DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério da Justiça e Segurança Pública

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da SecretariaExecutiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar CAUÊ MATOS DO NASCIMENTO ALVES para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13, no período de 29 de setembro a 2 de outubro de 2026, em virtude de ausência do titular e do substituto.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.035834/2026-39, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal CARLOS HENRIQUE MACEDO, matrícula PF nº 8.033, da função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.07.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.035834/2026-39, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE CAMPELO DE BARROS, matrícula PF nº 16.089, da função de Chefe da Divisão do Arco Norte da CoordenaçãoGeral de Fronteiras da Diretoria-Executiva, código FCE 1.07.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.035834/2026-39, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE CAMPELO DE BARROS, matrícula PF nº 16.089, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.07.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.007150/202647, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal RILDO RODRIGUES LIMA, matrícula PF nº 14.349, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.07.

Nº 386 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº08200.037028/2026-03, autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal OSVALDO SCALEZI JUNIOR e o Agente de Polícia Federal HAROLDO JOSÉ FLEX CUNHA, com o objetivo de participar do evento "Segundo Diálogo Operacional Regional sobre Fluxos Marítimos Ilícitos no Cone Sul entre Argentina, Brasil e Uruguai", em Buenos Aires/Argentina, no período de 27 a 30 de outubro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 387 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.035826/2026-92, autoriza que se afaste do país o Escrivão de Polícia Federal THIAGO DE MOURA AMARAL, com o objetivo de participar do evento "Operational Coordination Unit (OCU) - Week 05 | Operation Thunder 2026", em Bruxelas/Bélgica, no período de 10 a 18 de outubro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 389 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.036053/2026-61, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal IVO DE CARVALHO PEIXINHO, com o objetivo de participar do evento "Assembleia Geral Rede Cibel@", em San Salvador/El Salvador, no período de 19 a 23 de outubro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 390 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.036426/2026-02, autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal JOSÉ HERLEN RODRIGUES COSTA, com o objetivo de participar do evento "Primeira Conferência Anual sobre Finanças Ilícitas da NCA", na Cidade do Panamá/Panamá, no período de 26 a 30 de outubro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 391 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.034928/2026-91, autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal LUCAS PEREIRA GONÇALVES e os Agentes de Polícia Federal CARLOS EDUARDO DALTRO PANÃO, JUSSELINO ALBUQUERQUE NUNES e RAWITSCHER LUNA SILVA, com o objetivo de participar do evento "Exercício Regional de Mesa (Tabletop Exercise - TTX) para Combate ao Tráfico Marítimo", em Lisboa/Portugal, no período de 17 a 22 de novembro de 2026 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011187/2026-00, resolve:

Dispensar a Escrivã de Polícia Federal ROSIMERI GOMES BORGES, matrícula PF nº 11.352, da função de Chefe do Núcleo de Cadastro da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01, a partir de 10/09/2026.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018792/2026-00, resolve:

Dispensar a Escrivã de Polícia Federal GABRIELA CURSINO GALVES, matrícula PF nº 23.601, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Volta Redonda/RJ, código FCE 1.01.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016634/2025-00, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal SANDRO FERNANDO MIRANDA MENDONCA, matrícula PF nº 13.596, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Segurança de Dignitários da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.01.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013192/2026-00, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal MATHEUS GONCALVES DE JESUS, matrícula PF nº 23.704, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01, a partir de 3/8/2026.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014459/2026-00, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal JOAO BATISTA DE CASTRO TEIXEIRA, matrícula PF nº 17.482, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Niterói/RJ, código FCE 1.01.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013015/2026-00, resolve:

Dispensar a Agente de Polícia Federal LUANA DE FREITAS THEMOTEO PEREIRA, matrícula PF nº 18.716, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Niterói/RJ, código FCE 1.01.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011225/2026-00, resolve: Dispensar o Agente de Polícia Federal ERICK DE ALMEIDA JUVENATO, matrícula PF nº 22.427, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Campos dos Goytacazes/RJ, código FCE 1.01.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

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