DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.005901/2026-10, resolve:

Art. 1º Fica dispensado FLÁVIO MAURÍCIO FERREIRA MELO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1636605, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Pará, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região.

Art. 2º Fica designado ROGÉRIO LINS LIMA OLIVEIRA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 3488586, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Pará, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região.

Art. 3º A substituição eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Pará, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, observará a seguinte ordem:

I - ROGÉRIO LINS LIMA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3488586 II - ROGÉRIO BARBOSA QUEIROZ, matrícula Siape nº 1663898 Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.375277/2026-83, resolve:

Nº 832 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CHRISTINE SILVA GOMES, matrícula SiapeCad nº 00019677, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análises Especiais - Diaes da Coordenação-Geral de Programação e Estudos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

Nº 833 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS ANDRE S I LV A RAMOS, matrícula SiapeCad nº 01178516, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análises Especiais - Diaes da Coordenação-Geral de Programação e Estudos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

Nº 834 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CHRISTINE SILVA GOMES, matrícula SiapeCad nº 00019677, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Análises Especiais - Diaes da Coordenação-Geral de Programação e Estudos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso X do art. 5º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.380013/2026-41, resolve: Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil VICTOR DANIEL GOMES, matrícula SiapeCad nº 01524315, para exercer a Função Gratificada da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-3.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13042.131838/2026-47, resolve:

Nº 821 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil REGINALDO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula SiapeCad nº 01132252, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE 1.10.

Nº 822 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil REGINALDO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula SiapeCad nº 01132252, da Função Comissionada Executiva de DelegadoAdjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE 1.07.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13042.131838/2026-47, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil REGINALDO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula SiapeCad nº 01132252, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE 1.10.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.382286/2026-21, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUILHERME GALDINO MONTEBRUNE DE SOUZA, matrícula SiapeCad nº 02457146, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Normas de Administração do Crédito Tributário - Dinor da Coordenação-Geral de Administração do Crédito Tributário da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.594054/2026-45, resolve:

Nº 825 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARNALDO DE ALENCAR JORGE FILHO, matrícula SiapeCad nº 01293198, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros (MG), Código FCE 1.05.

A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 01, no uso da competência que lhe foi dada pelo art 362 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve:

Transferir, a partir de 01/10/2026, SERGIO AKIRA FUJITA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape n° 1798592, do mandato de julgador da Terceira Turma para a Nona Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, mantendo o período de mandato, até 31 de dezembro de 2026, conforme designado pela Portaria de Pessoal RFB/Sutri nº 114, de 13 de outubro de 2025, publicada no DOU de 07/10/2025.

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 23 de setembro de 2026, DELSO ANTÔNIO ZANATA FILHO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº02514519, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório2- EQRAT2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho, Código FCE 1.05

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, resolve:

Nº 269 - Dispensar, NICOLY VALASKA DOS SANTOS, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02515921, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Pagamento de Pessoal- SEPAG, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE- 01.05.

Nº 270 - Designar, MONIKY STEFANNY DE FREITAS GONÇALVES, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02456581, para o encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Pagamento de Pessoal- SEPAG, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE- 01.05.

Nº 826 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO ROBERTO MARTINS, matrícula SiapeCad nº 01130549, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FCE 1.10.

Nº 827 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO ROBERTO MARTINS, matrícula SiapeCad nº 01130549, da Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FCE 1.07.

Nº 828 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARNALDO DE ALENCAR JORGE FILHO, matrícula SiapeCad nº 01293198, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FCE 1.10.

Nº 829 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARNALDO DE ALENCAR JORGE FILHO, matrícula SiapeCad nº 01293198, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FCE 1.07.

PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do art. 8 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 13083.146891/2026-66, resolve:

Nº 225 - Dispensar, a partir de 30 de junho de 2026, a Analista Técnico-Administrativa ROSALINE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE TOJAL, matrícula SiapeCad nº 01976949, do Encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Mercadorias Apreendidas - Semap da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.05.

Nº 226 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARIZE GONCALVES NERI, matrícula SiapeCad nº 01882324, no Encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Mercadorias Apreendidas - Semap da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.05.

MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA

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