DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos - CCET, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, expressas pela Resolução ConsUni nº 55, de 6 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 23112.008795/2026-80, resolve:

Art. 1º Fica designada a Profa. Dra. TATIANA DE FIGUEIREDO PEREIRA ALVES TAVEIRA PAZELLI como Coordenadora do Curso de Engenharia Elétrica, com Função Comissionada de Coordenador de Curso, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 02/10/2026.

Art. 2º Fica revogada a Portaria CCET nº 491/2024, de 01/10/2024, publicada no D.O.U. de 04/10/2024, Seção 2, página 37, que designou o Prof. Dr. Guilherme Guimarães Lage para a função, a partir de 02/10/2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico, observado o Art. 1º da presente portaria.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GR nº 4.809 de 27 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2021, seção 1, páginas 70 e 71, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.032445/2026-34, e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, nos Artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, resolve: Art. 1º Fica concedida pensão a MIDORI MIYAJI TOBINAGA, devido ao falecimento do servidor inativo Satoshi Tobinaga, matrícula SIAPE nº 424510, Professor do Magistério Superior, a partir da data de seu falecimento, ocorrido em 09 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, considerando o disposto no Art. 1º.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 710 Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MICKAYL LUCAS RODRIGUES NEVES, matrícula SIAPE nº 2***470, do cargo de Técnico de Laboratório Área, código de vaga 966753, do quadro permanente da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, com fundamento no artigo 34, da Lei no 8.112/1990 - DOU de 12.12.1990.

Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no artigo 1º da presente Portaria a partir de 18 de setembro de 2026. (Processo nº 23122. 030382/2026-62)

Nº 711 Art. 1º Retificar o artigo 2º da Portaria/Reitoria nº 695 de 24 de setembro de 2026, publicada no DOU de 25 de setembro de 2026, seção 2, página 32, que nomeou a professora JACQUELINE PEDRERA YANES para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Energia (COENE), FG-2, para que onde se lê: "Art. 2º (...) no período de 25.09.2026 a 25.07.2028", leia-se: "Art. 2º (...) no período de 25.09.2026 a 25.09.2028".

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;

Considerando o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;

Considerando o que consta do Processo nº 23113.037855/2026-61/UFS e do Processo nº 23113.004618/2023-10/UFS, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, ao(à) servidor(a) FRANCISCO ANDERSON ARAUJO NOBREGA , matrícula SIAPE nº 1101157, ocupante do cargo de MÉDICO - PCCTAE, classe E, nível/padrão 18, lotado(a) na DIVISÃO DE ASSISTENCIA AO , em jornada de trabalho de 20 horas semanais.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 1. 387, de 07/02/1995; o disposto no art. 56 da Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.037721/26-41/UFS; resolve: Art. 1º - Autorizar a participação do Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, EDUESLEY SANTANA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2394615, lotado no Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DEN/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para participação em missão internacional no âmbito do Programa CAPES Global - Rede Conecta Mundi, no Reino Unido, durante o período de 04/10/2026 a 15/10/2026, com as despesas decorrentes da missão custeadas com recursos do Programa CAPES-Global.edu. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear GUSTAVO DE CARVALHO SANTOS - que obteve a 1ª colocação na vaga 2025.1/PMS/0013, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 048/2025, publicado no DOU de 31/07/2025, cujo resultado final foi homologado através do Edital n° 075/2025, publicado no DOU de 28/11/2025 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas semanais, no curso de Medicina, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no código de vaga n° 919112. Código oriundo da Portaria GAB/UFT nº 399, de 27/03/2026, de exoneração do servidor Fernando Machado Haesbaert, publicada no DOU de 31/03/2026.

Parágrafo único. A presente nomeação decorre do cumprimento da sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1004207-50.2026.4.01.4300, que determinou à Universidade Federal do Tocantins - UFT a nomeação do impetrante. Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear GUSTAVO DE CARVALHO SANTOS - que obteve a 1ª colocação na vaga 2025.1/PMS/0013, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 048/2025, publicado no DOU de 31/07/2025, cujo resultado final foi homologado através do Edital n° 075/2025, publicado no DOU de 28/11/2025 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas semanais, no curso de Medicina, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no código de vaga n° 919112. Código oriundo da Portaria GAB/UFT nº 399, de 27/03/2026, de exoneração do servidor Fernando Machado Haesbaert, publicada no DOU de 31/03/2026.

Parágrafo único. A presente nomeação decorre do cumprimento da sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1004207-50.2026.4.01.4300, que determinou à Universidade Federal do Tocantins - UFT a nomeação do impetrante. Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve:

Nomear o servidor EVERTON CRISTIAN RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3120710, SIAPECAD nº 02290778, CPF nº *.110.664-, lotado(a) no(a) Colegiado de Administracao, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Heteroidentificação e Diversidade. Efeitos a partir de 22 de setembro de 2026.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.028400/2019-71, resolve:

PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 02 de outubro de 2026, o prazo dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Rito Sumário, instituída pela Portaria nº 1873/REITORIA/UNIVASF, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no DOU nº 172, de 11 de setembro de 2026, seção 2, página 35, destinada a apuração das responsabilidades constantes do Processo nº 23402.028400/2019-71.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1317/REITORIA/UNIVASF, de 24 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2026 Edição: 140|Seção: 1|Página: 33, considerando o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve:

Nomear a servidora PAULA DA LUZ GALRAO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2866773, SIAPECAD nº 01820387, CPF nº *.604.165-, lotado(a) no(a) COLEGIADO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - BACHARELADO, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Heteroidentificação e Diversidade, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 22 de setembro de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 1. 387, de 07/02/1995; o disposto no art. 56 da Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.037777/26-03/UFS; resolve: Art. 1º - Autorizar a participação da Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, YZILA LIZIANE FARIAS MAIA DE ARAUJO, matrícula SIAPE n.º 2926781, lotado no Departamento de Biologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DBI/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para participação em missão internacional no âmbito do Programa CAPES Global - Rede Conecta Mundi, no Reino Unido, durante o período de 04/10/2026 a 15/10/2026, com as despesas decorrentes da missão custeadas com recursos do Programa CAPES-Global.edu. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.904998/2024-17, resolve:

Nº 695 - 1. remover CHRISTINA GONTIJO FORNACIARI, matrículas 12080-4/UFV e 16827298/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, nível 4, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 927200, lotada no Departamento de Artes e Humanidades desta Universidade, para a Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento à decisão exarada nos autos do Processo Judicial nº 6002907-71.2024.4.06.3823; 2. estabelecer que a remoção de que trata o item 1 possui caráter provisório, perdurando enquanto subsistir a necessidade de assistência ao dependente, nos termos da decisão judicial; 3. determinar a realização de avaliações periódicas, a cada 12 (doze) meses, para verificar a manutenção das condições que ensejaram a presente medida, conforme determinado na decisão judicial; 4. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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