DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

RACHEL MUYLAERT LOCKS GUIMARAES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 04/10/2026 a 10/03/2027, para atuar como professora visitante e pesquisadora no Instituto Politécnico de Bragança (IPB), na cidade de Bragança, Portugal, e participar, apresentando trabalho, do Global Symposium on Soil Compaction, na cidade de Christchurch, Nova Zelandia, com ônus (Processo n° 23064.043100/2026-29);

ROGÉRIO ALLON DUENHAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 29/09/2026 a 05/03/2027, para realizar Estágio de PósDoutorado, em Economia Verde, na Universidade de Johannesburg, na cidade de Johannesburg, África do Sul, com ônus CNPq (Processos n° 23064.038213/2026-11 e nº 23064.038462/2026-06);

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Ceder a empregada JESSICA HILARIO DE LIMA, matrícula nº 353****, do quadro de pessoal da HU Brasil, para exercício no Hospital Federal de Bonsucesso, do Grupo Hospitalar Conceição S.A (GHC), no Rio de Janeiro-RJ.

Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

TIAGO ARAÚJO COELHO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1768474, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar 4ª Conferência Geral do Enlaces, em Tegucigalpa/Honduras, no período de 10 a 14 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.106674/2026-81.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: NEEMIAS GOMES SANTANA, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 16/10/2026 a 15/10/2027 (incluindo trânsito), para realizar Doutorado, sendo o período de 16/10/2026 a 04/01/2027 em Coimbra/Portugal, de 05/01/2027 a 05/04/2027 em Bissau/Guiné-Bissau, de 06/04/2027 a 06/07/2027 em Díli/Timor Leste, e de 07/07/2027 a 15/10/2027 em Cidade da Paz/Guiné-Equatorial com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.048019/2025-11. FRANCILENE MACHADO DE ALMEIDA, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 08/11/2026 a 08/11/2027 (incluindo trânsito), para realizar Mestrado/Doutorado, em Évora, Portugal, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.062042/2026-07. ADRIANA PAULA RODRIGUES UEDA, Secretaria Executiva na Universidade de Brasília, no período de 01/10/2026 a 31/12/2027 (incluindo trânsito), para realizar Doutorado/prorrogação, sendo o período de 01/10/2026 a 30/06/2027 em Notthingham/Inglaterra, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.083683/2025-14.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 835, de 12/06/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 16/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de ARTEM LOGACHEV, 1º classificado no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 013/2026, de 09/03/2026, publicado no DOU nº 46, de 10/03/2026, Seção 3, página 84, homologado pelo Edital nº 040/2026, de 22/05/2026, publicado no DOU nº 97, de 26/05/2026, Seção 3, página 92, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 2 (dois) anos. Área: Estatística, subárea(s): Estatística Teórica e Estatística Aplicada (opção 04). Processo nº 23006.005510/2026-66.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 835, de 12/06/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 16/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 1.602 - Prorrogar o contrato de trabalho de THADEU ALFREDO FARIAS SILVA, Professor(a) Visitante, SIAPE 3502282, autorizado pela Portaria nº 905/2025, publicada no DOU nº 167, de 03 de setembro de 2025, seção 2, p.37, pelo período de 01/10/2026 a 01/10/2027 (um ano).

Nº 1.603 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional da pessoa servidora GILBERTO MARCOS ANTONIO ROD R I G U ES , SIAPE 1998461, durante o período de 13/10/2026 a 18/10/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS para a UFABC, para participação no ''2026 International Association of Centers for Federalism Studies (IACFS) Annual Conference'', evento que acontecerá em Ottawa, Canadá. (Processo nº 23006.019778/2026-85)

Nº 1.604 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional da pessoa servidora ALFEU JOAOZINHO SGUAREZI FILHO, SIAPE 1907748, durante o período de 02/10/2026 a 09/10/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no ''EEE Energy Conversion Congress and Exposition (ECCE)'', evento que acontecerá em Vancouver, Canadá. (Processo nº 23006.020866/2026-20)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº. 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.020590/2026-23, de 11/09/2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor LAILSON DO NASCIMENTO LEMOS matrícula SIAPE 2268674, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participação na Missão de Acordo de Cooperação Internacional. A missão contemplará visitas a autoridades e pesquisadores do CIRAD, do IRD, bem como às Universidades da Guiana, conforme previsto no plano de trabalho da Rede Blue Link/CAPES-Global.edu, no âmbito das ações de internacionalização da PósGraduação da Unifap, nas cidades de Caiena e Kourou, na Guiana Francesa, no período de 14 a 16 de outubro.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Retificar o Ato da Reitoria nº 1259/2026, publicado no Dário Oficial da União (DOU) de 14/9/2026, seção 2, página 38. Onde se lê: "a servidora Natacha Simei Leal Pereira", leia-se: "a servidora Natacha Simei Leal".

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o Art.2º da portaria de nomeação nº 1.566 de LUIS GUSTAVO RIBEIRO OLIVERA, publicada no DOU nº 179, de 22/09/2026, Seção 2, página 35, em virtude da solicitação de reposicionamento ao final da lista de classificados, conforme artigo 22 da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, publicada no DOU de 30/08/2019.

Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, ÁGATA CRISTINA DA SILVA PEREIRA, para provimento do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0970066, decorrente de vacância por motivo de posse em outro cargo inacumulável de ALAN CANDIDO DOS SANTOS, por meio da Portaria nº 1.499, de 01/09/2026, DOU nº 168, de 04/09/2026, Seção 2, página 39.

§ 1º A nomeação refere-se à 47ª vaga do certame.

§ 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 6ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Técnico em Contabilidade.

PAULA HOMEM DE MELLO

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor MURIEL FIGUEREDO FRANCO, matrícula SIAPE nº 104****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 17/10/2026 a 22/10/2026, para participar do Evento "IEEE HEALTHCOM 2026", em New York/Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23103.020064/2026-11).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor HENRIQUE TROMBINI, matrícula SIAPE nº 321****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 21/11/2026 a 26/11/2026, para participar do XII Conferencia Latinoamericana de Colisiones Inelásticas en la Materia, em Valparaíso/Chile, com ônus UFCSPA (Processo nº 23103.020238/2026-46).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora MARIANA GONZÁLEZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 134****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 26/10/2026 a 02/11/2026, para participar do CEPAS - Congress of the European Pediatric Academic Societies, em Lyon/França, com ônus limitado (Processo nº 23103.019207/2026-42).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI

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