DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve:

Nº 1.704 - Designar ROMINA JULIETA SANCHEZ PARADIZO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1715497, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Economia - PPGE/CCHL, com mandato de 2 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.037511/2026-25)

Nº 1.707 - No Ato da Reitoria no 487/26, publicado no D.O.U. em 10/04/2026, referente à efetivação da requisição de TÂNIA MARIA FONTES DE SOUSA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3063063, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício no Cartório da 1ª Zona Eleitoral, em Teresina/PI, onde se lê: pelo período de 01 (um) ano, leia-se: até 04 de janeiro de 2027. (considerando o Processo n.º 23111.007822/2026-20)

Nº 1.708 - No Ato da Reitoria no 362/26, publicado no D.O.U. em 19/03/2026, referente à efetivação da requisição de CAROLINE CARMEN BARBOSA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1979974, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício no Cartório da 63ª Zona Eleitoral, em Teresina/PI, onde se lê: pelo período de 01 (um) ano, leia-se: até 04 de janeiro de 2027. (considerando o Processo n.º 23111.005897/2026-03)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIA REGINA NOBRE, matrícula SIAPE nº 1160241, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para participação na reunião do Comitê PROCOAS e no 21º Seminário do Comité Académico de Procesos Cooperativos y Asociativos, em Montevidéu, Uruguai, no período de 05/10/2026 a 09/10/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FURG, conforme processo nº 23116.013765/2026-55.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando demais atos contido no Processo n.º 23118.012683/2026-73; resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 971/2026/GR/UNIR, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 163, de 28 de agosto de 2026, que nomeou o candidato Melquiades Castro da Silva Neto, ao cargo de Enfermeiro-área. Art. 2º Onde se lê: "(...) NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" (MÉDIO) e CÓDIGO DE VAGA 0903623", leia-se: "(...) NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" (SUPERIOR) e CÓDIGO DE VAGA 0693830".

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho ao servidor ROBERTO CARLOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE 1057527, código de vaga: 300212, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: C, Nível: 03, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, lotado na Coordenação do Curso de Letras, desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no inciso II, § 1º, do art. 10 da EC nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 2º, da EC 103/2019.

Art. 2º Declaro vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

JOSÉ GERALDO TICIANELI

A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, resolve: TORNAR SEM EFEITO o afastamento do país do servidor THIAGO FAGGION DE PÁDUA, publicado no DOU de 04/09/2026, Seção 2, p. 42 (Processo SEI nº 23112.025913/2026-14).

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as):

Nº 1.638 - NATÁLIA SEVILHA STOFEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCBS desta IFES, no período de 12/10/2026 a 19/10/2026, para participar no "XI Congresso Internacional de Direitos Humanos" e realizar visita técnica na Universidade do Porto, em Coimbra, Portugal, com ônus limitado e financiamento pela FAPESP (Processo SEI nº 23112.026697/2026-24).

Nº 1.639 - DEISEMARA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Física, Química e Matemática-So/CCTS desta IFES, no período de 21/11/2026 a 05/12/2026, para participar do evento científico "XXIII LatinIberoamerican Conference on Operations Research (CLAIO 2026)", na Pontificia Uiversidad Javeriana, em Bobotá e realizar visita técnica à Universidad de Córdoba, em Montería, Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.030274/2026-17).

Nº 1.641 - MONIKA WERNET, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCBS desta IFES, no período de 03/11/2026 a 23/11/2026, para participar no "XXVII Congresso Nacional", no "XI Congresso Internacional da Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras", em Lisboa, no "XI Congresso Mundial da Infância e Juventude", em Porto e realizar atividades acadêmicas e científicas no âmbito da Cátedra Hope & Healthcare na Universidade de Leiria, em Leiria, Portugal, com ônus limitado e financiamento pelo CNPq (Processo SEI nº 23112.028427/2026-58).

Nº 1.642 - PEDRO CARLOS OPRIME, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período de 13/10/2026 a 17/10/2026, para participar na "ELEC 2026 Conference Administration", na Universidade do Porto, em Porto, Portugal, com ônus limitado e financiamento pela FAPESP e pelo CNPq (Processo SEI nº 23112.026956/2026-17).

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.008313/2026-31; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JOSIVAN RIBEIRO JUSTINO, SIAPE n.º 1046895, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador dos Cursos de Ciências da Computação, Faculdade de Engenharia, Tecnologia e Inovação (CComputação-Faeti), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), em caráter pro tempore, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar o servidor JOSIVAN RIBEIRO JUSTINO, SIAPE n.º 1046895, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador dos Cursos de Ciências da Computação, Faculdade de Engenharia, Tecnologia e Inovação (CComputação-Faeti), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Designar o servidor THIAGO AMARAL GUARNIERI, SIAPE n.º 1132494, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenador dos Cursos de Ciências da Computação, Faculdade de Engenharia, Tecnologia e Inovação (CComputação-Faeti), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; pelo art. 8º do Estatuto da UNIR; pelo Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, p. 1; considerando o disposto no Decreto n.º 11.123, de 7 de julho de 2022, na Portaria MEC n.º 555, de 29 de julho de 2022, e os atos constantes do Processo n.º 23118.002993/2020-94; resolve:

Art. 1º Aplicar ao servidor MÁRCIO RICHARLES DOS SANTOS PONTES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2275599, a penalidade de demissão, prevista no arts. 116, incisos II, III e IX, e 117, inciso IX, configurando as hipóteses previstas no art. 132, incisos V e XIII, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cumprimento ao Despacho Decisório n.º 37/2026/CProc/REI/UNIR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 1.644 - VANESSA REGINA DE OLIVEIRA MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Psicologia/CECH desta IFES, no período de 01/01/2027 a 31/12/2027, para realizar atividades de pesquisa na Universidad de la República (UDELAR), em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado e financiamento pelo CNPq (Processo SEI nº 23112.023106/2026-67).

Nº 1.645 - GUILHERME ZEPON, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 17/10/2026 a 04/11/2026, para visita à Josai International University in Tokyo, em Tóquio, participar como palestrante convidado na Escola de Outono Anterior ao MH 2026, em Sendai, e participar no congresso internacional 19th International Symposium on Material-Hydrogen System, em Sendai, Japão, com ônus limitado e financiamento pelo CNPq Processo nº 402122/2025-9 e pela FAPESP Processo nº 2025/06227-4 (Processo SEI nº 23112.030302/2026-98).

Nº 1.646 - WALTER JOSÉ BOTTA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 23/10/2026 A 11/11/2026, para participar no "19th International Symposium on Metal-Hydrogen Systems, MH2026", em Sendai, e realizar uma visita cientifica na Tohoku University e Josei International University em Toquio, Japão, com ônus limitado e financiamento pelo CNPq (Processo SEI nº 23112.026123/2026-56).

Nº 1.647 - PATRÍCIA CARLA DE SOUZA DELLA BARBA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional/CCBS desta IFES, no período de 13/10/2026 a 19/10/2026, para participar no "2o. Congreso Internacional e Ibero americano de Atención Temprana e inclusión educativa", em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado e financiamento pelo Projeto FAI 17762 e Processo Proexweb nº 23112.041028/2025-00 (Processo SEI nº 23112.031203/2026-23).

Nº 1.649 - IGOR LEITE FREIRE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 26/10/2026 a 06/11/2026, para colaboração científica na Universidad de Santiago, em Santiago, Chile, com ônus limitado e financiamento pela FAPESP (Processo SEI nº 23112.030354/202664).

Nº 1.652 - ALBERTO LUCIANO CARMASSI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências da Natureza/CCN desta IFES, no período de 04/10/2026 a 10/10/2026, para participar no "3º Congresso Latino-Americano de Comunicação e Mídia Universitária", no "21º Seminario PROCOAS" e no "9º Congresso de Extensão Universitária da AUGM", na Universidad de la República, em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.031956/2026-39).

Nº 1.653 - THAIS CRISTINA CHAVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de 23/10/2026 a 02/11/2026, para participar no "IASP 2026 World Congress on Pain", em Bangkok, Tailândia, com ônus limitado e financiamento pela FAPESP, processo de auxílio à pesquisa nº 2024/17025-0 (Processo SEI nº 23112.025731/2026-43).

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

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