DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DA COORDENAÇÃO-GERAL DAS DIVISÕES DE GESTÃO DE PESSOAS DOS EXTERRITÓRIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃO S EXTINTOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2026, Edição 69,Seção 2,Página 45, resolve:

Art. 1º - Demitir a pedido, da servidora ROSEMARY DE SOUSA SILVA SANTOS, CPF .689.-34, cargo de Escriturário - NI, Classe: "B" - Padrão: "I", SIAPE: 3212617, a partir de 23 de novembro de 2025, Regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, do Quadro do Governo do Ex-Território Federal do Amapá. Processo SEI nº 14021.091767/2025-62

Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DA COORDENAÇÃO-GERAL DAS DIVISÕES DE GESTÃO DE PESSOAS DOS EXTERRITÓRIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃO S EXTINTOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2026, Edição 69,Seção 2,Página 45, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido o servidor público GILMAR SANTA ROSA BARBOSA, CPF .656.-53, cargo PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, matricula 3080152, conforme instrução no processo SEI nº 14021.075261/2026-97. Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 18001.003282/2026-08, resolve:

Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior do órgão central, conforme parágrafo 6° do art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, à servidora KARLA BARBOSA RAPOSO, matrícula SIAPE nº 1577154, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, em exercício na Coordenação de Dimensionamento, Ingresso e Alocação, da Coordenação-Geral de Força de Trabalho, da Diretoria de Carreiras Transversais, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 17, inciso II, da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.031245/2026-37, resolve:

Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, à servidora STEFANNY RODRIGUES GONTIJO, matrícula SIAPE nº 2402215, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, em exercício na Coordenação-Geral de Governança e Gestão Administrativa, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 17, inciso II, da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19974.001385/2026-91, resolve: Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, o servidor VALDEVINO SIQUEIRA CAMPOS NETO, matrícula SIAPE nº 2552518, ocupante do cargo efetivo de Pesquisador Tecnologista em Informações, a contar de 24 de setembro de 2026.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, e o constante no Processo Administrativo nº 59000.012171/2026-71, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País da servidora LOIANE FERREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 3953599, Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Profissional em Proteção e Defesa Civil do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Interna da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus limitado para este Ministério, no período de 11 de outubro de 2026 a 07 de novembro de 2026, para participar do curso "Gender and Diversity in Disaster Risk Reduction and Climate Change" (Gênero e Diversidade na Gestão de Riscos de Desastres e Mudanças Climáticas), curso nº 202514947J001, integrante do Programa de Criação Conjunta de Conhecimentos (Knowledge Co-Creation Program) da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), que será realizado no período de 13 de outubro de 2026 a 06 de novembro de 2026, nas cidades de Tóquio, Sendai, Rikuzentakata, Minamisanriku e Yamamoto, Japão.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, e o constante no Processo Administrativo nº 59000.017539/2026-98, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do servidor GESSÉ SANTANA BORGES, matrícula Siape nº 0135902, Coordenador-Geral de Políticas e Normas dos Fundos de Desenvolvimento Regional e dos Benefícios e Incentivos Fiscais do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus para este Ministério, no período de 17 a 21 de outubro de 2026, para participar da Reunião para assinatura do Contrato de Financiamento com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), que será realizada dia 19 de outubro de 2026, em Paris, França.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, e o constante no Processo Administrativo nº 59000.012537/2026-11, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do servidor RICARDO DO AMARAL BRANCO, matrícula Siape nº 3434363, Coordenador da Coordenação de Inovação e Suporte para Disseminação de Alertas da Coordenação-Geral de Monitoramento e Alerta do Departamento de Preparação e Socorro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus limitado para este Ministério, no período de 05 a 11 de outubro de 2026, para participar da Reunião Anual do Grupo de Trabalho sobre Aplicações de Pesquisa Social e Econômica (Working Group on Societal and Economic Research Applications - SERA), do Programa Mundial de Pesquisa do Tempo (World Weather Research Programme - WWRP), promovida pela Organização Meteorológica Mundial (World Meteorological Organization - WMO), que ocorrerá no período de 08 a 10 de outubro de 2026, em Hong Kong, China.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.014543/2026-91, resolve:

Exonerar, a contar de 28 de setembro de 2026, RAFAELA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA

do cargo comissionado executivo de Chefe da Unidade Correcional do DNOCS, código CCE 1.10.

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.001880/202607, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA ESTELA DOS SANTOS LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO EUZO DE LIMA, ocupante do cargo Auxiliar Operacional em Agropecuaria, matrícula Siape 731534, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 31 de agosto de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de agosto de 2026, data do óbito do servidor.

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo no 59400.004120/2025-82, resolve:

EXCLUIR o benefício de pensão da Sra. MARIA JUSCELI DA SILVA, SIAPE 229911, beneficiária do ex-servidor Antônio Viana da Silva, SIAPE 0743413, com fundamento no Artigo 41, parágrafo único, inciso III, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, em virtude de estabelecimento de união estável, com vigência a partir da data da publicação desta Portaria.

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo no 59400.004092/2025-01, resolve:

EXCLUIR o benefício de pensão da Sra. MARIA DAS GRAÇAS CUNHA, SIAPE 138142, beneficiária do ex-servidor Ludgero Pereira da Cunha, SIAPE 0743197, com fundamento no Artigo 41, parágrafo único, inciso III, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, em virtude de estabelecimento de união estável, com vigência a partir da data da publicação desta Portaria.

ALYSSON SILVA PÊGO

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