DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.916481/2026-32, resolve:

Nº 696 - autorizar o afastamento, do País, de CRISTIANE APARECIDA BAQUIM, matrículas 10902-9/UFV e 1943466-1/Siape, no período de 20 a 29 de novembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, da 16ª Conferência FORGES, em Luanda, Angola, com ônus UFV (cinco diárias e seguro viagem).

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do Processo SEI nº 23102.003670/2026-82,resolve:

Art. 1º Dispensar NATÁLIA CHANTAL MAGALHÃES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3032864, CPF nº .034.59-, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Mestrado em Enfermagem e Biociências - código 31021018001M8, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º Designar DAVI GOMES DEPRET, matrícula SIAPE nº 3459015, CPF nº . 886.36-, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Mestrado em Enfermagem e Biociências - código 31021018001M8, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do processo SEI nº 23102.003670/2026-82,resolve:

Art. 1º Designar NATÁLIA CHANTAL MAGALHÃES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3032864, CPF nº .034.59-, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Doutorado em Enfermagem e Biociências - código CAPES 31021018001D9, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da

União.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.003521/2026-13, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ANA LUCIA CAVALCANTI DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1226403, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Classe B, Nível 004, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.003339/2026-62, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 0398850, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Classe D - Nível 001, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 4º, incisos I a V da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I do § 6º do referido artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.004063/2026-30, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ALUÍSIO MAURO MACEDO PORTUGAL, matrícula SIAPE nº 0397784, ocupante do cargo de Técnico em Refrigeração, Classe D, Padrão 018, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.002273/2026-93, resolve: Retificar em parte a Portaria nº 657, de 17 de julho de 2026, que trata da nomeação de LARISSA DEBOSAN SILVA publicada no Diário Oficial da União edição 134, seção 2, página 42 em 20 de julho de 2026, onde se lê "em vaga de nº 232196 decorrente da aposentadoria de Esteir da Silva Alves", leia-se "em vaga nº 232196 redistribuída do MEC pela Portaria nº 824 de 01/11/2022 publicada no DOU nº 208 de 3/11/2022."

PAOLA ORCADES MEIRELLES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.002251/2026-23, resolve:

Retificar em parte a Portaria nº 638, de 17 de julho de 2026, que trata da nomeação de PEDRO HENRIQUE AZEVEDO BASTOS DE SOUZA, publicada no Diário Oficial da União edição 134, seção 2, página 42 em 20 de julho de 2026, onde se lê "em vaga de nº 235361, decorrente de posse em outro cargo não acumulável de Bárbara Cristina Faria da Silva", leia-se "em vaga de nº 0868497 decorrente da posse em outro cargo inacumulável de HUDSON AZEREDO BARCELOS DE MENDONCA."

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.002219/2026-48, resolve:

Retificar em parte a Portaria nº 622, de 17 de julho de 2026, que trata da nomeação de ANTONIO AUGUSTO GONÇALVES CAROCHA, publicada no Diário Oficial da União edição 134, seção 2, página 42 em 20 de julho de 2026, onde se lê "em vaga de nº 309074, decorrente da aposentadoria de Carlos Henrique Ribeiro Pinheiro", leia-se "em vaga de nº 235361, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de BÁRBARA CRISTINA FARIA DA SILVA."

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.002202/2026-91, resolve:

Retificar em parte a Portaria nº 607 de 17 de julho de 2026, que trata da nomeação de CAIO PEREIRA DA SILVA, publicada no Diário Oficial da União edição 134, seção 2, página 42 em 20 de julho de 2026, onde se lê "em vaga de nº 868497, decorrente da posse em outro cargo não acumulável de Hudson Azeredo Barcelos de Mendonça", leiase "em vaga de nº 866614, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de VINÍCIUS DOS SANTOS MOURA."

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Dennys Garcia Xavier, professor do magistério superior, no período de 06/10/2026 a 16/10/2026, trânsito incluso, para participar como palestrante e das atividades acadêmico-cultural do evento "A Filosofia da Antiga Hélade" a serem realizadas na Acrópole, Sítio Arqueológico de Delfos, Micenas e na Academia de Platão, na cidade de Atenas, Grécia. Com ônus limitado. Processo: 23117.049503/2026-19.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Gabriel do Nascimento Guimarães, professor do magistério superior, no período de 02/11/2026 a 11/11/2026, trânsito incluso, para participar do SIMPÓSIO SIRGAS 2026 e ministrar curso na "9ª Escola SIRGAS sobre Sistemas e Referenciais Geodésicos 2026 no Instituto Geográfico Militar do Uruguai, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Com ônus à UFU. Processo: 23117.067349/2026-67.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Frank José Silveira Miranda, professor do magistério superior, no período de 15/11/2026 a 20/11/2026, trânsito incluso, para participar do V Simpósio MARCA na Universidad de Santander - UDES, na cidade de Bucaramanga, Colômbia. Com ônus limitado. Processo: 23117.064148/2026-16.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor José Carlos de Oliveira, professor do magistério superior, no período de 17/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluso, para participar do XII Simpósio Internacional de Gêneros Textuais/Discursivos (Siget), na cidade de Santiago, Chile. Com ônus limitado. Processo: 23117.069309/2026-50.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Marcel Mano, Professor do Magistério Superior, no período de 10/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos: 1) I Congresso Internacional de Ação Humanitária e Cooperação, em Beira, Moçambique; 2) Missão relacionada a Plano de Trabalho conjunto entre o MAnA e o Museu Sofala (MOU UFU e a UniLicungo), em Beira, Moçambique;

3) Lançamento do Livro: "A Inquietude Selvagem: estudos de etnologia e história indígena", em Benguela e Luanda, Angola. Com ônus à UFU. Processo: 23117.028158/2026-80.

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