DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.022257/2026-00, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal SERGIO VITOR PEREIRA RAMOS, matrícula PF nº 23.091, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08793.001043/2026-82, resolve:

Declarar vago, a partir de 09 de setembro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal, 2ª classe, ocupado pelo servidor RAFAEL VALIATE BARRETO, matrículas PF nº 22.951 e SIAPE nº 1115381, em razão de posse no cargo de Perito Criminal Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08240.008133/2026-51, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 14 de setembro 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, a servidora ETHIANY CHAVES BRIGLIA, Assistente Social, classe A-1, matrículas PF nº 24869 e SIAPE nº 3521982, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.035649/2026-44, resolve:

Declarar vago, a partir de 03 de setembro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, 1ª classe, ocupado pelo servidor RENATO FERREIRA DE MORAES, matrículas PF nº 20.683 e SIAPE nº 2273290, em razão de posse no cargo de Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08375.004721/2026-90, resolve:

Declarar vago, a partir de 14 de setembro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal, 1ª classe, ocupado pelo servidor IGOR ISÍDIO GOMES DA SILVA, matrículas PF nº 19.669 e SIAPE nº 2153037, em razão de posse no cargo de DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08704.007705/2026-80, resolve:

Declarar vago, a partir de 17 de setembro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, Primeira classe, ocupado pela servidora TATIANE APARECIDA DOS SANTOS BRASIL GONÇALVES, matrículas PF nº 19.503 e SIAPE nº 1151635, em razão de posse no cargo de Perito Criminal Federal (Área 3— Informática), Terceira Classe, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

Na Portaria DGP/PF Nº 3.103, de 27/08/2026, publicada no DOU nº 171 de 10/9/2026, Onde se lê: "02/08/2026" Leia-se: "01/08/2026".

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08072.001234/2026-80, resolve:

Declarar vago, a partir de 01 de setembro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, 1ª CLASSE, ocupado pelo servidor EDUARDO FLORIANO LEITE SILVA, matrículas PF nº 20684 e SIAPE nº 2273250, em razão de posse no cargo de Perito Criminal Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08240.008127/2026-01, resolve:

Declarar vago, a partir de 15 de setembro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, classe 2ª CLASSE, ocupado pelo servidor LUCAS HENRIQUE SOARES RIBEIRO, matrículas PF nº 22364 e SIAPE nº 3263869, em razão de posse no cargo de Delegado de Polícia Federal, terceira classe, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08707.000866/2026-12, resolve:

Declarar vago, a partir de 10 de setembro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal de 2ª classe, ocupado pelo servidor ALMIR CARVALHO SANTOS, matrículas PF nº 22.643 e SIAPE nº 3266337, em razão de posse no cargo de Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08475.004910/2026-34, resolve:

Declarar vago, a partir de 10 de setembro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, segunda classe, ocupado pelo servidor DEIBYSON UCHOA BARROSO BIZERRA, matrículas PF nº 22.734 e SIAPE nº 3268137, em razão de posse no cargo de Perito Criminal Federal, Terceira Classe, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08653.003739/2026-48, resolve: Art. 1º Dispensar ISMAEL HADADE MATEUS PAZ, matrícula Siape nº 3182440, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Russas/CE, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.

Art. 2º Designar JULIANA GOMES NORONHA, matrícula Siape nº 3313655, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Delegacia em Russas/CE, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08123.001058/2026-33, resolve:

Declarar vago, a partir de 02 de setembro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, 2ª classe, ocupado pelo servidor ROSEMBERG MENDES DE SOUZA, matrículas PF nº 24315 e SIAPE nº 3321854, em razão de posse no cargo de perito Criminal Federal, Terceira Classe, da Carreira policial Federal, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08284.000085/2026-46, resolve:

Declarar vago, a partir de 08 de setembro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Segunda Classe, ocupado pelo servidor ALEXANDRE QUEIROZ SANTOS, matrículas PF nº 22320 e SIAPE nº 3263355, em razão de posse no cargo de Perito Criminal Federal, Terceira Classe, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

HELENA DE REZENDE

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.289497/2026-08, resolve:

Art. 1º Dispensar THIAGO DE CASTRO BARBOSA, matrícula Siape nº 2313846, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Enfrentamento aos Crimes Transfronteiriços, código FCE 1.02, da Coordenação de Áreas Especializadas de Combate ao Crime, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08661.006989/2026-31, resolve:

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