DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do País de JOSÉ ALEXANDRE CAVALCANTI VASCO, Superintendente Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 31 de outubro a 05 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da OECD Working Party on Financial Consumer Protection, Education and Inclusion, que será realizada em Paris, França. (Processo CVM nº 19957.015769/2026-07).

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de RAFAEL MIRANDA FONTES, Gerente de Soluções UE, no período de 18 a 23 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Gartner IT Symposium/Xpo 2026, em Orlando, Flórida, nos Estados Unidos da América.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do País de MARINA PALMA COPOLA, Diretora da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 06 a 11 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar das reuniões do Standing Committee on Supervisory and Regulatory Cooperation do Financial Stability Board e do Commodity Futures Trading Commission, que serão realizadas em Washington/DC, EUA. (Processo CVM nº 19957.015717/2026-22).

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do País de MICHELLE DA ROCHA FARIA CORREA, Gerente de Inovação e Finanças Sustentáveis da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 01 a 05 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da 3rd Meeting of the Working Party on Sustainable Finance, que será realizada em Paris, França. (Processo CVM nº 19957.015359/2026-58).

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do País de PAULO ROBERTO PORTINHO DE CARVALHO, Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 12 a 17 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Lisbon - a Capital Destination e reuniões bilaterais, que serão realizadas em Lisboa, Portugal. (Processo CVM nº 19957.015530/2026-29).

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.481, publicada no DOU de 23 de abril de 2026, resolve:

DESIGNAR o servidor CLÁUDIO HUMBERTO RODINO LEMES, matrícula Siape nº 1541314, para a função de Chefe do Setor de Ética da Susep (SECEP), da CoordenaçãoGeral de Estratégia e Organização (CGEST), código FCE 1.02, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001254/2026-48, resolve:

Art. 1º Designar MARINA MEIRA SCHMIDT, matrícula SIAPE nº 1644690, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Conteúdo, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Produção de Conteúdo da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal GM/MGI Nº 9.162, de 4 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 5 de agosto de 2026, Seção 2, página 35.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003453/2026-91, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor GUNTER ASSIS MORAES, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1539784, no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no Estado de Pernambuco, para participação no projeto "Programa Recursos Hídricos - Desenvolvimento Regional e Territorial", pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003453/2026-91, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ALAN LIMA CONCEIÇÃO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 3503398, no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no Estado da Bahia, para participação no projeto "Programa Recursos Hídricos - Desenvolvimento Regional e Territorial", pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, resolve:

Autorizar o afastamento do país de GABRIEL ANTUNES HESS, Superintendente Nacional, e TIAGO CORDEIRO DE OLIVEIRA, Diretor Executivo, ambos da Caixa Econômica Federal, e de RENATO SILVA SIQUEIRA, Diretor-presidente da Caixa Loterias S/A, empresa subsidiária da Caixa Econômica Federal, para participarem de visita institucional à empresa de Apostas de Quota Fixa do Governo do Uruguai, em Montevidéu, Uruguai, no período de 24 a 26 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus.

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, resolve:

Autorizar o afastamento do país de INÊS DA SILVA MAGALHÃES, VicePresidente da Caixa Econômica Federal, para participar dos eventos "IV Fórum Regional de Habitação 2026" e "Diálogo Regional de Políticas", em Washington, nos Estados Unidos, no período de 28 de setembro a 03 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado.

CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003453/2026-91, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor TÚLIO SCHITINI ALVES DE OLIVEIRA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1357350, no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no Estado da Paraíba, para participação no projeto "Programa Recursos Hídricos - Desenvolvimento Regional e Territorial", pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003453/2026-91, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor JOSÉ JESUS LIMA NETO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 3501755, no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no Estado de Sergipe, para participação no projeto "Programa Recursos Hídricos - Desenvolvimento Regional e Territorial", pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

41

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026092900041