DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 17 de julho de 2020, a MARIA DA GRACA ALVES COELHO, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso III, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de CLEOMAR ANTONIO PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE n° 0351800, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.520714/2020-93.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 16 de julho de 2020, a MARIA DOLI FERRAO PINTO, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com oArt. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de ERI DA CUNHA PINTO, matrícula SIAPE n° 0358133, aposentado no cargo de Carpinteiro do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.519258/2020-39.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 2 de julho de 2020, a GERSUMINA SILVA OLIVEIRA, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de GEDIL GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 0352473, aposentado no cargo de Vigilante do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.527147/2020-04.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 30 de junho de 2020, a ROSA MARIA ELLWANGER, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de DIETER WARTCHOW, matrícula SIAPE n° 2423873, ativo no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.519256/2020-40.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar VANESSA QUEIROZ DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1337708, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Contratação Direta, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-3, processo nº 23079.246256/26-09.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, EDILSON DE BRITO PALMA, Matrícula Siape nº 0361530, Administrador, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Importação, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-1, processo nº 23079.243745/26-09.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar EDILSON DE BRITO PALMA, Matrícula Siape nº 0361530, Administrador, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Importação, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-1, processo nº 23079.243745/26-09.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, DIOGO PONTES COSTA, Matrícula Siape nº 1028557, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Desenho Industrial, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-1, processo nº 23079.244904/26-84.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, GUSTAVO CARVALHAES XAVIER MARTINS PONTUAL MACHADO, Matrícula Siape nº 3214738, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia para Desenvolvimento Social, do(a) Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social, FUC-1, processo nº 23079.234328/26-67.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar GUSTAVO CARVALHAES XAVIER MARTINS PONTUAL MACHADO, Matrícula Siape nº 3214738, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia para Desenvolvimento Social, do(a) Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social, FUC1, processo nº 23079.234328/26-67.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

SIDNEY CESAR SILVA GUERRA, matrícula SIAPE 144**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade Nacional de Direito, no período de 07/10/2026 a 12/10/2026, para participar do I Seminario Internacional sobre Derecho Internacional de las Catástrofes, e para realização de atividades acadêmicas junto à Universidad Nacional de Córdoba, em Córdoba, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.239644/2026-25)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

MARIA JOSE PACIFICO , matrícula SIAPE 635**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 23/10/2026 a 17/11/2026, para realização de visita de colaboração científica junto à Hebei Normal University, em Hebei, China, e participação na 24th Conference on International Exchange of Professionals (CIEP), junto à Shangai University, em Xanghai, China - com ônus limitado. (Processo 23079.234620/2026-80)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

EDUARDO RAUPP DE VARGAS, matrícula SIAPE 129**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD, no período de 18/10/2026 a 23/10/2026, para participação na Conferência da AACSB para decanos, diretores e chefes de unidades junto à AACSB (Association to Advance Collegiate Schools of Business), em Orlando/FL, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.235013/2026-37)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

CEZAR TADDEU BARTHOLOMEU, matrícula SIAPE 178**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no período de 18/10/2026 a 28/10/2026, para participação em reunião do Projeto de extensão WERKE junto à Universität der Künste, em Berlim, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.235867/2026-13)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

FERNANDA BARROS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 112**** , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NEPP-DH, no período de 12/10/2026 a 18/10/2026, para participar da IPSA Regional Conference of Political Science - Wroclaw 2026, em Wroclaw, Polônia - com ônus UFRJ-PROAP. (Processo 23079.238274/2026-17)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar GERSON DE AZEVEDO LESSA, Matrícula Siape nº 1685587, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Desenho Industrial, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-1, processo nº 23079.244904/26-84.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

ALEXANDRE LANDESMANN, matrícula SIAPE 128**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, no período de 12/10/2026 a 17/10/2026, para realização de missão de trabalho e visita técnica junto à Gexcon AS, em Bergen, Noruega - com ônus limitado. (Processo 23079.240869/2026-24)

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