DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Eniel Do Espirito Santo, SIAPE Nº 3001818, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, para participação no Encontro dos Grupos de Trabalho Internacionais da METARED TIC 2026, na Universitat Politècnica de València, em ValênciaEspanha, a ser realizado no período de 29 de setembro a 5 de outubro de 2026.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.142002/2026-24, resolve:

Nº 1.756 - Art. 1º Reconduzir ADRIANA GOMES MAGALHAES, matrícula nº 1242804, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 23 de setembro de 2026.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, §7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.144020/2026-41, resolve:

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em consonância com §4º do Art. 4º da Resolução CONSUNI/UFRB nº 023, de 13 de março de 2024; Portaria Normativa CGU Nº 238, de 08 de dezembro de 2025, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Reconduzir, a partir de 02 de novembro de 2026, a servidora Cristiane Pereira dos Santos, matrícula SIAPE nº 2427101, ocupante do cargo de assistente em administração, para continuar exercendo a função de chefe da Ouvidoria desta Universidade, código FG - 0001, para um período de 03 anos.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.743 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOSENILDO SOARES BEZERRA, matrícula n.º 3943432, Professor do Magistério Superior do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para participar, de reuniões com professores da Universidade Aberta de Lisboa e da Universidade Nova de Lisboa, e do Seminário "A Produção do Visível - Foucault e a reconfiguração algorítmica da experiência pública", na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 16.11.2026 a 22.11.2026, inclusive trânsito, com ônus para o EDITAL Nº 05/2026 - SRI/PPG/PROPESQ/PROEX, conforme processo n.º 23077.149724/2026-18. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.744 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANTONIO HERMES MARQUES DA SILVA JUNIOR, matrícula n.º 1714215, Professor do Magistério Superior do Departamento de Estatística - CCET, para realizar visita técnica à "University of Edinburgh", na cidade de Edimburgo, no Reino Unido, no período de 21.11.2026 a 01.12.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.149887/2026-92.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.745 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LUCIA HELENA COELHO NOBREGA , matrícula n.º 1188367, Médica do Hospital Universitário Onofre Lopes, para participar do "ECLip 2026 Meeting - European Consortium of Lipodystrophies", na cidade de Izmir, na Turquia, no período de 03.11.2026 a 07.11.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.120124/2026-60. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.746 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ROGER KREUTZ IMMICH, matrícula n.º 3139050, Professor do Magistério Superior do Instituto Metrópole Digital, para participar do "The 51st IEEE Conference on Local Computer Networks", na cidade de Coimbra, em Portugal, no período de 06.10.2026 a 11.10.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.149051/2026-98.

Nº 1.759 - Art. 1º Designar LEONARDO ANDRADE DE ALMEIDA, matrícula nº 3214164, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Aeroespacial, da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), para concluir o mandato da atual gestão até 17 de favareiro de 2028.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.136995/2026-03, resolve:

Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do requerimento, a FERNANDO LUIZ GONÇALVES BEZERRA (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) CANDIDA MARIA DE ARAUJO BEZERRA, matrícula SIAPE nº 0344968, falecido(a) em 13 de outubro de 2025.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de ROBERTA CAMINEIRO BAGGIO, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Direito, no período de 30/09/2026 a 07/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar de reuniões junto ao Global Campus of Human Rights, em Sarajevo, Bósnia e Herzegovina. As despesas relativas a diárias e passagens serão custeadas pelo Global Campus of Human Rights. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113539.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.144811/2026-71, resolve:

Nº 1.747 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura, Projeto e Meio Ambiente, do Centro de Tecnologia (CT), o(a) servidor(a) SOLANGE VIRGINIA GALARCA GOULART, matrícula nº 1804939, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.144811/2026-71, resolve:

Nº 1.749 - Art. 1º Designar EUNADIA SILVA CAVALCANTE, matrícula nº 5177271, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura, Projeto e Meio Ambiente, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.148847/2026-23, resolve:

Nº 1.752 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), o(a) servidor(a) LUIZ ROBERTO AUGUSTO NORO, matrícula nº 1214923, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, §7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.148847/2026-23, resolve:

Nº 1.754 - Art. 1º Designar SAIONARA MARIA AIRES DA CAMARA, matrícula nº 3885543, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para concluir o mandato da atual gestão até 23 de março de 2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 6.954 - Dispensar, a pedido, a partir da publicação no Diário Oficial da União, a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A do Quadro de Pessoal desta Universidade, ROSANA MAFFACCIOLLI, matrícula SIAPE n° 3511807, da função de Coordenadora da Comissão de Pesquisa da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, Código SRH 1605, Código FG-2, UORG 3265, para a qual foi designada pela Portaria 2873/2026, de 30/04/2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 04/05/2026. Processo nº 23078.558234/2026-91.

N° 6.956 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FERNANDA CARLISE MATTIONI, matrícula SIAPE n° 3401874, lotada no Departamento de Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Pesquisa da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, Código SRH 1605, Código FG-2, UORG 3265, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da Uniãopelo período de 2 anos. Processo nº 23078.558234/2026-91.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 7 de agosto de 2020, a SONIA MARIA CARVALHO, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso III, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de PEDRO RENATO CASTILHOS PILAR, matrícula SIAPE n° 0354878, aposentado no cargo de Motorista do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.532248/202099.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 19 de julho de 2020, a MARCELINA TOMAZIA FRANCISCO DAVILA, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de ROBERTO ELIAS SADER D AVILA, matrícula SIAPE n° 0355059, aposentado no cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.520706/2020-47.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

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