DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.007839/2024-59 , resolve: Art. 1º Conceder pensão a PEDRO HENRIQUE VICENTE MARANHAO, na qualidade de companheiro do (a) ex-servidor (a) EDILZA VICENTE DA SILVA, matricula SIAPE n.º 335411, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 30 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento pelo desarquivamento em 21/09/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.100660/2026-75 , resolve: Art. 1º Conceder pensão a EVANDERO ARAÚJO DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) LINDALVA XIMENES ARAUJO DE SOUZA, matricula SIAPE n.º 335561, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 10 de setembro de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

ANA PAULA ALMEIDA DE PEREIRA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Psicologia, Setor de Ciências Humanas, no período de 19/10/2026 a 25/10/2026, para participar e apresentar trabalho no XIX Congresso Latinoamericano de Neuropsicologia, em Mérida/México, com ônus PPG-PSI/UFPR. (Processo nº 23075.053682/2026-22)

ANDERSON ROGES TEIXEIRA GÓES, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Expressão Gráfica, Setor de Ciências Exatas, no período de 13/10/2026 a 31/10/2026, para participar de missão de trabalho, nas Universidades de Aveiro, Lisboa, em Aveiro e Lisboa/Portugal e Universidad de Alcalá, em Guadalajara/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.031271/2026-86)

EWALDO LUIZ DE MATTOS MEHL, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, Setor de Tecnologia, no período de 18/10/2026 a 23/10/2026, para participar e apresentar trabalho no evento "From Cooperation to Co-Creation: Higher Education Partnerships, Local Knowledge and Sustainable Futures", em Bogotá/Colômbia, com ônus DAAD. (Processo nº 23075.040777/2026-86)

JUNIOR RUIZ GARCIA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 19/10/2026 a 25/10/2026, para participar e apresentar trabalho no "VI Congreso de la Sociedad Mesoamericana y del Caribe de Economía Ecológica & IV Encuentro Latinoamericano de Economía Ecológica", em Laguna Yaxhá/Guatemala, com ônus Fundação Araucária - Projeto PPGDE/CNPq. (Processo nº 23075.029940/2026-50)

LUCIANO DOS SANTOS BERSOT, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Ciências Veterinárias, Setor Palotina, no período de 08/10/2026 a 11/10/2026, para participar e apresentar trabalho no XIX Congreso de Microbiología, Parasitologia y Patologia Clínica 2026 ministrando a Conferencia "Biofilms y higienización industrial: conceptos y desafíos", em San José/Costa Rica, com ônus limitado. (Processo nº 23075.056986/2026-41)

LUÍS MAURO MOURA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de Tecnologia, no período de 12/10/2026 a 23/10/2026, para participar da Missão 2026 CAPES/Brafitec Edital nº 11/2024, nas Université de Compiègne (UTC), na cidade de Compiègne; Université de Tecnologie de Troyes (UTT), na cidade de Troyes e Université de Tecnologie de Belfort Montebéliard (UTBM), na cidade de Belfort/França, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.054139/2026-42)

MARCELO RISSO ERRERA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Ambiental, Setor de Tecnologia, no período de 07/10/2026 a 18/10/2026, para participar e apresentar trabalho no 16º Constructal Law Conference, e realizar visita técnica na Escola de Arquitetura ParisMalaquais - Universidade PSL (Paris Sciences et Lettres), em Paris/França, com ônus CNPQ e FINEP/FUNPAR. (Processo nº 23075.050769/2026-48)

MARCOS ARNDT, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Construção Civil, Setor de Tecnologia, no período de 25/10/2026 a 02/11/2026, para participar e apresentar trabalho no XLVII Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering (CILAMCE 2026), na Universidad del Rosario, em Bogotá/Colômbia, com ônus CNPQ/Fundação Araucária. (Processo nº 23075.021084/2026-94)

RICARDO HENRIQUE MORETON GODOI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Ambiental, Setor de Tecnologia, no período de 13/10/2026 a 17/10/2026, para realizar visita técnica ao Instituto Max Planck, em Mainz/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.049484/2026-64)

RONALD BARRY MARTINEZ, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas, Setor de Ciências Humanas, no período de 12/10/2026 a 18/10/2026, para participar e apresentar trabalho no Simpósio ICLHE 2026, na Zürcher Hochschule für Angewandte Wissenschaften (ZHAW), em Zurique/Suiça, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.033661/2026-91)

STEPHAN HENNINGS OCH, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de Tecnologia, no período de 12/10/2026 a 23/10/2026, para participar da Missão 2026 CAPES/Brafitec Edital nº 11/2024, nas Université de Compiègne (UTC), na cidade de Compiègne; Université de Tecnologie de Troyes (UTT), na cidade de Troyes e Université de Tecnologie de Belfort Montebéliard (UTBM), na cidade de Belfort/França, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.052709/2026-60)

SUSAN GRACE KARP, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, Setor de Tecnologia, no período de 19/10/2026 a 31/10/2026, para participar e apresentar trabalho na "International Conference on Innovations in Biotechnology for Sustainable Development; International Conference on Integrating Biotechnology & Bioengineering for Sustainable Health and Environment", em Puducherry/Karaikal; Chennai/Tamil Nadu/Índia, com ônus Fundação Araucária. (Processo nº 23075.043697/2026-82)

VANDER VALDUGA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Turismo, Setor de Ciências Humanas, no período de 17/10/2026 a 25/10/2026, para participar e apresentar trabalho no 12° Colóquio DIAITA Luso-brasileiro de Património, História e Culturas da Alimentação, em Coimbra/Portugal, com ônus Fundação Araucária, CV PDI 1279/2025. (Processo nº 23075.038423/2026-71)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o afastamento do país do seguinte servidor:

ANDRE RICARDO ABED GREGIO cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 17/09/2026, Seção II, pág. 26, onde se lê: com ônus CNPq; leia-se: Com ônus UFPR e CNPq. (Processo nº 23075.043212/2026-51)

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.076096/2026-14, resolve:

Dispensar, a partir de 01/10/2026, MARCOS ANTONIO CORREIA GONDIM FILHO, matrícula SIAPE n.º 2266924, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Biociências, da função de Gerente de Finanças e Compras, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras do Centro de Biociências, código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 1682/2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076. 070898/2026-98, resolve:

Nº 3.836 - Dispensar, a partir de 01/10/2026, LEONICE MARIA CAVALCANTE, matrícula SIAPE n.º 1349676, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Biblioteca Setorial, do Centro de Educação, da função de Coordenador da Biblioteca Setorial, do Centro de Educação, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 4645/2023.

Nº 3.838 - Designar, a partir de 01/10/2026, BRUNO MARCIO GOUVEIA, matrícula SIAPE n.º 1733375, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Biblioteca Setorial, do Centro de Educação, para exercer a função de Coordenador da Biblioteca Setorial, do Centro de Educação, código FG-01.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076. 076026/2026-61, resolve:

Nº 3.839 - Dispensar, a partir de 01/10/2026, SIDARTHA SORIA E SILVA, matrícula SIAPE n.º 3523640, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Sociologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de Chefe do Departamento de Sociologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 4101/2024.

Nº 3.841 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/10/2026, MARCIO DE AGUIAR VASCONCELOS MONETA, matrícula SIAPE n.º 1124594, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 2, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Sociologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Chefe do Departamento de Sociologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, código FG-01.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.072057/2026-39, resolve: Designar, a partir de 25/09/2026, ALICE VALENÇA ARAÚJO, matrícula SIAPE n.º 2063134, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Saúde Coletiva, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico da Vitória, para exercer a função de Gerente de Parcerias e Redes de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, código FG-02.

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.001646/2026-33, resolve:

Conceder Pensão Civil a JAQUELINE SANTOS DO NASCIMENTO BURGOS, viúvo(a) do(a) servidor (a) ADRIUS BELTRÃO BURGOS, Matrícula SIAPE 1361567, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 24 horas semanais, falecido(a) em atividade funcional em 31/08/2026, com o fundamento legal contido na Lei no 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei no 13.846/19, Artigo 222, Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinados com o §4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103 /2019.

ELLEN VIANA VILAR

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