DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

CARMEN LUCIA TANCREDO BORGES, matrícula SIAPE 636**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 05/10/2026 a 16/10/2026, para participação na 2026 IEEE Power & Energy Society Resiliency Summit e na 2026 IEEE International Conference on Cloud Engineering, em São Francisco/CA e Santa Clara/CA, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.240961/2026-94)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

ARTHUR ARRUDA LEAL FERREIRA, matrícula SIAPE 043**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia, no período de 06/10/2026 a 11/10/2026, para participação na 4S 2026 Conference: TechnoPower - Technoscientific Futures, em Toronto, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.241333/2026-26)

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.262285/2023-67, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO ELIAS RANZEIRO, matrícula SIAPE n . º 037****, ocupante do cargo de Médico-PCCTAE, Classe: E, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.228683/2026-05, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUZANA BORSCHIVER, matrícula SIAPE n.º 637****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

MARCIO ESCOBAR CONFORTE, matrícula SIAPE 036**** , ocupante do cargo de Engenheiro/área, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 12/10/2026 a 17/10/2026, para realização de missão de trabalho e visita técnica junto à Gexcon AS, em Bergen, Noruega - com ônus limitado. (Processo 23079.241420/2026-83)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

SÍLVIA MARIA TEIXEIRA SILVEIRA , matrícula SIAPE 316**** , ocupante do cargo de Técnica de Laboratório/área, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 17/10/2026 a 24/10/2026, para participar da 8ª Conferencia de la Red de Geoparques de América Latina y el Caribe y VI Simposio Mexicano de Geopatrimonio y Geoparques, junto à Universidad Nacional Autónoma de México, na Cidade do México, México - com ônus limitado. (Processo 23079.242199/2026-81)

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.230166/2026-98, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLAUDIA MARIA LIMA WERNER, matrícula SIAPE n.º 736****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.217695/2026-04, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARTA HELENA BRANQUINHA DE SÁ, matrícula SIAPE n.º 118****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

KERONLAY DA SILVA MACHADO SIMAS, matrícula SIAPE 384****, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, lotado(a) no(a) Instituto de Psiquiatria, no período de 01/10/2026 a 31/05/2027, para realização de doutorado sanduíche junto ao Chacruna Institute for Psychedelic Plant Medicines, em San Francisco/CA, Estados Unidos - com ônus CAPES. (Processo 23079.243098/2026-27)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

PAULO ANDREAS BUCKUP, matrícula SIAPE 112****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 04/10/2026 a 11/10/2026, para participar do LXI Congreso Nacional y XII Congreso Internacional de Ciencias Biológicas, em Ibagué, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.243386/2026-81)

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.210344/2026-64, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIA CARVALHO COELHO, matrícula SIAPE n . º 036****, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Classe: E, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.235534/2021-80, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ADRIANA DE MENDONÇA PINTO, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe: D, Padrão: 18, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

SHYAM SUNDAR, matrícula SIAPE 138**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 10/10/2026 a 21/10/2026, para realização de visita técnica ao UKRI Science and Technology Facilities Council (STFC) Neutron & Muon Source at the Rutherford Appleton Laboratory, em Oxfordshire, Inglaterra - com ônus limitado. (Processo 23079.244546/2026-18)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER, matrícula SIAPE 124**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 03/10/2026 a 10/10/2026, para participar do 6th Ibero-American Congress on Heritage Conservation Research. Heritage at Risk. Challenges and Solutions, em Madrid, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.245299/2026-69)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.235651/2026-58, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora REGINA CELI VALLE DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 112****, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe: B, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto nos Processos n.º 23079.221076/2026-14 e n.º 23079.219012/2026-45, resolve: Tornar sem efeito a portaria n.º 4910 de 01 de junho de 2026, publicada no DOU n.º 119, de 29 de junho de 2026, de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho da servidora ARIANE RIBEIRO AMORIM, matrícula SIAPE n.º 330****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, com base na sentença emitida pela 03ª Vara Cível e JEF Adjunto de Juiz de Fora, no processo judicial n.º 6012463-32.2025.4.06.3801/MG, conforme Parecer de Força Executória Nº. 00770/2026/GEAC-JC/EADM6/PGF/AGU.

NEUZA LUZIA PINTO

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