, referente ao afastamento do país da servidora SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA: Onde se lê:

"[...] com ônus limitado." Leia-se:

"[...] com ônus."

Art. 2º Permanecem inalteradas e em vigor as demais disposições da referida Portaria.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5.306 - Considerar autorizado no período de 08 a 17 de setembro de 2026, o afastamento do País da servidora SILVANA PEREZ, matrícula SIAPE-1260982, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física, para Visita de Trabalho e Prospecção de Colaboração Acadêmico-Científica, bem como participação no Grupo de Pesquisa do Departamento de Física do Instituto Superior Técnico (IST) da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal e no Departamento de Física e Astronomia, da Universidade do Porto, respectivamente, nas Cidades de LISBOA e PORTO, em PORTUGAL, projeto esse que tem como órgãos financiadores SBF (SOCIEDADE BRASILEIRA DE FÍSICA), o PROEB (PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU PARA QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do MEC, gerenciada pela CAPES) e PROFIS (Programa de Pós-Graduação Nacional Profissional em Ensino de Física, que envolve tanto o Mestrado (MNPEF) quanto o recém-aprovado Doutorado Nacional Profissionalizante) destacando que essa participação é de grande valor para fortalecer o diálogo acadêmico entre Portugal e o Brasil no âmbito da educação em ciências, com ônus limitado para esta Universidade.

Nº 5.318 - I - Declarar vago, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga nº 252595, ocupado pela servidora DAIHANE MARIA DOS SANTOS COSTA, lotada na PRO-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO DE PESSOAL, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 29 de setembro de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Nº 5.312 - I.Designar, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, a servidora EDILA ARNAUD FERREIRA MOURA, matrícula SIAPE-0326059, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), para exercer em regime de tempo integral, por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA, CÓDIGO FCC - NÍVEL ÚNICO do referido INSTITUTO, ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR TÂNIA GUIMARÃES RIBEIRO, a partir da mesma data. II.Designar o servidor CARLOS FREIRE DA SILVA, matrícula SIAPE-1145453, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), para exercer, no mesmo período, o Mandato de VICE-COORDENADOR do supracitado PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o COORDENADOR, em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensada dessas funções a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR TELMA AMARAL GONÇALVES.

Nº 5.319 - Designar a Professora do Magistério Superior SUZANNY DA SILVA LIMA, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras - LINGUA INGLESA, FCC-Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da referida função a Professora ODILIA CARDOSO, a partir de 06 de agosto de 2026, por término de mandato.

Nº 5.281 - Autorizar o afastamento do servidor ARTUR LUIZ DA COSTA DA SILVA, Matricula SIAPE: 2170803, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLOGICAS, no período de 04 a 16 de outubro de 2026, a fim de realizar missão de trabalho e estudo pelo projeto "Rede Franco-Brasileira de Diversidade Biosintética da Amazônia", em Paris, na França, com ônus para CAPES.

Nº 5.282 - Considerar prorrogado, no período de 01 de agosto de 2026 a 14 de setembro de 2027, o afastamento do país autorizado à servidor íGOR GURJÃO VIEIRA, matricula SIAPE-1806214, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM AUDIOVISUAL do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO (ILC), para realização do Mestrado em Ciências da Comunicação, Área de Especialização em Audiovisual, junto à Universidade do Minho, em Braga, Portugal, com ônus limitado.

Nº 5.285 - Autorizar o afastamento do servidor LUIS MAURO SANTOS SILVA, Matricula SIAPE: 2178560, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO AMAZONICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES - INEAF, no período de 24 a 28 de novembro de 2026, a fim de participar do XI Congresso Latino Americano de Agroecologia (SOCLA), em Santiago do Chile, no Chile, com ônus para a UFPA.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.048012/2026-36, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, JOSÉ KLINDENBERG DE OLIVEIRA JÚNIOR, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Odontologia Restauradora do Centro de Ciências da Saúde, mediante aproveitamento interno de concurso público promovido pelo Departamento de Clínica e Odontologia Social, aberto pelo Edital n.º 32, publicado no DOU em 30/04/2024, retificado pelos Editais n.º 40, publicado no DOU em 16/05/2024, n.º 68, publicado no DOU em 05/07/2024 e n.º 70, publicado no DOU em 10/07/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCS n.º 15, publicado no DOU em 24/12/2024, com validade prorrogada pelo Edital n.º 98, publicado no DOU em 21/11/2025, código de vaga n.º 254942, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Designar HAILTON NAZARENO DOS SANTOS JUNIOR, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis do Campus de Alenquer desta Universidade. Art. 2º Dispensar MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA, Professora do Magistério Superior, do referido encargo administrativo.

Art. 3º Alocar a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para o encargo de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023. Art. 4º Revogar a Portaria nº 83/2026-Gabinete, de 23 de fevereiro de 2026.

ALDENIZE RUELA XAVIER

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.094062/2026-32 , resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA CÉLIA FERNANDES MOURA, na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) JOÃO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA, matricula SIAPE n.º 328483, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 10 de agosto de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

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