DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Flávia Moraes Silva, matrícula SIAPE nº 127****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 05/09/2026 a 08/09/2026, para participar do 48th ESPEN Congress, em Berlim/Alemanha, com ônus UFCSPA (Processo nº 23103.012753/2026-52).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ROSELAINE BONFIM DE ALMEIDA, Matrícula/SIAPE nº 1998406, Professora do Magistério Superior, no período de 1º de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027, para participação em estágio pós-doutoral no Department of Land Economy da Universidade de Cambridge, em Cambridge, Reino Unido. Processo nº 23005.024709/2025-12.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor JONATHAN GONÇALVES DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 2210395, Professor do Magistério Superior, no período de 1º de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027, para participação em estágio pós-doutoral no Department of Land Economy da Universidade de Cambridge, em Cambridge, Reino Unido. Processo nº 23005.012532/2018-82.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Marcio Eduardo Barros, Matrícula/SIAPE nº 1702697, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG-3) de Assessor Pedagógico da Faculdade de Ciências da Saúde - FCS/GABRTR. Art. 2º Designar o servidor Ricardo Fernandes, Matrícula/SIAPE nº 1766805, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG-3) de Assessor Pedagógico da Faculdade de Ciências da Saúde - FCS/GABRTR.

Art. 3º Designar a servidora Aline Maira da Silva, Matrícula/SIAPE nº 1810776, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG-3) de Assessora Pedagógica da Faculdade de Educação - FAED/GABRTR.

Art. 4º Designar a servidora Lindsei Brabec Mota Barreto, Matrícula/SIAPE nº 1580608, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG-3) de Assessora Pedagógica da Faculdade de Educação - FAED/GABRTR.

Art. 5º Designar a servidora Adriana Oliveira de Sales, Matrícula/SIAPE nº 2197501, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG-3) de Assessora Pedagógica da Faculdade Intercultural Indígena - FAIND/GABRTR.

Art. 6º Designar o servidor Alessandro Alves, Matrícula/SIAPE nº 1152888, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG-3) de Assessor Pedagógico da Faculdade de Engenharia - FAEN/GABRTR.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.023543/2026-51, resolve: Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) DARLAN BRUNO PONTES QUINTANILHA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 3056639, da Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/CCET, a contar de 01/08/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.023543/2026-51, resolve: Designar (o)a servidor(a) MATHEUS CHAVES MENEZES, CPF *.440.803-, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 3547697, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/CCET, a contar de 01/08/2026, em caráter pro tempore.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.026368/2026-53, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação C - Associado, nível 002, matrícula SIAPE 407704, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO/CCSO, desta Universidade, no período de 5 a 11 de outubro de 2026, para participar do II Congresso Internacional - ANDES ¸IJLB, em Porto - Portugal, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23449.001562/2026-54, resolve:

Autorizar o afastamento de ROGÉRIO ZAIM DE MELO, lotado no Câmpus do Pantanal, para participar do evento "VIII Seminario Internacional de los Espacios De Frontera (VIII GEOFRONTERA)", em Missiones, Argentina, no período de 7 a 10 de outubro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela unidade.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.024536/2026-03, resolve:

Autorizar o afastamento de FERNANDO LOPES NOGUEIRA, lotado na Faculdade de Direito, para participar do VIII Fórum dos Territórios Subnacionais do Corredor Bioceânico de Capricórnio, em Antofagasta, Chile, no período de 22 a 28 de novembro de 2026, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23104.030412/2023-14, resolve:

Alterar a Portaria nº 1.518 de 22 de novembro de 2023, publicada no DOU nº 229, de 4 de dezembro de 2023, concessiva de aposentadoria a WALMIR PIRES VIEIRA , matrícula SIAPE nº 1144929, que passa a ter proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e cinco por cento de anuênio.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR à SECEXEC 2168326, de 25 de setembro de 2026, resolve:

DISPENSAR a servidora EUTALITA BEZERRA DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 1790778, da função de Assessora Especial da Direção do Campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa, FG-2, a contar de 25 de setembro de 2026.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.033122/2025-05, resolve:

Designar a servidora CARLA FERREIRA SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1338667, SIAPECAD nº 02415857, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária, percebendo FG - 06, do(a) Centro de Integração do Mercosul, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.026504/2026-13, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) FABIO PALACIO DE AZEVEDO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B - Adjunto, nível 004, matrícula SIAPE 2193924, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO/CCSO, desta Universidade, no período de 08/10/2026 a 19/10/2026, para participar de delegação de intercâmbio e estudos sobre o tema "Beleza compartilhada por todos, a transição verde impulsiona o desenvolvimento de alta qualidade", nas cidades de Beijing, Shanghai, Hangzhou e Nanjing, República Popular da China, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.029266/2026-30, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor VALDEMAR DAS NEVES VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2448902, SIAPECAD nº 01296099, lotado no(a) Instituto de Física e Matemática, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Física Licenciatura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.029266/2026-30, resolve:

Designar a servidora VIRGINIA MELLO ALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1046622, SIAPECAD nº 00323747, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Física Licenciatura, do(a) Instituto de Física e Matemática, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 30 de setembro de 2028.

ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO

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