DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar GERMAN HENRIQUE NINO DEL RIO na vaga de Professor Substituto do/a Escola Politécnica, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Doutorado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 28/09/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.244102/2026-74.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.067257/2025-31, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora MARCIA DENISE PLETSCH, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1639282, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Programa de Mestrado Profissional em Educação Inclusiva em Rede Nacional-PROFEI do Instituto Multidisciplinar, atribuindo a FUC-001, oriunda da Portaria MEC nº 708, de 17/10/2025;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

NEUZA LUZIA PINTO, Pró-Reitor(a) de Pessoal

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de LUCAS ALVES OLIVEIRA, siape nº ***5790, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 30/09/2026, conforme processo nº. 23079.212025/2026-93.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.047415/2026-17, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1766836, da função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas, para a qual foi designada através da Portaria GABREI nº 4389/2025GABREI, de 02/07/2025, FUC-0001.

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar GUSTAVO DA FONTOURA GALVÃO na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Doutorado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 28/09/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.227752/2026-55.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.047415/2026-17, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora CLEIA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2274903, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, atribuindo a Função FUC-001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.237132/2026-24, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSÉ PRIMO, matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe: A, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017601/2026-11, resolve:

Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto CHARLESTON SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3471443, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 07/10/2026 a 06/04/2027.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.041416/2026-58, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor JEAN RODRIGUES SALES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1720605, lotado no Departamento de História/IM, durante o período de 11/11/2026 a 15/11/2026, para participar do "Seminário Internacional de Políticas de Memória", promovido pela Subsecretaria de Direitos Humanos da Província de Buenos Aires, que será realizado em La Plata, Província de Buenos Aires, Argentina, durante os dias compreendidos entre 12/11/2026 até 14/11/2026, com carga horária total prevista de 32 horas, com ônus limitado para a UFRRJ.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.045688/2026-27, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora LIGIA CRISTINA FERREIRA MACHADO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1506378, lotada no Departamento de Educação e Sociedade/IM, durante o período de 31/10/2026 a 06/11/2026, para participar do Congreso Iberoamericano sobre Indagación Científica en la Enseñanza de las Ciencias 2026, promovido pela Universidad de Playa Ancha - Valparaiso-Chile, que será realizado em Valparaiso, Chile, durante os dias compreendidos entre 03/11/2026 até 05/11/2026, com carga-horária total prevista de 24 horas, com ônus limitado para a UFRRJ.

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada de D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 2.500/GR, de 27 de abril de 2026, publicada no D.O.U de 29 de abril de 2026, seção II, pág. 41, e Portaria n° 5667/GR, de 31 de agosto de 2026, publicada no D.O.U de 02 de setembro de 2026, seção 02, pág. 44, e Portaria nº 5.666/GR, de 31 de agosto de 2026, publicada no D.O.U de 01 de setembro de 2026, seção 02, pág. 44, e considerando o contido no processo nº 23083.044514/2026-47, resolve: Contratar DÉBORA CRISTINA ANDRÉ NESTOR LEAL, como Professor (a) substituto (a), na área de Administração Geral e Marketing, do Departamento de Ciências Administrativas, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo simplificado, de que trata o Ed i t a l 35/2026, DOU de 18/05/2026, durante o período de 25/09/2026 a 28/11/2026, em decorrência da Licença para Tratamento de Saúde do (a) professor (a) Marcelo Sobreiro

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 58 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria GAB/Ufersa nº 25, de 12 de maio de 2024; o Processo Administrativo nº 23091.012309/2026-54, resolve:

N° 1.180 Autorizar o afastamento do país da servidora docente Jusciane da Costa e Silva, matrícula Siape nº 1550250, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatística - DCME, no período de 3 de novembro a 12 de novembro de 2026, para participar da Conferência Internacional The 7th Barcelona Conference on Education, em Barcelona, Espanha. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determinam os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o §7º do art. 197 do Regimento da Universidade; a Portaria nº 2.197, de 27 de dezembro de 2024 e a Portaria nº 1.484, de 15 de outubro de 2025; o Oficio nº 11/2026CCEC-PDF, de 17 de setembro de 2026; a Portaria nº 1.142, de 23 de setembro de 2026, resolve:

N° 1.182 Dispensar, a pedido, a partir de 17 de setembro de 2026, o servidor docente Pedro Thiago Valerio de Souza, matrícula Siape nº 1278513, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de Coordenador do Curso de Engenharia de Computação do Campus Pau dos Ferros, código FCC - nível único. Designar, a partir de 17 de setembro de 2026, o servidor docente Cecilio Martins de Souza Neto, para a Função de Coordenador do Curso de Engenharia de Computação do Campus Pau dos Ferros. Designar o servidor docente Cecilio Martins de Souza Neto, matrícula Siape nº 1781234, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função de Coordenador do Curso de Engenharia de Computação do Campus Pau dos Ferros, código FCC - nível único. O servidor, ora designado, deverá cumprir o mandato previsto na Portaria nº 2.197, de 27 de dezembro de 2024, em atendimento ao §7º do art. 197 do Regimento da Universidade. Ficam revogadas: I - a Portaria nº 1.484, de 15 de outubro de 2025; II- a Portaria nº 1.142, de 23 de setembro de 2026, a partir de 23 de setembro de 2026. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.003879/2023-79; resolve:

Retificar a Portaria GABREI nº 6331 de 2026, que nomea a servidora PATRICIA LEITE DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 3306026, para exercer a função de Diretora do Parque Tecnológico da UFRRJ, FG-0003; Onde se lê: "Parque Tecnológico";

Leia-se: Parque Ecotecnológico.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº 23080.048373/2026-61, resolve:

Nº 2.783 - Art. 1º Fica cedida, por tempo indeterminado, a servidora ANA SILVIA SINCERO DOS REIS WALENDOWSKY, SIAPE nº 1888986, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para exercício junto ao HU Brasil. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

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