DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora,

mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.784 - Art. 1º Dispensar ANA JULIA HOFFMANN VIEIRA, FARMACÊUTICO BIOQUÍM I CO, SIAPE nº 3411060, do exercício da função de Chefe do Serviço de Gestão de Assuntos Educacionais - SGE/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2013/2026/GR, DE 09 DE JULHO DE 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 049698/2026)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: BRUNO ALEXANDRE PACHECO DE CASTRO HENRIQUES, SIAPE 2155709, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para apresentação de trabalho na conferência International Materials Science and Engineering Congress-MSE 2026, em Darmstadt/Alemanha; e para visita técnica ao Materials Science and Engineering laboratory of INSA-Lyon em Lyon/França, pelo período de 27/09/2026 a 11/10/2026, com ônus CNPQ (Processo nº 23080.045502/2026-60); THIAGO SOUSA MATIAS (SIAPE 1257459), lotado no Departamento de Educação Física, para participar e apresentar trabalho no evento ISPAH Congress 2026, em Mérida/México, no período de 02/10/2026 a 10/10/2026, com ônus limitado (Processo nº 23080.061876/2025-41).

AMIR ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.668- Conceder o afastamento do país a JOSÉ ÁLVARO PEREIRA GOMES, Professor Associado do Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais do Campus São Paulo, no período de 08/10/2026 a 14/10/2026, para participar do American Academy of Ophthalmology (AAO 2026), nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.031012/2026-04).

Nº 4.669 - Conceder o afastamento do país a CHARLLES HELDAN DE MOURA CASTRO, Professor Adjunto do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 08/10/2026 a 14/10/2026, para participar do ASBMR 2026 Annual Meeting, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029856/2026-87).

Nº 4.670 - Conceder o afastamento do país a MARCELO MARCOS PIVA DEMARZO, Professor Adjunto do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 09/10/2026 a 29/10/2026, para participar do Programa de Professor Visitante de Curta Duração 2026 (PVCD 2025-26) - Fulbright Specialist, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029169/2026-61).

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.695 - Conceder o afastamento do país a PALOMA VIDAL, Professora Associada do Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 10/10/2026 a 18/10/2026, para participar da Feria Internacional del Libro Monterrey y de la Escuela de Humanidades y Educación del Tecnológico de Monterrey, no México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023505/2026-62).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

ANA CAROLINA KOHLRAUSCH KLINGER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS E AMBIENTAIS - UFSM-FW, de 09 de novembro de 2026 à 14 de novembro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição INTA, em Esquel/Argentina com ônus para UFSM (Diárias) 10/11/2026 - 13/11/2026; (Processo Nº 23081.127869/2026-91). VINICIUS JACQUES GARCIA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PRÓREITORIA DE PLANEJAMENTO, de 17 de outubro de 2026 à 25 de outubro de 2026, para participar de IEEE PES ISGT Europe 2026 em Budapeste/Hungria com ônus para CNPq (Diárias) 18/10/2026 - 23/10/2026; com ônus para CNPq (Passagens) 17/10/2026 - 25/10/2026; (Processo Nº 23081.127070/2026-02). MATEUS BECK RUTZIG, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA E COMPUTAÇÃO, de 29 de novembro de 2026 à 05 de dezembro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Interservice/Industry Training, Simulation and Education Conference (I/ITSEC), em Orlando/Estados Unidos com ônus para Projeto Evolução do SIS ASTROS (Diárias) 29/11/2026 - 05/12/2026; com ônus para Projeto Evolução do SIS ASTROS (Passagens) 29/11/2026 - 05/12/2026; com ônus para Projeto Evolução do SIS ASTROS (Taxa de Inscrição) 29/11/2026 - 05/12/2026; (Processo Nº 23081.125889/2026-27). ALISSON VICENTE ZARNOTT, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AGRÍCOLA E EXTENSÃO RURAL, de 05 de outubro de 2026 à 11 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição UDELAR, em Montevidéu/Uruguai com ônus para ted ufsm/incra (Diárias) 05/10/2026 - 10/10/2026; (Processo Nº 23081.129673/2026-31). LISANDRA MANZONI FONTOURA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 28 de novembro de 2026 à 05 de dezembro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição National Training & Simulation Association (NTSA), em Orlando/Estados Unidos com ônus para Projeto SIS-ASTROS Evolução (Diárias) 28/11/2026 - 05/12/2026; com ônus para Projeto SIS-ASTROS Evolução (Passagens) 28/11/2026 - 05/12/2026; com ônus para Projeto SIS-ASTROS Evolução (Taxa de Inscrição) 30/11/2026 - 03/12/2026; (Processo Nº 23081.125452/2026-93). AMANDA DA SILVA OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS E MODERNAS, de 12 de outubro de 2026 à 18 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidad Nacional de Hurlingham (UNAHUR), em Buenos Aires/Argentina com ônus para UFSM (Diárias) 14/10/2026 - 16/10/2026; (Processo Nº 23081.128536/2026-89). TANICE ANDREATTA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS - UFSM-PM, de 22 de novembro de 2026 à 28 de novembro de 2026, para participar, apresentando trabalho, de TERRAS, CAPITAL E PODER: UMA ANÁLISE DA ESTRANGEIRIZAÇÃO DE TERRAS NO BRASIL em Buenos Aires/Argentina com ônus para UFSM (Diárias) 22/11/2026 - 28/11/2026; (Processo Nº 23081.129181/2026-45). FERNANDA DE MORAIS CARNIELUTTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 16 de novembro de 2026 à 22 de novembro de 2026, para participar, apresentando trabalho, de Model-Free Predictive Current Control for Parallel Grid-Forming Inverters with Primary and Secondary Controls em Aalborg/Dinamarca com ônus para CNPq (Taxa de Inscrição) 16/11/2026 - 22/11/2026; (Processo Nº 23081.127731/2026-91). JOSÉ LUIZ DE MOURA FILHO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE DIREITO, de 06 de outubro de 2026 à 11 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidad Nacional de Misiones, em Posadas/Argentina com ônus para CAPES (Diárias) 07/10/2026 - 07/10/2026; (Processo Nº 23081.124220/2026-18).

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2026-09-18, referente ao afastamento do país, do servidor ALESSANDRO DAL' COL LUCIO, Matrícula SIAPE n. 1279849, onde se lê "no período de 28 de setembro de 2026 a 13 de outubro de 2026", leia-se "no período de 20 de outubro de 2026 a 04 de novembro de 2026".

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23081.013167/2025-40 e conforme o que consta no PEN nº 23081.129198/2026-01, resolve:

COMUNICAR A DECISÃO PELA PENA DE DEMISSÃO, a partir da presente data, com efeito suspensivo por 30 dias conforme art.108 da Lei 8.112/90 ao servidor FELIPE PIPPI AVILA, SIAPE 2139847, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, com lotação de exercício no Departamento de Enfermagem-DENFE-CCS. Pela incidência prevista no Art.132, inciso III da Lei nº. 8.112/90.

MARTHA BOHRER ADAIME

Nº 4.696 - Conceder o afastamento do país a DÉCIO LUIS SEMENSATTO JUNIOR, Professor Associado do Departamento de Ciências Ambientais do Campus Diadema, no período de 10/10/2026 a 20/10/2026, para participar da International Conference Micro 2026: Plastic Pollution from Macro to nano e realizar visita à Universidad de Sevilla, ambas na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024414/2026-44).

Nº 4.697 - Conceder o afastamento do país a RODRIGO BRASIL CHOUERI, Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 10/10/2026 a 24/10/2026, para participar da International Conference Micro 2026: Plastic Pollution from Macro to nano; realizar visita à Universidad de Sevilla e ao Instituto Madrileño de Estudios Avanzados en Agua (IMDEA Agua), todos na Espanha, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.028514/2026-40).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto nos processos SEI/UFTM nº 23085.007217/2019-71 e nº 23085.009765/2019-36, e em estrito cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 100372236.2019.4.01.3802, resolve:

Art. 1º ANULAR a Portaria nº 1.165, de 15 de outubro de 2019, do Reitor da UFTM e determinar o retorno à atividade do(a) servidor(a) WILSON CARNEIRO SI LV A JUNIOR, SIAPE 1122407, ocupante do cargo de MEDICO - PCCTAE, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, em virtude da anulação judicial do ato de aposentadoria.

Art. 2º O retorno ao exercício do cargo deverá ocorrer no prazo legal de até 15 (quinze) dias, contados da publicação desta Portaria, sob pena de o ato ser tornado sem efeito. Art. 3º O(A) servidor(a) retornará na condição de "excedente de lotação" caso o cargo de origem encontre-se provido, até a ocorrência de vaga, conforme previsão legal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.534 - Prorrogar de 6 de outubro de 2026 a 5 de abril de 2027, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado pela Portaria nº 2406, de 2 de outubro de 2025, publicada no DOU de 7 de outubro de 2025, e prorrogado pela Portaria nº 755, de 6 de abril de 2026, publicada no DOU de 7 de abril de 2026 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior Substituta THAIS MARTINS BARBOSA ALMEIDA .

Nº 2.545 - Designar a servidora ANACÉLIA MENDES FERNANDES, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Almoxarifado do Departamento de Odontologia - FG 2, a partir de 30 de setembro de 2026.

Nº 2.546 - Prorrogar de 23 de outubro de 2026 a 22 de abril de 2027, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 610, de 22 de abril de 2025, publicada no DOU de 23 de abril de 2025, prorrogada por meio da Portaria nº 2545, de 17 de outubro de 2025, publicada no DOU de 21 de outubro de 2025, prorrogada por meio da Portaria nº 510, de 6 de março de 2026, publicada no DOU de 9 de março de 2026 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior Substituto CAIQUE MENEZES DE ABREU.

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

EGIDE GUARESCHI, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 06/11/2026 a 16/11/2026, para realizar visita técnica e ação de prospecção de colaboração internacional na Università degli Studi di Roma III, na cidade de Roma, Itália, com ônus (Processo n° 23064.042003/2026-19);

PAULA REGINA ZARELLI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 27/10/2026 a 01/11/2026, para participar, apresentando trabalho, do CIKI - Congresso Internacional de Conhecimento e Inovação, na cidade de Santiago, Chile, com ônus limitado (Processo n° 23064.043511/2026-14);

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